mercosul line
- ATA - MERCOSUL LINE ServiçoS MARÍTIMOS LTDA
- ATA - MERCOSUL LINE TRANSP. AQUAVIÁRIO LTDA
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Decisão Monocrática Nº 4014170-70.2017.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 02-05-2019
... Interessado : Mercosul Line Navegação e Logística Ltda ... Advogado : Wigor Roberto Blanco ...
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Decisão Monocrática Nº 4009128-74.2016.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 13-12-2019
... Interessado : Mercosul Line Navegação e Logística Ltda ... Advogado : Wigor Roberto Blanco ...
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Decisão Monocrática Nº 4014213-07.2017.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 09-09-2020
... Interessado : Mercosul Line Navegação e Logística Ltda ... Advogado : Wigor Roberto Blanco ...
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Decisão Monocrática Nº 4009149-50.2016.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 13-01-2020
... Interessado : Mercosul Line Navegação e Logística Ltda ... Advogado : Wigor Roberto Blanco ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... atualizada a sua execução orçamentária no Siop, de forma on-line ... SEÇÃO VII ... Das alterações da Lei Orçamentária ... orientados para o fortalecimento do Mercado Comum do Sul - Mercosul, à geração de empregos e à redução do impacto ambiental; ... VI ...
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Decisão da Presidência nº 701158 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2016
... agdo.(a/S) : Mercosul Line Navegação e Logistíca Ltda ... adv.(a/S) : Maria Rita Gradilone ...
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Decisão da Presidência nº 964545 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2016
... agdo.(a/S) : Mercosul Line Navegação e Logistíca Ltda ... adv.(a/S) : Maria Rita Gradilone ...
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Decisão da Presidência nº 960267 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2016
... agdo.(a/S) : Mercosul Line Navegação e Logistíca Ltda ... adv.(a/S) : Maria Rita Gradilone ...
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Decisão da Presidência nº 954729 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2016
... agdo.(a/S) : Mercosul Line Navegação e Logistíca Ltda ... adv.(a/S) : Maria Rita Gradilone ...
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DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... entre aduanas dos Estados Partes, para os sistemas que requeiram transferência parcial ou total de dados, seja por lotes ou por transações ON LINE, Incluem-se também recomendações de aplicação de padrões globais e particulares de cada Estado Parte ... 2. O objetivo principal do ...
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Decisão da Presidência nº 837798 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2016
... agdo.(a/S) : Mercosul Line Navegação e Logistíca Ltda ... adv.(a/S) : Maria Rita Gradilone ...
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Decisão da Presidência nº 964618 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2016
... agdo.(a/S) : Mercosul Line Navegação e Logistíca Ltda ... adv.(a/S) : Maria Rita Gradilone ...
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Decisão da Presidência nº 962571 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2016
... agdo.(a/S) : MercosulProcurador-Geral do Estado de SÃo Paulo ... agdo.(a/S) : Mercosul Line ...
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Decisão da Presidência nº 964457 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2016
... agdo.(a/S) : Mercosul Line Navegação e Logistíca Ltda ... adv.(a/S) : Maria Rita Gradilone ...
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Decisão da Presidência nº 959834 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2016
... agdo.(a/S) : Mercosul Line Navegação e Logistíca Ltda ... adv.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 965172 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2016
... agdo.(a/S) : Mercosul Line Navegação e Logistíca Ltda ... adv.(a/S) : Maria Rita Gradilone ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... ária no Sistema de Informação das Estatais - SIEST, de forma on-line" ... SEÇÃO VIII Das alterações da lei orçamentária e da execuç\xC3" ... e sistemas produtivos orientados para o fortalecimento do Mercosul, à geração de empregos e à redução do impacto ambiental; e ...
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Edital de notificação, ===================================================================================================
... NOME: MERCOSUL LINE NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA ... CNPJ: 01341776/0004-80 NRO. AL.: ...
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Acórdão, Processo nº 5018871-02.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 29-11-2022
... RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA ... AGRAVANTE: MERCOSUL LINE NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA ... Advogado do(a) AGRAVANTE: GERALDO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000235-82.2016.5.07.0002), 2018-06-25
... A mesma informação é indicada para o navio Mercosul Suape (fls. 388-389) ... A despeito disso, não se pode concluir que os ... "Mercosul Line anuncia nova rota de cabotagem que interliga Brasil e Argentina ... A ...
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Acórdão, Processo nº 5009750-10.2018.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 02-08-2022
... RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA ... APELANTE: MERCOSUL LINE NAVEGACAO E LOGISTICA LTDAAdvogado do(a) APELANTE: PAULA FABIANE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000051-89.2020.5.06.0172), 09-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES AUTORIZADORAS. Não sendo verificada a existência de omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada que adotou, explicitamente, tese acerca das matérias relevantes, os embargos de declaração devem ser rejeitados, pois não atendidos os requisitos previstos nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC/2015. Embargos...
... EMBARGADAS : BCUBE LOGISTIC LTDA e MERCOSUL LINE NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA ... ADVOGADOS : FLÁVIO AUGUSTO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000909-28.2017.5.06.0172), 10-02-2021
I - RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TOMADORA DE SERVIÇOS. PRECEDENTES VINCULANTES. Não obstante declarar lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, os precedentes emanados do excelso Supremo Tribunal Federal (STF), formados pelas Decisões proferidas na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 324 e no Recurso...
... Recorrentes : MERCOSUL LINE NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA , SÉRGIO CARNEIRO DA SILVA e ...