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Leia as manchetes desta terça-feira dos principais jornais brasileiros
...- Trecho Norte do Rodoanel vai a leilão. - Acordo UE e Mercosul passa por eleições. O GLOBO. - Musk compra Twitter e gera dúvida sobre ação contra fake news. - STF avalia como reagir sem ampliar a crise. - BNDES vai entrar na área ...
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A paradiplomacia e a gestão da amazônia no federalismo brasileiro
O Brasil passou por uma redefinição de critérios para utilização de recursos do Fundo Amazônia, levando os Estados estrangeiros doadores a bloquear o repasse de recursos para aquele Fundo. Isso gerou uma série de especulações e de embaraços econômicos aos governos estaduais amazônicos, bem como um mal-estar entre os Estados Ocidentais, no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável. Com isso,
...úvida acerca do apoio alemão ao acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia. . Passarinho e Senra (2019) destacam que as doações ... BBC News Brasil , 28 ago. 2019. Disponível em: ... -
Reconstruir pontes na américa latina será desafio de lula em 1ª viagem ao exterior
...O país vizinho, nosso maior parcerio comercial do Mercosul, registrou no ano passado uma inflação anual de 94,8%, a maior em 32 ... trabalhar de forma coordenada no combate a desinformação e fake news...
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Brain Drain: Breves Apontamentos sobre a Mobilidade Internacional de Mão de Obra Qualificada e Seus Impactos nos Países Envolvidos
... qualificados, atrás somente dos Estados Unidos (BRASIL ALEMANHA NEWS, 2014). Na Espanha, a Lei n. 14/2013, que dispõe sobre medidas de apoio ...BARROS, Cassio Mesquita. Perspectivas do direito do trabalho no Mercosul. São Paulo: LTr, 2011. BBCMUNDO. Buenas y gratuitas: las razones por ...
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Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... blocos econômicos regionais, tais quais o Mercado Comum do Sul (Mercosul), o Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (Nafta) e a reorientação ... BBC News Brasil , São Paulo, 26 mar. 2019. Disponível em ... -
O Direito Internacional sob governos de extrema direita: uma comparação entre as administrações de Donald Trump e Bolsonaro
Na última década, candidatos e partidos de extrema direita têm ganhado espaço em países do mundo inteiro. Nesse contexto, a eleição de Donald Trump para presidente do ainda mais poderoso país do mundo foi um marco. Mais recentemente, no Brasil, a eleição de Bolsonaro confirmou essa tendência. Nesse cenário, uma das áreas que se encontra em constante perigo é a do direito internacional. Por isso,...
.... 7 https://www.theguardian.com/us-news/2018/aug/30/nafta-what-is-it-why-is-trump- trying-to-renegotiate . 8 ... criticized the most important agreement for Brazil in this area: MERCOSUL. He thinks the cooperation should be simplified in all areas, which would ... -
A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
...; BARSOOM, P eter N. Is the Good News about Compliance Good News about Cooperation? In: International ... nacionais em matéria internacional ou no Parlamento do MERCOSUL diminui sua importância, interesse e participação, isto é, ... -
Os perigos da desdiferenciação e a pandemia da Covid-19: o caso da hidroxicloroquina no Brasil
A pandemia de covid-19 representou um grande desafio para a diferenciação dos sistemas sociais. O Brasil foi a segunda nação do mundo em número de vítimas, e a influência das decisões tomadas dentro de diferentes esferas sociais (em particular saúde, ciência, direito e mídia de massa) tenderam, no país, a afetar as demais de maneria imprópria. O propósito do presente estudo foi apresentar, com...
...Não se trata somente de fake news (informação falsa disseminada de propósito), mas também de ... et al . Covid-19 na perspectiva dos países fundadores do Mercosul... -
Nova barreira contra a China
... peças de calçados, enquanto Argentina pressiona por acordo do Mercosul com país asiático. Eliane Oliveira. elianeo@bsb.oglobo.com.br. ...Goh Seng Chong/Bloomberg News/28-4-2011. Natacha Pisarenko/AP/16-4-2012. Evaristo Sá/AFP/3-7-2012. Em ...
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Nova barreira contra a China
... peças de calçados, enquanto Argentina pressiona por acordo do Mercosul com país asiático. Eliane Oliveira. elianeo@bsb.oglobo.com.br. ...Goh Seng Chong/Bloomberg News/28-4-2011. Natacha Pisarenko/AP/16-4-2012. Gustavo Miranda/13-3-2012. Em ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
...Disponíveis em https://www.ifrs.org/-/media/feature/news/updates/ifrs-ic/2014/ ifric-update-november-2014.pdf e ... refere aos pro - dutos tratados na NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul, e para isso nada melhor do que ir direto à TIPI – Tabela de In - ...
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A inconstitucionalidade do contrato de trabalho intermitente: análise do objeto da adi 5.826/df (parte 1)
O artigo aborda a controvérs ia jurídico constitucional e trabalhista que é objeto da ADI 5826/DF, em trâmite no STF, qual seja, o regime jurídico do contrato intermitente, introduzido na Consolidação das Leis do Trabalho pela Lei n. 13.467/2017 (Re f orma T rabalhista). Pela análise dou trinária, inclusive em sede de Direito Comparado, e jurisprudencial empreendida, concluiu se pela...
...Disponível em: http://www.ilo.org/global/about-theilo/newsroom/news/WCMS_534122/lang—en/index.htm; Acesso em: 14 fev. 2018. . 71 What are ...: legislação, jurisprudência, direito estrangeiro (inclusive no Mercosul... -
Primeira viagem à Europa
.... Em entrevista ao jornalista João Fellet, da BBC News Brasil , em 20 janeiro de 2019, a professora Tucci conta que “Vargas ... passos iniciais para lograr ao Brasil a integração regional via MERCOSUL e a cooperação, com transparência total, nos respectivos processos de ...
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Crises e perspectivas do desenvolvimento latino-americano: a necessidade de harmonização legislativa ambiental e de criação de um tribunal para a Unasul
... uniões aduaneiras existentes na região, o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a Comunidade Andina de Nações (CAN), radicando em expressivo esforço ...4, n. 3, ago. 2008. Disponível em: http://ictsd.org/i/news/pontes/17386. VIDAL VILLA, José Maria. Mundialización y estados ...
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O caminho sul-americano: integração sub-regional sob alba e unasul e resolução internacional de controvérsias
Este artigo descreve dois dos mais recentes esforços de integração sub-regional na América do Sul, a ALBA e a UNASUL, incluindo os fatores que contribuíram para o seu desenvolvimento. A análise aqui oferece atenção especial ao papel desempenhado pelo governo venezuelano, especialmente durante o governo do ex-presidente Hugo Chávez, tanto em termos políticos quanto econômicos em direção à ascensão
... relações comerciais e na integração econômica, por exemplo, MERCOSUL, CAN, CARICOM, CARIFTA, DR-CAFTA. Não obstante, alguns dos esforços mais ... on the Draft Constitutive Agreement’ (2016) 3 Investment Treaty News... -
Brexit, direito contratual europeu e mercosul: lições para a integração
O presente artigo teve por objetivo a análise dos potenciais desdobramentos, no âmbito do Direito contratual, da retirada do Reino Unido do seio da União Europeia. Esta decisão, sob a qual ainda pesam inúmeras incertezas, trouxe questionamentos sobre o futuro da construção de um Direito Contratual europeu e sobre as consequências normativas do desmonte de todo arcabouço normativo já construído....
...Os dados estão disponíveis em: http://www.bbc.com/news/politics/eu_referendum/results . A cesso em: 03/10/2016. 5 Disponível em: ... -
Política migratória no Brasil de Jair Bolsonaro: 'perigo estrangeiro' e retorno à ideologia de segurança nacional
A política migratória do governo de Jair Bolsonaro retomou o paradigma da segurança nacional, em oposição ao modelo garantidor dos direitos humanos. A perspectiva remete ao Estatuto do Estrangeiro, marco regulatório do Regime Militar de 1964, e opõe-se à Nova Lei de Migração, aprovada em 2017. Ao tomar posse, Bolsonaro retirou o Brasil do Pacto Global para a migração, acordo internacional que...
...Em entrevista ao canal de TV conservador Fox News", disse que \"a vasta maioria de potenciais imigrantes não tem boas intenç\xC3"...O Mercosul chegou a propor esforço conjunto para tratar do problema de migrantes e ... -
Novo mercado de consumo ?simbiótico' e a necessidade de prot eção de dados dos consumidores
...Pesquisador do Grupo de Pesquisa CNPq “Mercosul, Direito do Consumidor e Globalização”. Bolsista CAPES. ORCID: ... da paz social e o grande problema da desinformação ( Fake News direcionada). . Jenkins, quando analisa a relação entre mídia e ...
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As dificuldades do enfrentamento da exploração do trabalho doméstico feminino no panorama das migrações internacionais
...No âmbito do Mercosul, a situação não é distinta, e o trabalho em condições favoráveis à .... SHINOHARA, Chika. Health care work in globalization: news reports on care worker migration to Japan. InternationalJournal ...
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Referências
... Cartografia del acesso a la justicia em el Mercosul . Porto Alegre, RS: ADPERGS, 2012. . BUTLER, Judith. Judith Butler sobre ...news/201cconsumidores-somos-todos-nos201d. Acesso em: 30 maio 2020. . SABBAH, ...
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A inconstitucionalidade do contrato de trabalho intermitente: análise do objeto da adi 5.826/df (parte 2)
O artigo aborda a controvérsia jurídico-constitucional e trabalhista que é objeto da ADI 5826/DF, em trâmite no STF, qual seja, o regime jurídico do contrato intermitente, introduzido na Consolidação das Leis do Trabalho pela Lei n. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). Pela análise doutrinária, inclusive em sede de Direito Comparado, e jurisprudencial empreendida, concluiu-se pela...
...: legislação, jurisprudência, direito estrangeiro (inclusive no Mercosul). São Paulo: Atlas, 1999. . 8 BALERA, Walter. O seguro-desemprego no ...Disponível em:http://www.ilo.org/global/about-theilo/newsroom/news... -
Natureza jurídica das criptomoedas: um estudo comparado entre Brasil e Argentina com os países da Península Ibérica
No propósito de obter uma aproximação do conceito e natureza jurídica das criptomoedas, abordamos esta temática a traves do estudo dogmático-jurídico e comparado entre as diversas fontes teóricas e bibliográficas de cada um destes países, concentrando-se mais nas instituições oficiais de cada um deles, no entanto as criptomoedas, entre elas o Bitcoin, tem se posicionado no mercado como um meio de
...érica Latina (Argentina e Brasil), por serem os dois membros do MERCOSUL e dos Estados Ibéricos (Espanha e Portugal), pelos avanços do Banco ...Noticias Legal &Tax AHK News, [Buenos Aires], 19 abr. 2020. Disponível em: ... -
Tráfico de animais silvestres. O contrabando de aves na amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
A Amazônia é detentora de uma das maiores concentrações de animais silvestres do mundo, dentre eles estão as aves que, por sua beleza e diversidade, são predatoriamente capturadas para serem vendidas nos mercados nacionais e internacionais. O presente estudo utiliza a método dedutivo, partindo de questões gerais até chegar às questões mais específicas, com proposta descritiva e bibliográfica. Tem-
...2015. Disponível em: https://www.acritica.com/channels/governo/news/ ... In : VI SEMINÁRIO DE TURISMO DO MERCOSUL... -
Águas
... 15. BENJAMIN, Antonio Herman. Water Justice: The Case of Brazil. NEWS & ANALYSIS. ENVIRONMENTAL LAW REPORTER. 3 2018. 48 ELR, pp. 10218-10219. . ... o compartilhamento do mesmo pelos países que compõe o Mercosul, há um desafio a enfrentar, com vistas à proteção desse recurso. . ...
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Covid-19: desafios no apartheid das vacinas
Inicialmente, os autores contextualizam sumariamente a crise desencadeada pela pandemia e as respostas dos organismos multilaterais na tentativa de promover ações concretas de solidariedade. Entretanto, também demonstram as falhas em promover a equidade e o impacto negativo nos países mais pobres. São discutidas as medidas propostas nos grandes foros mundiais contemporâneos. Em seguida, discutem...
... suas fronteiras, a mesma tendência identificada no Bloco Mercosul e decidiram pela tomada de medidas unilaterais focadas em seu interior ...17 maio 2021. Endpoint News . Disponível em: ...