mercosul textil
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3305-29.2010.5.12.0051 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
... (6ª Turma GMACC/jgmu/jr/pv AGRAVOS DE INSTRUMENTO DA MERCOSUL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA. E DA IBERPUNTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO TÊXTIL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-96000-79.2008.5.12.0048 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
RECURSOS DE REVISTA DA MERCOSUL COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA E DA NILCATEX TÊXTIL LTDA. MATÉRIA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE FACÇÃO. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 331, IV, DO TST. A jurisprudência atual desta Corte sobre a matéria é no sentido de que, aos contratos de facção, não se aplica o entendimento contido na Súmula 331, IV, do TST. Recursos de Revista...
... (8ª Turma) ... GMMEA/frb/afe RECURSOS DE REVISTA DA MERCOSUL COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA E DA NILCATEX TÊXTIL LTDA. MATÉRIA COMUM ... -
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... orientados para o fortalecimento do Mercado Comum do Sul - Mercosul, geração de empregos e redução do impacto ambiental; ... VI – o ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... orientados para o fortalecimento do Mercado Comum do Sul - Mercosul, geração de empregos e redução do impacto ambiental; ... VI – para o ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... orientados para o fortalecimento do Mercado Comum do Sul - Mercosul, geração de empregos e redução do impacto ambiental; ... VI – o ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... e sistemas produtivos orientados para o fortalecimento do Mercosul, à geração de empregos e à redução do impacto ambiental; e ...
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Acórdão nº 1.0470.07.037732-5/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INTIMAÇÃO DO EXECUTADO PARA OFERTA DE BENS - NÃO APRESENTAÇÃO DE BENS - RESPOSTA DO DEVEDOR - ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA - CONDUTA OMISSIVA OU COMISSIVA - MÁ-FÉ - AUSÊNCIA DE PROVAS - MULTA REVOGADA. a aplicação da multa por ato atentatório à dignidade da justiça, fundada no art. 774, V, do Código de Processo Civil, demanda...
... V O T O Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por MERCOSUL TEXTIL LTDA. em face da deciso de fl. 25, proferida pela MM. Juza de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... e sistemas produtivos orientados para o fortalecimento do Mercosul e à geração de empregos; ... VI - para o Banco da Amazônia S.A., ...
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Acórdãos nº 2080508-69.2018.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 24 de Mayo de 2018
... que são agravantes AFRICA COMÉRCIO TÊXTIL LTDA., MERCOSUL TÊXTIL EIRELI EPP e VIDA TÊXTIL EIRELI EPP, são ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e sistemas produtivos orientados para o fortalecimento do Mercosul, à geração de empregos e à redução do impacto ambiental; e ... VI - ...
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Edital, A Secretaria de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e conforme o constante no processo 23/1
... ALEGRE RF1 93 Corredor Criativo do Mercosul 8466 nima Assessoria em Eventos e Comunicao SO ...
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Decisão Monocrática nº 1.0470.07.037732-5/005(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Julio de 2019
... Nº 1.0470.07.037732-5/005 - COMARCA DE PARACATU - EMBARGANTE(S): MERCOSUL TEXTIL LTDA - EMBARGADO(A)(S): RIO PARACATU MINERAÇÃO S/A ... DECISÃO ...
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Decisão Monocrática nº 1.0470.07.037732-5/005(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Julio de 2019
... Nº 1.0470.07.037732-5/005 - COMARCA DE PARACATU - EMBARGANTE(S): MERCOSUL TEXTIL LTDA - EMBARGADO(A)(S): RIO PARACATU MINERAÇÃO S/A ... DECISÃO ...
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Decisão Monocrática nº 1.0470.07.037732-5/005(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Julio de 2019
... Nº 1.0470.07.037732-5/005 - COMARCA DE PARACATU - EMBARGANTE(S): MERCOSUL TEXTIL LTDA - EMBARGADO(A)(S): RIO PARACATU MINERAÇÃO S/A ... DECISÃO ...
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Processo Nº 17859/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 5 de Julio de 2016
Objeto: PREGAO PRESENCIAL 070/2010 AQUISICAO E ENTREGA DE COBERTORES TRAMADOSDestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 10 DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... Contratada: Mercosul" Têxtil Ltda. ... Autoridade Responsável pela Abertura do \xC2" ... -
Decisão Monocrática nº 1.0470.07.037732-5/005(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Julio de 2019
... Nº 1.0470.07.037732-5/005 - COMARCA DE PARACATU - EMBARGANTE(S): MERCOSUL TEXTIL LTDA - EMBARGADO(A)(S): RIO PARACATU MINERAÇÃO S/A ... DECISÃO ...