meritíssimo senhor juiz
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Acórdão Nº 0800423-07.2018.8.10.9001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 21-08-2021
... LAVINIA HELENA MACEDO COELHO - MERITSSIMO SENHOR JUIZ DO 8 JUIZADO ESPECIAL CVEL DA COMARCA DE SO ...
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Decisão Nº 08000044020208209000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 18-06-2020
... IMPETRADO Meritíssimo Senhor Juiz de Direito 2º Juizado Especial ...
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Acórdão, Processo nº 0000315-54.2019.4.03.6204, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-08-2022
... RELATOR: 2º Juiz Federal da 1ª TR MS ... RECORRENTE: SHIZUKA ... Vara de Assis, sob a presidência do Meritíssimo Senhor Juiz Federal Substituto, Doutor Rodrigo ...
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Acórdão, Processo nº 5006115-63.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 10-04-2019
... Piracicaba, sob a presidncia do Meritssimo Senhor Juiz Federal Doutor MIGUEL FLORESTANO NETO, ...
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A prática do novo júri
... Vítima: ( ... ) ... MM. JUIZ; ... O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por ... Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da comarca de ... Waldemiro de Araújo Lima Neto, Meritíssimo juiz de Direito e presidente do aludido tribunal, ...
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Acórdão Nº 08003439620208209000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 15-06-2021
... Polo passivo ... MERITÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO 3º JUIZADO ESPECIAL ...
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Decisão Nº 08003439620208209000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 17-08-2020
... Juiz Francisco Gabriel Maia Neto ... Processo: ... : BANCO DO BRASIL SA IMPETRADO: MERITÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO 3º JUIZADO ESPECIAL ...
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Decisão Nº 08000190920208209000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 18-06-2020
... Juiz Francisco Gabriel Maia Neto ... Processo: ...
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Decisão nº 100152 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2010
... mais uma vez não foi observada pelo Meritíssimo Senhor Juiz no andamento do processo e tão pouco ...
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Decisão da Presidência nº 100152 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2010
... mais uma vez não foi observada pelo Meritíssimo Senhor Juiz no andamento do processo e tão pouco ...
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Acórdão nº 1.0687.13.000288-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SEGURO OBRIGATÓRIO - DPVAT - ALEGAÇÃO DE DIVERGÊNCIA ENTRE OS LAUDOS DO IML E DO PERITO OFICIAL - LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO JUIZ - INCAPACIDADE LABORATIVA DO AUTOR - DISCUSSÃO IRRELEVANTE - SEQUELA CONFIRMADA EM AMBOS OS LAUDOS - CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO INICIAL - DATA DO EVENTO - HONORÁRIOS - MINORAÇÃO DO QUANTUM - IMPOSSIBILIDADE. O julgador não está adstrito ao
... da data do acidente, como determinou o juiz de primeiro grau na r. sentena. Pede a fixao ... nos autos, seno vejamos:"Meritssimo Senhor Juiz, na minha opinio, aps anlise de documentos ... -
Acórdão nº 1.0687.13.000288-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SEGURO OBRIGATÓRIO - DPVAT - ALEGAÇÃO DE DIVERGÊNCIA ENTRE OS LAUDOS DO IML E DO PERITO OFICIAL - LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO JUIZ - INCAPACIDADE LABORATIVA DO AUTOR - DISCUSSÃO IRRELEVANTE - SEQUELA CONFIRMADA EM AMBOS OS LAUDOS - CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO INICIAL - DATA DO EVENTO - HONORÁRIOS - MINORAÇÃO DO QUANTUM - IMPOSSIBILIDADE. O julgador não está adstrito ao
... da data do acidente, como determinou o juiz de primeiro grau na r. sentena. Pede a fixao ... nos autos, seno vejamos:"Meritssimo Senhor Juiz, na minha opinio, aps anlise de documentos ... -
Acórdão nº 1.0000.20.449575-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MILITAR - PRETENSÃO DE OBTER A PROMOÇÃO RETROATIVA - PEDIDO INDEFERIDO NA VIA ADMINISTRATIVA AO ARGUMENTO DE QUE O SERVIDOR ESTAVA INTERDITADO JUDICIALMENTE - CONSTATAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE INTERDIÇÃO - MOTIVO INEXISTENTE - TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES - VÍCIO QUE MACULA O ATO ADMINISTRATIVO - AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - TEMPO QUE DEVE SER COMPUTADO PARA...
... Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pblica e Autarquias ... aos autos, e assinada pelo Meritssimo Senhor Juiz de Direito Mauro Francisco Pitelli, datada ... -
Acórdão nº 1.0000.20.449575-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MILITAR - PRETENSÃO DE OBTER A PROMOÇÃO RETROATIVA - PEDIDO INDEFERIDO NA VIA ADMINISTRATIVA AO ARGUMENTO DE QUE O SERVIDOR ESTAVA INTERDITADO JUDICIALMENTE - CONSTATAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE INTERDIÇÃO - MOTIVO INEXISTENTE - TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES - VÍCIO QUE MACULA O ATO ADMINISTRATIVO - AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - TEMPO QUE DEVE SER COMPUTADO PARA...
... Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pblica e Autarquias ... aos autos, e assinada pelo Meritssimo Senhor Juiz de Direito Mauro Francisco Pitelli, datada ... -
Cama�ari - 1� vara criminal
... onde se achava presente o Excelentíssimo Senhor José Francisco Oliveira de Almeida - imo Juiz de Direito Titular da V a r a Criminal desta ... é Francisco Oliveira de Almeida - Meritíssimo Juiz de Direito Titular da V a r a Criminal ...
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Mucuri - Editais
... O Excelentíssimo Senhor Doutor Humberto José Marçal, Meritíssimo Juiz ...
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Decisões Monocráticas nº 112442 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Marzo de 2012
... da sentença de pronúncia, por ter o juiz da causa invadido a competência afeta ao ... decisão do Meritíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara do ...
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Decisão da Presidência nº 112442 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Marzo de 2012
... da sentença de pronúncia, por ter o juiz da causa invadido a competência afeta ao ... decisão do Meritíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara do ...
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Acórdão Nº 08006337720218209000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 31-05-2023
... Polo passivo ... Meritíssimo Senhor Juiz de Direito WELMA MARIA FERREIRA DE ...
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Mucuri - Vara cível
... ATO ORDINATÓRIO ... Fica(m) o(s) senhor(es) advogado(s) intimados do inteiro teor da ... Doutor Humberto José Marçal, Meritíssimo Juiz de Direito Designado da Vara dos Feitos de ...
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Mucuri - Vara cível
... O Excelentíssimo Senhor Doutor Humberto José Marçal, Meritíssimo Juiz ...