mesmo que mude
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... a direção, controle ou administração de outra, ou ainda quando, mesmo guardando cada uma sua autonomia, integrem grupo econômico, serão ... possíveis e recomendadas pela autoridade competente para que o menor mude de função, configurar-se-á a rescisão do contrato de trabalho, na ...
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Acórdão nº REsp 1242800 / MS de T2 - SEGUNDA TURMA
... 10. Não custa mesmo asseverar que o instituto do "domicílio eleitoral" não guarda tanta ... estas premissas, nota-se que, mesmo que determinado indivíduo mude de domicílio⁄residência, pode ele manter seu alistamento eleitoral no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000931-53.2014.5.06.0023), 19-03-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DOS RECLAMADOS. PRECLUSÃO PRO JUDICATO. A preclusão pro judicato se opera com a prolação da sentença ou do acórdão, quando não há mais possibilidade de o juiz ou o tribunal rever sua própria decisão, o que só pode ser feito por meio do recurso próprio, cuja competência cabe a órgão hierarquicamente superior. Esta é a disposição no art. 836, da CLT. In casu, já tendo este
... de emprego, inviável é a reapreciação destas matérias, por este mesmo" órgão, em um segundo momento, ainda que mude a Turma ou o Relator. Não \xC3" ... - A voz das ruas
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Lei das domésticas: hora extra já vale para salário de abril
Advogados orientam pagar jornada maior, mesmo que regra mude depois ... Nice de Paula ... nice.depaula@oglobo.com.br ...
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Lei das domésticas: hora extra já vale para salário de abril
Advogados orientam pagar jornada maior, mesmo que regra mude depois ... Nice de Paula ... nice.depaula@oglobo.com.br ...
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Acordao Nº 164934 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-05-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE LESÃO CORPORAL NO ÂMBITO DOMÉSTICO. MUDANÇA DO CONTEXTO FÁTICO NO DEPOIMENTO DE UMA DAS VÍTIMAS. FASE INQUISITORIAL E JUDICIAL. CONJUNTO PROBATÓRIO COESO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1) A existência de um conjunto probatório coeso, afasta a insuficiência de prova, mesmo que a vítima mude a dinâmica dos fatos, por ocasião de
... (ADI 4424)Nesse mesmo sentido o entendimento desta Corte: PENAL. PROCESSO PENAL. VIOLNCIA ... -
Acordao Nº 156010 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-12-2021
... Todavia, a concluso do julgado foi que mesmo com o pagamento equivocado, o Embargado deve apenas o correspondente ao ...
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Acordao Nº 156010 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-12-2021
... Todavia, a concluso do julgado foi que mesmo com o pagamento equivocado, o Embargado deve apenas o correspondente ao ...
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Acordao Nº 156010 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-12-2021
... Todavia, a concluso do julgado foi que mesmo com o pagamento equivocado, o Embargado deve apenas o correspondente ao ...
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Acordao Nº 156010 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-12-2021
... Todavia, a concluso do julgado foi que mesmo com o pagamento equivocado, o Embargado deve apenas o correspondente ao ...
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Acordao Nº 156010 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-12-2021
... Todavia, a concluso do julgado foi que mesmo com o pagamento equivocado, o Embargado deve apenas o correspondente ao ...
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Acordao Nº 156010 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-12-2021
... Todavia, a concluso do julgado foi que mesmo com o pagamento equivocado, o Embargado deve apenas o correspondente ao ...
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Acordao Nº 168940 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-11-2023
... , no (2:16), porm prosseguimento com a escuta, a vtima diz: separar mesmo eu no queria, mas desse jeito a me ameaando de me matar fica difcil ...
- Acordao Nº 159372 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-07-2022
- Acordao Nº 159372 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-07-2022
- Acordao Nº 159372 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-07-2022
- Acordao Nº 159372 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-07-2022
- Acordao Nº 159372 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-07-2022
- Acordao Nº 159372 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-07-2022
- Acordao Nº 156063 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-12-2021
- Acordao Nº 156063 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-12-2021
- Acordao Nº 156063 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-12-2021
- Acordao Nº 156063 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-12-2021
- Acordao Nº 156063 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-12-2021