Metal especial
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Em vigor
Código Penal
... Legislação especial ... #Incluída pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984 ... ARTIGO 12 ... 1º- Alterar em obra que lhe é encomendada a qualidade ou o peso de metal ou substituir, no mesmo caso, pedra verdadeira por falsa ou por outra de ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... ência para o início de seu funcionamento, deverão ter trâmite especial e simplificado, preferencialmente eletrônico, opcional para o ... ; cimentos; cal e argamassas; produtos cerâmicos; vidros; obras de metal e plástico para construção; telhas e caixas d’água; tintas e ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada ... § 1º Computar-se-ão, na contagem de ... funilaria Indústria de estamparia de metais Indústria de moveis de metal ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 107948 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2007/0242691-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 995.724 - SP (2007/0242691-8) ... RELATOR:MINISTRO JOSÉ ... ção de um Centro de Pesquisas Ambientais, um Pólo Industrial Metal Mecânico, um Terminal Intermodal de Cargas Rodoviário e um ...
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Em vigor
Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962. Dispõe sôbre a política nacional de energia nuclear, cria a Comissão Nacional de Energia Nuclear, e dá outras providências.
... de que tratam as alíneas “a”, “b” e “c” sob a forma de metal, liga, composto químico ou concentrado; ... #Incluído pela Medida ... VII - material físsil especial: ... #Incluído pela Medida Provisória nº 1.133, de 2022 ...
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Acórdão nº 2015/0183616-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL. AUSÊNCIA DE DÚVIDA RAZOÁVEL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. MODIFICAÇÃO DAS CONCLUSÕES DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. ...
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 753.214 - MG ... (2015/0183616-2) ... -
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... material de embalagem importados submetidos ao regime aduaneiro especial de que tratam os incisos II e III do art. 78 do Decreto-Lei nº 37, de ... de seu número de inscrição no CNPJ, e o teor, em milésimos, do metal precioso empregado ou da espessura, em mícrons, do respectivo folheado, ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. ERRO MÉDICO. CIRURGIA ORTOPÉDICA. CORPO ESTRANHO. FIO DE AÇO NO JOELHO DO PACIENTE. DESCOBERTA POSTERIOR. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E SUBJETIVA DO HOSPITAL E DO MÉDICO INTEGRANTE DE SEU CORPO CLÍNICO. VALOR DO DANO MORAL. SÚMULA 7/STJ. EXORBITÂNCIA. NÃO CONFIGURADA. PECULIARIDADES FÁTICAS...
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.662.845 - SP (2016/0289395-6) ... : MINISTRA NANCY ANDRIGHI ... médico que deixou, na cirurgia, pedaço de metal no joelho do paciente, ... -
Acórdão nº 2016/0246832-9 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.627.028 - SP (2016/0246832-9) ... e nem disperse fragmentos perigosos como metal, ...
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Acordão do Segunda Turma, 09-06-2020
ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO.FALECIMENTO DE ADVOGADO NAS DEPENDÊNCIAS DO FÓRUM. MORTE CAUSADA PORDISPAROS DE ARMA DE FOGO EFETUADOS POR RÉU EM AÇÃO CRIMINAL.OMISSÃO ESTATAL EM ATIVIDADE DE RISCO ANORMAL. ART. 927, PARÁGRAFOÚNICO, DO CÓDIGO CIVIL. NEXO DE CAUSALIDADE CONFIGURADO.HISTÓRICO DA DEMANDA1. Cuida-se, na origem, de "ação de indenização" em que se buscam...
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Acórdão nº HC 180331 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ESPECIAL CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. RESPEITO AO SISTEMA RECURSAL PREVISTO NA CARTA ... , afirmando que iria avaliá-las, tendo retornado com uma placa de metal, dizendo que os objetos que lhe teriam sido entregues eram de prata, e ...
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Acórdão nº 2015/0299376-9 de T5 - QUINTA TURMA
... ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. FURTO SIMPLES TENTADO E FALSA ... encaixes de metal ...
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Acórdão nº REsp 1210553 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 1.210.553 - RJ (2010⁄0164671-5) ... RELATORA : MINISTRA ... registra a circulação dos papéis representativos da custódia do metal. Ao registrar e custodiar os contratos de compra e venda, atua como mera ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... ções para fins estatísticos, ou ser acompanhada de formulário especial com a mesma finalidade, na forma estabelecida em Regulamento ... ão, lavagem, moagem, ou semelhante, aglomerado ou não e bem assim o metal em estado nativo, em ganga ... NOTA 41 - Estão excluídos ...
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Acórdão nº 2006/0105408-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 866.651 - SP (2006⁄0105408-3) ... RELATOR:MINISTRO MAURO CAMPBELL ... um parque ecológico —, para a instalação de um pólo industrial metal-mecânico, um terminal intermodal de cargas rodoviário, um centro de ...
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Acórdão nº 2006/0076228-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
EDcl nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 841.399 - SP (2006⁄0076228-5) ... RELATOR:MINISTRO MAURO CAMPBELL ... criação de um centro de pesquisas ambientais, um pólo industrial metal, mecânico e um terminal intermodal de cargas rodoviário ... 3. Assim, ...
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Acórdão nº 2007/0187533-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 975.599 - SP (2007/0187533-4) ... RELATOR:MINISTRO HUMBERTO ... , no lugar do parque ecológico foi implementado pólo industrial metal-mecânico, com terminal intermodal rodoviário de cargas e centro de ...
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Acórdão nº 2006/0165438-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 868.120 - SP (2006/0165438-4) ... RELATOR : MINISTRO LUIZ FUX ... criação de um Centro de Pesquisas Ambientais, um Polo Industrial Metal Mecânico e um Terminal Intermodal de Cargas Rodoviário e Estacionamento ...
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Acórdão Nº 0811158-94.2022.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Criminal, 2023
... ão, 01 (uma) máquina de cartão Mercado Pago, 01 (um) relógio de metal marca Orient e 02 (dois) colares de metal amarelo. 5. Tais , com especial atenção para a variedade das drogas apreendidas, associado ao contexto ...
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Acórdão nº 2002/0059306-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 436.752 - MG (2002/0059306-2) ... RELATOR:MINISTRO HERMAN ... Precedentes do STJ ... 2. A instalação de detector de metal nas agências bancárias, em determinada localidade, pode ser considerada ...
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O clássico do heavy metal ganha...
O clássico do heavy metal ganha edição especial de 30 anos, com músicas extras e um DVD com um show da banda inglesa em 1983. Tudo lindo, mas já bastaria o disco original, com "Electric eye", ...
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Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E AS LEIS 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973, 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005, 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, 11.598, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007, 8.934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ência para o início de seu funcionamento, deverão ter trâmite especial e simplificado, preferencialmente eletrônico, opcional para o ... ; cimentos; cal e argamassas; produtos cerâmicos; vidros; obras de metal e plástico para construção; telhas e caixas d'água; tintas e vernizes; ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... de embalagem (ME) importados submetidos a regime aduaneiro especial de que tratam os incisos II e III do art. 78 do Decreto-lei nº 37, de 18 ... de seu número de inscrição no CNPJ, e o teor, em milésimos, do metal precioso empregado ou da espessura, em mícrons, do respectivo folheado, ...
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Edital de notificação, SUSPENSÃO DE MEDIDAS DO REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO O Subsecretário da Receita Estadual, no us
... VI, artigo 4º, do Decreto 48.494/2011 do Regime Especial de Fiscalização - REF, do contribuinte METALURGICA MATRI ... METAL LTDA, inscrito no CGCTE sob o nº 029/0005175 e no CNPJ sob o nº 88617865/0001-42, tendo em vista que os débitos ... que ensejaram a condição de ...