metalurgicas
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2021000-65.2008.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Mayo de 2013
RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. AUSÊNCIA DE COMUM ACORDO, PRESSUPOSTO ESPECÍFICO PARA AJUIZAMENTO DO DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. A regra, ante o que dispõe o art. 114, § 2º, da Constituição Federal, é a exigência de comum acordo para instauração do dissídio coletivo. Havendo, como no caso, clara evidência de que a parte contrária se opôs à instauração da instância em defesa,...
... autos de Recurso Ordinário n° TST-RO-2021000-65.2008.5.02.0000, em que é Recorrente FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSEIO E ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 118600-65.2006.5.01.0341)
I - AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUTADA. LEI Nº 13.467/2017 PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRT POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL 1 - Com fundamento no art. 282, § 2º, do CPC, deixa-se de examinar a preliminar de nulidade, pois se constata a possibilidade de julgamento do mérito
... e Agravado e Recorrido ... SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ... ELÉTRICO, DE MATERIAL ELETRÔNICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ... -
Decisão monocrática Nº 903 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-11-2021
... categoria profissional e representação legal das entidades sindicais e de trabalhadores inorganizados em sindicatos, nas indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico, eletrônico e informática”, e tem como objetivos (art. 29 do Estatuto): ... “Art. 29 - São ...
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Acórdão nº 779473 de 2ª Turma, 24 de Agosto de 2015
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. EFEITOS INFRINGENTES. DIREITO CONSTITUCIONAL. INTERDITO PROIBITÓRIO. GREVE. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA TRABALHISTA. JULGAMENTO PELO PROCEDIMENTO DA REPERCUSSÃO GERAL. AÇÃO RESCISÓRIA. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. APLICABILIDADE DA ORIENTAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PRECEDENTE. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... adv.(a/S) : Clélio Marcondes Filho ... embdo.(a/S) : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas MecÂnicas e de Material Elétrico de SÃo José dos Campos e Região ... adv.(a/S) : Aristeu CÉsar Pinto Neto e Outro(a/S) ... - VIDE EMENTA ... -
Acórdão nº 779473 de 2ª Turma, 2 de Octubre de 2015
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
... adv.(a/S) : Luzia de Andrade Costa Freitas e Outro(a/S) ... embdo.(a/S) : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas MecÂnicas e de Material Elétrico de SÃo José dos Campos e Região ... adv.(a/S) : Aristeu CÉsar Pinto Neto e Outro(a/S) ... AGUARDANDO ... -
Apêndice I
... 500 ... Trabalhos mecânicos e de montagem (veja indústria de automóveis) ... 5.3.48. INDÚSTRIAS METALÚRGICAS ... Usinagem grosseira e trabalhos de ajustador ... 200 ... Usinagem média e ...
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Decisão da Presidência nº 176112 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2020
... intdo.(a/S) : Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, MecÂnicas e de Material Elétrico do Estado do Rio Grande do Sul - Ftm/Rs ... intdo.(a/S) : Sindicato dos Servidores PÚblicos do Estado do Rio ...
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Decisões Monocráticas nº 1281282 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2020
... Ministro DIAS TOFFOLI Presidente Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Sindicato das Industrias Metalúrgicas do Município do Rio de Janeiro ... adv.(a/S) : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues ... recdo.(a/S) : União ...
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Decisão da Presidência nº 1202982 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... Brasília, 03 de agosto de 2020 ... Ministro Ricardo Lewandowski Relator ... Recte.(s) : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, de MÁquinas, MecÂnicas, de Material Elétrico, de Veículos Automotores, de Autopeças e de Componentes e Partes para Veículos Automotores da ...
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Decisão da Presidência nº 1009263 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2017
... Ministro LUIZ FUX Relator Documento assinado digitalmente ... Reclte.(s) : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, MecÂnicas, de Material Elétrico de Cuiabá, VÁrzea Grande e Região e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Antonio Glaucius de Morais e Outro(a/S) ...
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Decisões Monocráticas nº 1281553 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2020
... Ministro DIAS TOFFOLI Presidente Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Sindicato das Industrias Metalúrgicas do Município do Rio de Janeiro ... adv.(a/S) : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues ... recdo.(a/S) : União ...
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Decisão da Presidência nº 189 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2020
... intdo.(a/S) : Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, MecÂnicas e de Material Elétrico do Estado do Rio Grande do Sul - Ftm/Rs ... intdo.(a/S) : Sindicato dos Servidores PÚblicos do Estado do Rio ...
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Decisões Monocráticas nº 1132045 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... Ministro LUIZ FUX Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, de MÁquinas, MecÂnicas, de Material Elétrico, de Veículos Automotores, de Autopeças e de Componentes e Partes para Veículos Automotores da ...
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Decisões Monocráticas nº 1186145 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2019
... Ministro Dias Toffoli Presidente Documento assinado digitalmente ... Embte.(s) : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico de Sao Paulo, Mogi das Cruzes - Sp ... adv.(a/S) : Henrique de Campos Brochini ... embdo.(a/S) : Municipio de Mogi ...
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Decisões Monocráticas nº 1281522 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2020
... Ministro DIAS TOFFOLI Presidente Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Sindicato das Industrias Metalúrgicas do Município do Rio de Janeiro ... adv.(a/S) : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues ... recdo.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 1096894 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2017
... Ministro LUIZ FUX Relator Documento assinado digitalmente ... Reclte.(s) : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas ...
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Decisões Monocráticas nº 1281017 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2020
... Ministro DIAS TOFFOLI Presidente Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Sindicato das Industrias Metalúrgicas do Município do Rio de Janeiro ... adv.(a/S) : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues ... recdo.(a/S) : União ... adv.(a/S) : Procurador-Geral da ...
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Decisões Monocráticas nº 1202982 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... Brasília, 03 de agosto de 2020 ... Ministro Ricardo Lewandowski Relator ... Recte.(s) : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, de MÁquinas, MecÂnicas, de Material Elétrico, de Veículos Automotores, de Autopeças e de Componentes e Partes para Veículos Automotores da ...
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Decisão da Presidência nº 1018459 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... Ministro Gilmar Mendes Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, de MÁquinas, MecÂnicas, de Material Elétrico, de Veículos Automotores, de Autopeças e de Componentes e Partes para Veículos Automotores da ...
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Decisões Monocráticas nº 1281302 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2020
... Ministro DIAS TOFFOLI Presidente Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Sindicato das Industrias Metalúrgicas do Município do Rio de Janeiro ... adv.(a/S) : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues ... recdo.(a/S) : União ... adv.(a/S) : Procurador-Geral da ...
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Decisão da Presidência nº 864 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2017
... Reclte.(s) : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, MecÂnicas, de Material Elétrico de Cuiabá, VÁrzea Grande e Região e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Antonio Glaucius de Morais e Outro(a/S) ...
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Decisões Monocráticas nº 1281548 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2020
... Ministro DIAS TOFFOLI Presidente Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Sindicato das Industrias Metalúrgicas do Município do Rio de Janeiro ... adv.(a/S) : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues ... recdo.(a/S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 1187384 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2019
... Ministro Dias Toffoli Presidente Documento assinado digitalmente ... Embte.(s) : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico de Sao Paulo, Mogi das Cruzes - Sp ... adv.(a/S) : Henrique de Campos Brochini ... embdo.(a/S) : Municipio de Mogi ...
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Decisão da Presidência nº 1267546 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2020
... intdo.(a/S) : Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, MecÂnicas e de Material Elétrico do Estado do Rio Grande do Sul - Ftm/Rs ... intdo.(a/S) : Sindicato dos Servidores PÚblicos do Estado do Rio ...
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Decisão da Presidência nº 1132045 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... Ministro LUIZ FUX Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, de MÁquinas, MecÂnicas, de Material Elétrico, de Veículos Automotores, de Autopeças e de Componentes e Partes para Veículos Automotores da ...