metalurgicas
- DECRETO Nº 65025, DE 20 DE AGOSTO DE 1969. Concede Autorização a Federação Dos Trabalhadores Nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Estado do Rio Grande do Sul para Filiar-se a Federação Internacional de Trabalhadores Nas Industrias Metalurgicas (fitim).
- DECRETO Nº 65022, DE 19 DE AGOSTO DE 1969. Concede Autorização a Federação Dos Trabalhadores Nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Estado de São Paulo, para Filiar-se a Federação Internacional de Trabalhadores Nas Industrias Metalurgicas (fitim).
- DECRETO Nº 66405, DE 02 DE ABRIL DE 1970. Concede Autorização a Federação Dos Trabalhadores Nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Estado de Santa Catarina para Filiar-se a Federação Internacional de Trabalhadores Nas Industrias Metalurgicas (fitim).
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Acórdão nº 2007/0017231-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... RELATOR:MINISTRO JOSÉ DELGADOAGRAVANTE:ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE GRAVATAÍ ADVOGADO :RAIMAR MACHADO AGRAVADO:SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001318-07.2017.5.06.0171), 11-02-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. NORMAS COLETIVAS FIRMADAS PELO SINDICATO DAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS E DE MATERIAL ELETRICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. APLICAÇÃO. Sobreleva observar, no caso, que a própria ré, FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., admitiu, expressamente, em sede de defesa, que "o Sindicato dos...
... ENQUADRAMENTO SINDICAL. FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA ... NORMAS COLETIVAS FIRMADAS PELO SINDICATO DAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS E DE MATERIAL ELETRICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. APLICAÇÃO. Sobreleva observar, no caso, que a própria ré, FCA FIAT CHRYSLER ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-16000-23.2007.5.01.0343 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... A C Ó R D Ã O ... (3ª Turma) ... GMMGD/lfm/jb/ef AGRAVO DE INSTRUMENTO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELETRÔNCO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL ...
- EDITAL - SIND.DOS TRABALHADORES NAS IND.S METALURGICAS MECANICAS E DE MATERIAL ELETRICO DE OSASCO E
- EDITAL - SIND.DOS TRABALHADORES NAS IND.S METALURGICAS MECANICAS E DE MATERIAL ELETRICO DE OSASCO E
- EDITAL - SIND.DOS TRABALHADORES NAS IND.S METALURGICAS MECANICAS E DE MATERIAL ELETRICO DE OSASCO E
- DECRETO Nº 58955, DE 01 DE AGOSTO DE 1966. Autoriza a Companhia Brasileira de Usinas Metalurgicas a Pesquisar Minerio de Ferro, No Municipio de São Gonçalo do Rio Abaixo, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 41815, DE 10 DE JULHO DE 1957. Declara de Utilidade Publica as Atividades Mineiro-eletro-metalurgicas da Companhia Brasileira de Aluminio.
- DECRETO Nº 58887, DE 20 DE JULHO DE 1966. Autoriza a Companhia Brasileira de Usinas Metalurgicas a Lavrar Minerio de Ferro No Municipio de Antonio Dias, No Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 60013, DE 10 DE JANEIRO DE 1967. Autoriza a Companhia Brasileira de Usinas Metalurgicas a Lavrar Minerio de Ferro, No Municipio de Santa Barbara, No Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 61651, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1967. Declara Prioritaria Ao Desenvolvimento do Nordeste, para Efeito de Isenção de Impostos e Taxas Federais, a Importação de Equipamentos Novos, Sem Similar Nacional, Neste Descritos e Consignados a Empresa Termoligas Metalurgicas Ltda, de Salvador, Estado da Bahia.
- Decreto nº 49.241 de 16/11/1960. CONCEDE A COMPANHIA BRASILEIRA DE USINAS METALURGICAS AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO.
- DECRETO Nº 52986, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1963. Autoriza a Companhia Brasileira de Usinas Metalurgicas a Pesquisar Minerios de Ferro, No Municipio de Santa Barbara, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 53198, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1963. Autoriza a Companhia Brasileira de Usinas Metalurgicas a Pesquisar Minerio de Ferro No Municipio de Santa Barbara, Estado de Minas Gerais.
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001645-78.2016.5.06.0011), 20-02-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. NORMA COLETIVA APLICÁVEL. O sistema de enquadramento sindical brasileiro, de conformidade com os §§ 1º e 2º, do art. 581, da CLT, é definido pela atividade econômica preponderante do empregador, fixando-se a definição da categoria profissional pela similitude de condições de vida oriunda da profissão ou trabalho em comum, à exceção das categorias
... Na hipótese, a atividade econômica preponderante das duas reclamadas não se confunde com a atuação no ramo das indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico, não sendo, portanto, aplicáveis as normas negociais coletivas acostadas aos autos. Recurso provido no ponto ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RODC-2025900-28.2007.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Mayo de 2010
... A C Ó R D Ã O SEDC/2010 ... GMFEO/MEV I - RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE SÃO PAULO, MOGI DAS CRUZES E REGIÃO DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. DETERMINAÇÃO DE COMPENSAÇÃO DOS DIAS DE ...
- DECRETO Nº 54167, DE 21 DE AGOSTO DE 1964. Autoriza a Companhia Brasileira de Usinas Metalurgicas a Pesquisar Minerio de Ferro No Municipio de Barão de Cocais, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 52807, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1963. Autoriza a Companhia Brasileira de Usinas Metalurgicas a Pesquisar Minerio de Ferro No Municipio de Antonio Dias, Estado de Minas Gerais.
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3109/1989-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 9 de Junio de 2004
... Recurso de revista a que se dá provimento ... II - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DA CIDADE DE SALVADOR. Prejudicado ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista nº ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 1716, DE 29 DE OUTUBRO DE 1952. Dispõe Sobre a Concessão Dos Favores Previstos No Dec/012944, de 30 03 18 e No Dec/004246, de 06 01 21 a Companhia de Usinas Metalurgicas.
- Decreto nº 46.205 de 11/06/1959. AUTORIZA A COMPANHIA BRASILEIRA DE USINAS METALURGICAS A CONSTRUIR, PARA USO EXCLUSIVO, UMA LINHA DE TRANSMISSÃO ENTRE A SUA USINA SIDERURGICA DE BARÃO DE COCAIS, ESTADO DE MINAS GERAIS E A USINA DE PETI, DA COMPANHIA FORÇA E LUZ DE MINAS GERAIS.
- DECRETO Nº 55271, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1964. Declara Prioritaria para o Desenvolvimento do Nordeste, para Efeito de Isenção de Quaisquer Taxas e Impostos Federais, a Importação de Equipamentos Novos, Sem Similar Nacional Registrado e Consignados a Empresa 'e. Lucena S/a, Industrias Metalurgicas', de Recife (pe).