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  • Acórdão Nº 0020333-77.2020.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 09-06-2021

    EMENTA ESTABILIDADE DE DIRIGENTE SINDICAL. O SINTRACODIV/RS teve seu registro sindical cancelado, não podendo a reclamada se eximir da vinculação anteriormente adotada de forma voluntária (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas e Mecânicas e de Material Elétrico de Santa Cruz do Sul), em prejuízo à estabilidade legitimamente adquirido pelo empregado.

    ... Metalúrgicas e Mecânicas e de Material Elétrico de Santa Cruz do Sul), em prejuízo à estabilidade legitimamente adquirido pelo empregado ... ACÓRDÃO ...
  • Impacto da gestão estratégica de custos no desempenho econômico-financeiro

    Cuando la Gestión Estratégica de Costos (GEC) está alineada con la estrategia de la empresa, las organizaciones tienden a presentar un mayor desempeño. Con base en la relevancia de los temas relacionados con el tema, esta investigación tuvo como objetivo analizar la relación entre las prácticas de Gestión de Costos Estratégicos y el desempeño en el mercado extranjero con el desempeño económico-fin

    ... de Gestión de Costos Estratégicos y el desempeño en el mercado extranjero con el desempeño económico-financiero de las empresas metalúrgicas, automotrices y electrónicas Serra Gaucha. Como procedimiento metodológico, se utilizó investigación exploratoria, descriptiva y cuantitativa. El ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08054979520214058100), 11-11-2021

    PROCESSO Nº: 0805497-95.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SIMEC - SINDICATO DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO NO ESTADO DO CEARÁ ADVOGADO: Francisco Alexandre Dos Santos Linhares APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho...

    ... O DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO (CONVOCADO): Apelação interposta pelo SIMEC - SINDICATO DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO NO ESTADO DO CEARÁ em face de sentença que denegou a Segurança impetrada com o fito de excluir o PIS e da ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-750/2001-055-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Diciembre de 2003

    AGRAVO DE INSTRUMENTO RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE GESTÃO. Assentou, o Tribunal Regional, que as empresas reclamadas celebraram contrato de gestão em razão do qual a segunda reclamada foi contratada para prestar serviços de gerenciamento, com a finalidade de atingir um plano de ação adotado para realização de usufruto judicial requerido pelo Sindicato dos...

    ... Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Três Rios e ... Paraíba do Sul. Nessa espécie, não está caracterizada terceirização mas a contratação ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-734/2001-055-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Noviembre de 2003

    AGRAVO DE INSTRUMENTO RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE GESTÃO. Assentou, o Tribunal Regional, que as empresas reclamadas celebraram contrato de gestão em razão do qual a segunda reclamada foi contratada para prestar serviços de gerenciamento, com a finalidade de atingir um plano de ação adotado para realização de usufruto judicial requerido pelo Sindicato dos...

    ... Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Três Rios e ... Paraíba do Sul. Nessa espécie, não está caracterizada terceirização mas a contratação ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-730/2001-055-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Diciembre de 2003

    AGRAVO DE INSTRUMENTO RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE GESTÃO. Assentou, o Tribunal Regional, que as empresas reclamadas celebraram contrato de gestão em razão do qual a segunda reclamada foi contratada para prestar serviços de gerenciamento, com a finalidade de atingir um plano de ação adotado para realização de usufruto judicial requerido pelo Sindicato dos...

    ... Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Três Rios e ... Paraíba do Sul. Nessa espécie, não está caracterizada terceirização mas a contratação ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-675/2001-055-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Diciembre de 2003

    AGRAVO DE INSTRUMENTO RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE GESTÃO. Assentou, o Tribunal Regional, que as empresas reclamadas celebraram contrato de gestão em razão do qual a segunda reclamada foi contratada para prestar serviços de gerenciamento, com a finalidade de atingir um plano de ação adotado para realização de usufruto judicial requerido pelo Sindicato dos...

    ... Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Três Rios e ... Paraíba do Sul. Nessa espécie, não está caracterizada terceirização mas a contratação ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RODC-310100-61.2007.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Noviembre de 2010

    RECURSO ORDINÁRIO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE CAXIAS DO SUL. DISSÍDIO COLETIVO. GARANTIA DE EMPREGO OU SALÁRIO. PRECEDENTE NORMATIVO Nº 82 DA SDC. Na linha do Precedente Normativo nº 82 da SDC do TST, defere-se a garantia de emprego ou salário ao empregado despedido sem justa causa, desde a data do julgamento do dissídio coletivo

  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 49, DE 27 DE AGOSTO DE 1964. Mantem o Ato do Tribunal de Contas da União Denegatorio de Registro a Contrato Celebrado Entre o Ministerio da Viação e Obras Publicas (dnef) e a Companhia Brasileira de Usinas Metalurgicas.
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11041-46.2015.5.01.0046)

    RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. RECURSO DE REVISTA ADMITIDO PARCIALMENTE. MATÉRIAS NÃO IMPUGNADAS POR MEIO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECLUSÃO. INSTRUÇÃO NORMATIVA 40 DO TST.

    ... trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas e Construção e Reparo Naval (destinatários dos ... CCTs juntados aos autos), tem-se que a procedência das alegações de fato formuladas ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000138-04.2016.5.06.0231), 07-11-2016

    ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso. FUNDAMENTOS: Da inaplicabilidade das normas coletivas anexadas aos autos. Das repercussões das diferenças salariais nas verbas rescisórias. A reclamada/recorrente sustenta a inaplicabilidade, no caso concreto, das Convenções Coletivas celebradas pelo Sindicato dos

    ... Afirma que deve ser aplicado o acordo coletivo que foi firmado junto ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico da Região que representa o reclamante, nos termos do art. 611 da CLT. Aponta violação ao disposto nos arts. 214 ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000105-31.2015.5.06.0172), 18-12-2017

    EMENTA: EMPREGADORA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PROSSEGUIMENTO DOS ATOS EXECUTÓRIOS EM DESFAVOR DA RESPONSÁVEL SOLIDÁRIA E RECONHECIMENTO DE GRUPO ECONÔMICO. POSSIBILIDADE. É certo que, deferido o processamento da recuperação judicial, e liquidado o crédito laboral, exauri-se a competência da Justiça do Trabalho para promover qualquer ato executório em desfavor da recuperanda (inteligência do artigo

    ...                                      METALÚRGICAS PESCARMONA S/A ... ADVOGADOS            : MÁRCIA VIEIRA DE MELO MALTA ... PROCEDÊNCIA         : 2ª VARA DO TRABALHO DO CABO DE ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 11239-61.2014.5.01.0000)

    RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO DA AUTORA EMGEPRON - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS . " Verifica-se a ausência de interesse recursal da autora, porque não foi sucumbente no acórdão recorrido e também não invocou nulidade processual eventualmente ocorrida nesta ação rescisória. Recurso ordinário adesivo não conhecido

    ... RECURSO ORDINÁRIO DO PRIMEIRO RÉU ... SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE INFORMÁTICA, ... MATERIAL ELETRÔNICO, CONSTRUÇÃO E REPARO NAVAL, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES, ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RODC-2034000-69.2007.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Noviembre de 2010

    I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES SINDICAIS E ÓRGÃOS CLASSISTAS DE SANTOS, SÃO VICENTE, CUBATÃO, GUARUJÁ, PRAIA GRANDE, MONGAGUÁ E ITANHAEM (SUSCITANTE). No ajuizamento do dissídio coletivo de natureza econômica contra mais de um suscitado forma-se o litisconsórcio facultativo simples, de modo que os litisconsortes são considerados como litigantes...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-79900-97.2007.5.03.0092 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
    ... VII ... - Recurso provido. RECURSO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE VESPASIANO, LAGOA SANTA, SÃO JOSÉ DA LAPA E COFINS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... - SINDICATO NA CONDIÇÃO ...
  • Acórdão Nº 0020964-45.2016.5.04.0251 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 15-04-2020

    AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. DIFERENÇAS DE REAJUSTE SALARIAL. O título executivo judicial foi expresso ao deferir diferenças de saldo de salário pela aplicação do reajuste salarial normativo da categoria dos empregados afiliados ao Sindicato das Industrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico e Eletrônico do Estado do Rio Grande do Sul, devendo ser adotada a respectiva convenção...

    ... de saldo de salário pela aplicação do reajuste salarial normativo da categoria dos empregados afiliados ao Sindicato das Industrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico e Eletrônico do Estado do Rio Grande do Sul, devendo ser adotada a respectiva convenção coletiva para definir a ...
  • Acórdão Nº 0021448-50.2015.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 23-11-2020

    EMENTA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. Caso em que o Sindicato Reclamado, juntamente com a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Rio Grande do Sul e os respectivos Sindicatos das demais bases territoriais do Estado firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho, ficando estabelecida a possibilidade da

    ... IdentificaçãoPROCESSO nº 0021448-50.2015.5.04.0201 (ROT)RECORRENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND.METALURGICAS, MECANICAS E DE MATERIAL ELETRICO DE CANOAS E NOVA SANTA RITA ... RECORRIDO: CLAUDES FUSIEGER ... RELATOR: CLOVIS FERNANDO SCHUCH SANTOS ... EMENTA ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 10428-11.2013.5.02.0000) 14-05-2018
    ... Recurso ordinário conhecido e provido ... B) RECURSOS ORDINÁRIOS DA ... FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DO ...
  • Acórdão Nº 0020428-29.2018.5.04.0521 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 13-11-2020

    TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA. CUMPRIMENTO. O fato de não resultarem as negociações em acordo com o sindicato, não impossibilita que se reconheça o esforço despendido para tal, posto que a aceitação das propostas depende de terceiro, o qual não se comprometeu ou firmou o TAC, no caso, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Erechim. Agravo de...

    ... Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Erechim. Agravo de petição do Ministério Público do Trabalho que se nega provimento ... ACÓRDÃO Vistos, ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1002565-79.2016.5.02.0000) 14-05-2018

    RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. ILEGITIMIDADE ATIVA. FALTA DE REPRESENTATIVIDADE SINDICAL. Nos termos dos arts. 511, § 3º, e 570 a 572, da Consolidação das Leis do Trabalho, o enquadramento sindical do empregado ocorre, regra geral, em função da atividade preponderante do empregador, à exceção das profissões ou funções consideradas como categoria diferenciada. Assim, o requisito de

    ... forma a que os seus empregados pudessem ser representados pelo Sindicato que representa os trabalhadores nas indústrias siderúrgicas, metalúrgicas e outras. Mantém-se, pois, a decisão regional que, considerando a ilegitimidade do Sindicato suscitante, por falta de representatividade sindical, ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 10052-52.2016.5.15.0034) 14-11-2018
    ... 'em branco' no campo destinado a assinatura do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Espírito Santo do Pinhal, restando evidente a ausência de participação daquele Sindicato " , de modo que, ...
  • Acórdão Nº 0020334-33.2019.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 28-10-2020

    METALÚRGICA NOVA VISÃO. SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE SANTA ROSA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR. CONTRADIÇÃO. VÍCIO INEXISTENTE. No Processo Judiciário do Trabalho, os embargos de declaração são cabíveis para impugnar a sentença ou o acórdão quando, nestes atos processuais, houver omissão, obscuridade, contradição ou ainda erro...

    ... RELATOR: JANNEY CAMARGO BINA ... EMENTA METALÚRGICA NOVA VISÃO. SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE SANTA ROSA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR. CONTRADIÇÃO. VÍCIO INEXISTENTE. No Processo Judiciário do ...
  • Acórdão Nº 0020109-93.2019.5.04.0305 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 15-10-2021
    ... PL FUNDIÇÃO E SERVIÇOS. SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE NOVO HAMBURGO. AGRAVO DE PETIÇÃO DO TERCEIRO INTERESSADO. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS DE ADMISSIBILIDADE ...
  • Construindo o sindicalismo transnacional: o caso dos trabalhadores na Johnson Controls do México (plantas finsa e interiores)
    ... Especificamente, versaremos sobre a atuação de nosso objeto de estudo, a Federação Internacional de Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas (FITIM) 2 , uma FSI do ramo metalúrgico, na campanha promovida em benefício dos trabalhadores da maquila 3 estadunidense de fabricação de ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08046023720214058100), 07-12-2021

    PJE 0804602-37.2021.4.05.8100 EMENTA TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS A TERCEIROS. LIMITE DE 20 (VINTE) SALÁRIOS MÍNIMOS. ART. 4º DA LEI 6.950/1981. REVOGAÇÃO PELO DECRETO-LEI 2.318/1986. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação interposta pelo SIMEC - SINDICATO DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO NO ESTADO DO CEARÁ em face de sentença que denegou a segurança pleiteada,...

    ... DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO CORDEIRO (RELATOR): ... Cuida-se de apelação interposta pelo SIMEC - SINDICATO DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO NO ESTADO DO CEARÁ em face de sentença que denegou a segurança pleiteada, objetivando a declaração de ...

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