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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08078898520194058000), 15-04-2021
PROCESSO Nº: 0807889-85.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LEONILDO DE MELO PEDROSA ADVOGADO: Larisse Gusmão Ferro Do Nascimento RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico Wildson Da Silva Dantas EMENTA APELAÇÃO. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR...
... 4. Quanto ao período de 08/08/1983 a 01/12/1983, trabalhado no Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Osasco e Região, aproveitado no RPPS, verifica-se que não foi computado pela sentença. Assim, carece o INSS ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 7836-89.2017.5.15.0000) 18-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INSCRIÇÃO DOS EMPREGADOS DEMITIDOS SEM JUSTA CAUSA DO PROGRAMA DO SEGURO DESEMPREGO. ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO FEITO. PERDA DE OBJETO. 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado em 28/09/2017 contra ato jurisdicional que deferiu o pedido de antecipação de tutela, determinando a imediata inscrição perante o Programa do Seguro Desemprego dos empregados
... 2. O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Jundiaí, Várzea Paulista e Campo Limpo Paulista insiste na tese de que a Justiça do Trabalho é ... - Trabalhadores da Fiat em Betim aprovam programa de suspensão temporário do contrato de trabalho
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Acórdão Nº 0020976-27.2015.5.04.0661 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 11-10-2021
EMENTA SEMEATO. AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. AUSÊNCIA DE DELIMITAÇÃO DE VALORES. NÃO CONHECIMENTO. Nos termos do art. 897, § 1º, da CLT, não se conhece do agravo de petição do devedor que não delimita valores incontroversos para o regular prosseguimento da execução. Agravo de petição da executada não conhecido. FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E MATERIAL...
... Agravo de petição da executada não conhecido ... FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E MATERIAL ELÉTRICO DO ESTADO DO RS. AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXEQUENTE. AÇÃO CIVIL COLETIVA. ABRANGÊNCIA DO TÍTULO EXECUTIVO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08053567620214058100), 23-11-2021
Ementa Tributário e Processual Civil. Apelação em mandado de segurança coletivo. Sindicato. Legitimação extraordinária. Imposto de Renda Pessoa Jurídica [IRPJ] e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido [CSLL]. Âmbito de incidência. Exclusão da taxa Selic. Natureza jurídica. Dano emergente. Inexistência de acréscimo patrimonial. Definição do tema pelo Supremo Tribunal Federal. RE 1.063.187/SC (Te
... O desembargador Vladimir Souza Carvalho (relator): Cuida-se de apelação interposta pelo SIMEC Sindicato das Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico no Estado do Ceará, ante a sentença que denegou a segurança, mediante a qual se objetivava a declaração de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08122850620184058400), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0812285-06.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: RIVANILTON RODRIGUES MACHADO ADVOGADO: Ana Flavia Velloso Borges Pereira Macedo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa Delgado EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR...
... o enquadramento das funções de ferramenteiro, torneiro mecânico, fresador e retificador de ferramentas, no âmbito de indústrias metalúrgicas, no código 2.5.3 do anexo II do Decreto n. 83.080/79, prevalecendo a presunção legal decorrente do exercício da atividade profissional ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08001632920214058311), 01-02-2022
EMENTA PREVIDENCIÁRIO. TEMPO ESPECIAL. AGENTES PREJUDICIAIS À SAÚDE. ATIVIDADE DE SOLDADOR. RUÍDO E AGENTES QUÍMICOS. COMPROVAÇÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REQUISITOS. PREENCHIMENTO. CONCESSÃO. 1- Apelação interposta contra sentença que julgou parcialmente procedente o pedido do autor, condenando INSS a conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, a contar da...
... O Anexo II do Decreto 83.080/1979 previu a especialidade do trabalho de soldador em indústrias metalúrgicas e mecânicas no item 2.5.1, todavia também previu a especialidade do trabalho de soldador em geral, fora do contexto industrial, no item 2.5.3 ... -
Da narrativa à identidade: as representações das greves no ABC paulista e os depoimentos contidos no documentário Peões, de Eduardo Coutinho (2004)
O documentário Peões, de Eduardo Coutinho, lançado em 2004, foi rodado em 2002 para documentar a memória das greves metalúrgicas do ABC paulista na virada dos anos 1980 – movimento que projetou no cenário político brasileiro Luís Inácio Lula da Silva, presidente do sindicato em 1979 e então candidato do Partido dos Trabalhadores prestes a vencer as eleições para a presidência da República.
... Resumo: O documentário Peões , de Eduardo Coutinho, lançado em 2004, foi rodado em 2002 para documentar a memória das greves metalúrgicas do ABC paulista na virada dos anos 1980 – movimento que projetou no cenário político brasileiro Luís Inácio Lula da Silva, presidente do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08029447520214058100), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0802944-75.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: SINDICATO DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO NO ESTADO DO CEARÁ - SIMEC ADVOGADO: Francisco Alexandre Dos Santos Linhares APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1
... /06/2016, DJe 15/06/2016.PROCESSO Nº: 0802944-75.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIAAPELANTE: SINDICATOS DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO NO ESTADO DO CEARÁ - SIMEC ADVOGADO: Francisco Alexandre Dos Santos LinharesAPELANTE: FAZENDA NACIONALAPELADO: ... -
Decisão Monocrática Nº 4013237-29.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 09-03-2020
Agravo de Instrumento n. 4013237-29.2019.8.24.0000 Agravo de Instrumento n. 4013237-29.2019.8.24.0000, de Jaraguá do Sul Agravante : Menegotti Indústrias Metalúrgicas Ltda.Advogados : Cristian Rodolfo Wackerhagen (OAB: 15271/SC) e outroAgravados : Município de Jaraguá do Sul e outroProcuradores: Jaison Silveira (OAB: 38032/SC) e outrosRelator : Desembargador Luiz Fernando BollerDECISÃO...
... Agravo de Instrumento n. 4013237-29.2019.8.24.0000, de Jaraguá do Sul ... Agravante : Menegotti Indústrias Metalúrgicas Ltda. ... Advogados : Cristian Rodolfo Wackerhagen (OAB: 15271/SC) e outro ... Agravados : Município de Jaraguá do Sul e outro ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0094211-91.2021.8.19.0000 (Cível), 11-04-2023
Direito Processual Civil. Recursos de embargos de declaração. Alegação de omissão e de erro material. Primeiro recurso que suscita existência de erro material no acórdão recorrido, quanto à identificação do agravante. Segundo recurso oposto com finalidade de reexame do mérito recursal. No caso em tela, o acórdão ora embargado negou provimento ao recurso de agravo de instrumento manejado contra ...
... 91.2021.8.19.0000 ... Embargantes: FEDERACAO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS ... METALURGICAS, MECANICAS E DE MATERIAL ELETRIC; ... SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS ... METALURGICAS MECANICAS DE INFORMATICA MATERIAL ... ELETRICO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08007414420204058305), 26-08-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800741-44.2020.4.05.8305 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: RIVALDO TORRES ADVOGADO: Lourival Correia De Melo Neto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°...
... pelo autor na categoria profissional prevista no Anexo II, código 2.5.1, do Decreto nº 83.080/79 (trabalhadores de indústrias metalúrgicas e mecânicas). Embora seja possível o reconhecimento, por equiparação, de funções não elencadas entre as categorias profissionais constantes no ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08035527120204058500), 14-10-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0803552-71.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LAILSON TAVARES VIANA ADVOGADO: Hugo Luiz Dantas Rodrigues RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1
... /64 ; do código 1.2.10 do anexo I do Decreto 83.080/79; e código 2.5.1 do anexo II do Decreto 83.080/79 (trabalhadores de indústrias metalúrgicas e mecânicas). Embora seja possível o reconhecimento, por equiparação, de funções não elencadas entre as categorias profissionais constantes no ... -
RETIFICAÇÃO
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... RETIFICAÇÃOO Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico e Eletrônico de São Sebastião do Caí - STIMMMECAÍ/RS, resolve fazer a rerratificação do Edital publicado ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08009346320184058100), 29-03-2022
PROCESSO Nº: 0800934-63.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: VICENTE LIMA SOBRINHO ADVOGADO: Raimundo Nicolau Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Leonardo Resende Martins EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PEDIDO REVISÃO DE APOSENTADORIA. AVERBAÇÃO DE TEMPO...
... O Anexo II do Decreto 83.080/1979 previu a especialidade do trabalho de soldador em indústrias metalúrgicas e mecânicas no item 2.5.1, todavia também previu a especialidade do trabalho de soldador em geral, fora do contexto industrial, no item 2.5.3 ... -
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... ÁRIAPelo presente Edital de Convocação Conjunta de Assembleia Extraordinária, o SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE CAÇADOR - SC., entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ sob o nº75.322.206/0001-37, com ...
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Acórdãos nº 1068223-91.2014.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 5 de Junio de 2018
Responsabilidade civil – Erro médico – Fratura de quatro dos seis parafusos implantados na coluna da autora, após dois meses do segundo procedimento cirúrgico – Laudo pericial que vinculou as fraturas a sobrecarga dos parafusos e de suas características metalúrgicas – Falta de dimensão correta do material empregado – Falha na prestação de serviços caracterizada – Necessidade de realização de novo
... úrgico Laudo pericial que vinculou as fraturas a sobrecarga dos parafusos e de suas características metalúrgicas Falta de dimensão correta do material empregado Falha na prestação de serviços caracterizada ... -
Decisão Monocrática Nº 0001070-48.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 20-05-2019
Agravo de Instrumento n. 0001070-48.2019.8.24.0000, Jaraguá do Sul Agravantes : Menegotti Indústrias Metalurgicas Ltda e outroAdvogados : Kleber de Nicola Bissolatti (OAB: 211495/SP) e outrosAgravado : Banco Santander (Brasil) S/AAdvogada : Sirlei Maria Rama Vieira Silveira (OAB: 41977/SC)Relatora : Desembargadora Rejane AndersenDECISÃO INTERLOCUTÓRIAMenegotti Indústrias Metalúrgicas Ltda. e...
... ... Agravo de Instrumento n. 0001070-48.2019.8.24.0000, Jaraguá do Sul ... Agravantes : Menegotti Indústrias Metalurgicas Ltda e outro ... Advogados : Kleber de Nicola Bissolatti (OAB: 211495/SP) e outros ... Agravado : Banco Santander (Brasil) S/A ... -
Decisão Monocrática Nº 0001070-48.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 09-01-2020
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento n. 0001070-48.2019.8.24.0000 de Jaraguá do Sul Agravantes : Menegotti Indústrias Metalurgicas Ltda e outroAdvogados : Kleber de Nicola Bissolatti (OAB: 211495/SP) e outrosAgravado : Banco Santander (Brasil) S/AAdvogada : Sirlei Maria Rama Vieira Silveira (OAB: 41977/SC)Relatora :Desembargadora Rejane AndersenDECISÃO MONOCRÁTICA...
... Agravo de Instrumento n. 0001070-48.2019.8.24.0000 de Jaraguá do Sul ... Agravantes : Menegotti Indústrias Metalurgicas Ltda e outro ... Advogados : Kleber de Nicola Bissolatti (OAB: 211495/SP) e outros ... Agravado : Banco Santander (Brasil) S/A ... -
RETIFICAÇÃO
... Leia-se: Sindicato Intermunicipal Das Indústrias Metalúrgicas E Mecânicas E Do Material Elétrico Da Região Sul Do Mato Grosso ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
... margin-bottom: 1rem; ... EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAO Presidente do Sindicato das Indústrias de Metalúrgicas, Mecânicas e Material Elétrico do Estado do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca os Srs ...
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RETIFICAÇÃO
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... RETIFICAÇÃOO Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico e Eletrônico de São Sebastião do Caí - STIMMMECAÍ/RS, resolve fazer a rerratificação do Edital publicado ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLéIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
... EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLéIA GERAL EXTRAORDINÁRIA- RATIFICAÇÃO DE ESTATUTOO Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas" e Mecânicas e de Materiais Elétricos de Alfenas e Região, com base territorial nas cidades de Alfenas, Alpinópolis, Alterosa, Areado, Boa Esperan\xC3" ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
... EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAALTERAÇÃO DE ESTATUTO SOCIALO Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas" e Mecânicas e de Materiais Elétricos de Alfenas e Região, com base territorial nas cidades de Alfenas, Alpinópolis, Alterosa, Areado, Boa Esperan\xC3" ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
... margin-bottom: 1rem; ... EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAO SINDICATO EMPRESARIAL DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DO MATERIAL ELÉTRICO DA REGIÃO DE CHAPECÓ, com sede na cidade Chapecó, Estado de Santa Catarina, inscrito no CNPJ sob nº ...