metalurgicas
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Acordão nº 01509.000/00-3 (AA) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 11 de Diciembre de 2000
HOMOLOGAÇÃO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO, POR PARTE DA 1ª AUTORA. EXTINÇÃO DO FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Desistência da ação, por parte da 1ª autora, Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Rio Grande do Sul, que se homologa, eis que subscrita por procurador com poderes específicos para a prática do ato, a exemplo dos advogados que...
VISTOS e relatados estes autos de AÇÃO ANULATÓRIA , em que são autores FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE ... -
Acordão nº 0000340-18.2010.5.04.0531 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Marzo de 2011
ENQUADRAMENTO SINDICAL. NORMAS COLETIVAS APLICÁVEIS. DIFERENÇAS SALARIAIS. O enquadramento sindical dos trabalhadores decorre, via de regra, da atividade preponderante do empregador, segundo exegese do art. 581, § 2º, da CLT e, mesmo diante das peculiaridades do caso concreto, em que o empregado exerce funções na usinagem na produção de peças metalúrgicas e as atividades do empregador são...
... origem não acolheu o pedido do reclamante de enquadramento sindical junto à categoria profissional dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Caxias do Sul, entendendo aplicáveis, por conseguinte, as convenções celebradas entre o Sindicato dos ... -
Decisão Monocrática Nº 0300262-48.2018.8.24.0050 do Presidência da Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 19-07-2019
... Metalúrgicas do Estado de São Paulo - Cogem, com fulcro no art.102, III, letra "a" da CF/88. Sustenta ofensa aos artigos 5º, inciso XXXV e LV da Constituição ...
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Decisão Monocrática N° 07298805820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-10-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto por NORDON INDÚSTRIAS METALÚRGICAS S/A, em face à decisão da Primeira Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, que rejeitou liminarmente os embargos à execução e determinou o bloqueio de ativos financeiros da devedora por meio do sistema Sisbajud. O pedido de efeito suspensivo é restrito à ordem de constrição de...
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Decisão Monocrática N° 07326999620218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-08-2023
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: NORDON INDUSTRIAS METALURGICAS S A EMBARGADO: BTA CONSULTORIA LTDA DESPACHO Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, retornem os autos conclusos. BRASÍLIA, DF, 4 de agosto de 2023 14:32:34. Desembargadora ANA MARIA FERREIRA Relatora
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Acórdãos nº 1010033-61.2016.8.26.0005 de 11ª Câmara de Direito Privado, 23 de Mayo de 2019
... O laudo apresentado pela corré concluiu que ocorreu o empenamento da peça, sem indício de falhas metalúrgicas, dimensionais ou irregularidades de produção Improcedência da ação que era de rigor Sentença mantida por ...
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Acordão nº 0087400-23.2009.5.04.0512 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 8 de Septiembre de 2011
RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Tem-se por inaplicável o dispositivo do Código Civil invocado na sentença, conquanto inexistente contrato civil entre o autor e a recorrente, mas tão somente entre a primeira e a segunda reclamada, do qual emerge a responsabilidade preconizada na Súmula nº 331 do TST. Recurso parcialmente provido para afastar a responsabilidade...
... estradas, pavimentação e obras em geral (pavimentação de estradas e calçadas e outros serviços conexos), mas não da indústria metalúrgicas, mecânica e de material elétrico, como pretendem as demandadas ... Portanto, correto o enquadramento deferido na sentença de origem, eis que uma ... -
Decisão Monocrática Nº 4005396-46.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 04-11-2020
... Advogada : Sirlei Maria Rama Vieira Silveira (OAB: 41977/SC) ... Interessado : Menegotti Indústrias Metalúrgicas" Ltda - Em Recuperação Judicial ... Interessado : Menegotti Participações Ltda ... Relator: Desembargador Cláudio Barreto Dutra ... \xC2" ...
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nº 1998.01.00.071145-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 30 de Junio de 2004
MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. REGISTRO DE ENTIDADE SINDICAL. ANULAÇÃO DE REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE DO MINISTÉRIO DO TRABALHO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, TRATORES, MOTORES, FERRAMENTAS AGRÍCOLAS E FORJARIAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. I - Uma vez que o apelo da União não apontou nem error in procedendo nem error in judicando na...
... APELANTE: UNIAO FEDERAL ... PROCURADOR: HELIA MARIA DE OLIVEIRA BETTERO ... APELADO: SIND DOS TRAB NAS IND METALURGICAS MECANICAS E DE ... MATERIAL ELETRICO DE VACARIA E OUTRO(A) ... ADVOGADO: UBIRAJARA WANDERLEY LINS JUNIOR E OUTROS(AS) ... REMETENTE: JUIZO FEDERAL DA ... -
Acordão nº 01162-2007-122-04-00-3 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Mayo de 2009
Dirigente sindical eleito na data da criação de novo sindicato de classe. Registro sindical inexistente à data da despedida. Estabilidade provisória. Criação de entidade sindical para representar especificamente os interesses dos empregados que atuam no ramo da construção naval, dissociada do sindicato que representava genericamente as indústrias metalúrgicas naquela base territorial. O...
... os interesses de certa categoria profissional”, sendo seus empregados representados pelo Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Rio Grande, entidade com a qual, desde muitos anos, são firmados sucessivos acordos coletivos de trabalho ... -
Contrato, SÚMULA Contrato de Participação nº 012/2023 Partes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e o Si
... Contrato de Participação nº 012/2023 ... Partes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico ... de Caxias do Sul e Região - SIMECS, CNPJ nº 87.815.460/0001-56 ... Objeto: locação temporária de ...
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Acórdãos nº 0110238-38.2013.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 11 de Septiembre de 2013
... por ela adquiridos e comercializados não são destinados à construção civil e sim às indústrias metalúrgicas e siderúrgicas e reparação de máquinas e equipamentos industriais. Antecipação da tutela deferida reconhecendo à ...
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Decisão monocrática Nº 999435 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2021
... Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Belo Horizonte e Contagem, Confederação Nacional da Indústria, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias ...
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Portaria, PORTARIA 046/2023 O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , no uso de suas atribuições, nos te
... respectivamente, do contrato a ser firmado com o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de ... Caxias do Sul e Região - SIMECS, inscrito no CNPJ sob n° 87.815.460/0001-56, no valor de R$ 50.000,00 ...
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Contrato, ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Declaro inexigível de licitação a efetivação do
... Econômico (SEDEC) e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Caxias do Sul (SIMECS), ... inscrito no CNPJ sob n.º 87.815.460/0001-56, único e exclusivo promotor, ...
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nº 1999.01.00.118703-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 30 de Octubre de 2002
... Há, ainda, o enquadramento nos códigos 1.1.1 (Calor) e 1.2.7 (Manganês) e 2.5.1 (Indústrias Metalúrgicas e Mecânicas), constante dos Anexos I e II do Decreto nº 83.080/79. Note-se que mesmo no período em que exerceu a atividade de servente, embora a ...
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Decisões Monocráticas nº 1183465 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... adv.(a/S) : Cristiano de Lima Barreto Dias ... recdo.(a/S) : Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas, MecÂnicas, de Material Elétrico e de Informática D e Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral ... adv.(a/S) ...
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Decisões Monocráticas nº 1183415 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... adv.(a/S) : Cristiano de Lima Barreto Dias ... recdo.(a/S) : Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas, MecÂnicas, de Material Elétrico e de Informática D e Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral ... adv.(a/S) ...
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Decisão da Presidência nº 2213 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2017
... adv.(a/S) : Mozart Victor Russomano Neto ... recdo.(a/S) : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, MecÂnicas, de Material Elétrico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral - Sindicato dos ...
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Decisão da Presidência nº 1094173 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2017
... adv.(a/S) : Cristiano de Lima Barreto Dias ... recdo.(a/S) : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, MecÂnicas, de Material Elétrico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral - Sindicato dos ...
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Decisões Monocráticas nº 1183435 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... adv.(a/S) : Cristiano de Lima Barreto Dias ... recdo.(a/S) : Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas, MecÂnicas, de Material Elétrico e de Informática D e Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral ... adv.(a/S) ...
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Decisão da Presidência nº 1094063 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2017
... adv.(a/S) : Cristiano de Lima Barreto Dias ... recdo.(a/S) : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, MecÂnicas, de Material Elétrico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral - Sindicato dos ...
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Toxicologia ocupacional
... Tipos de Soldas por Fusão: ... 1. Solda de arco ou solda elétrica: bastante comum em indústrias metalúrgicas, que consiste na utilização de uma diferença de potencial elétrico entre a peça a ser soldada e um eletrodo. Ao se aproximar o eletrodo da ...
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Artigos 511 a 610
... resulta a característica simétrica da organização sindical brasileira: a cada sindicato econômico (por ex., sindicato das empresas metalúrgicas), em geral, corresponde um sindicato de empregados (sindicato dos empregados em empresas metalúrgicas) ... A agregação por categoria econômica ...
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Acórdão Nº 999435 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2023
Direito constitucional e do trabalho. Embargos de declaração em recurso extraordinário com repercussão geral. Intervenção sindical prévia à dispensa em massa. Modulação de efeitos da decisão. 1. Embargos de declaração contra acórdão em que se fixou a seguinte tese de julgamento: "A intervenção sindical prévia é exigência procedimental imprescindível para a dispensa em massa de...
... DOS CAMPOS E REGIÃO ... : ARISTEU CESAR PINTO NETO ... : SINDICATO ... TRABALHADORES ... INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, SIDERÚRGICAS, ... MECÂNICAS, ... AUTOMOBILÍSTICA ... AUTOPEÇAS, DE MATERIAL ELÉTRICO E ... ELETRÔNICO, DE INFORMÁTICA DE EMPRESAS DE ...