metalurgicas
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Decisões Monocráticas nº 1183468 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... adv.(a/S) : Cristiano de Lima Barreto Dias ... recdo.(a/S) : Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas, MecÂnicas, de Material Elétrico e de Informática D e Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral ... adv.(a/S) ...
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Decisões Monocráticas nº 1183496 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... adv.(a/S) : Cristiano de Lima Barreto Dias ... recdo.(a/S) : Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas, MecÂnicas, de Material Elétrico e de Informática D e Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral ... adv.(a/S) ...
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Decisões Monocráticas nº 30143 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2018
... adv.(a/S) : Augusto Cesar Martins Madeira ... intdo.(a/S) : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas ...
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Decisões Monocráticas nº 1183478 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... adv.(a/S) : Cristiano de Lima Barreto Dias ... recdo.(a/S) : Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas, MecÂnicas, de Material Elétrico e de Informática D e Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral ... adv.(a/S) ...
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Decisão da Presidência nº 1094346 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2017
... adv.(a/S) : Cristiano de Lima Barreto Dias ... recdo.(a/S) : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, MecÂnicas, de Material Elétrico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral - Sindicato dos ...
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Decisão da Presidência nº 1026394 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2017
... adv.(a/S) : Mozart Victor Russomano Neto ... recdo.(a/S) : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, MecÂnicas, de Material Elétrico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral - Sindicato dos ...
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Decisão da Presidência nº 1094378 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2017
... adv.(a/S) : Cristiano de Lima Barreto Dias ... recdo.(a/S) : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, MecÂnicas, de Material Elétrico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral - Sindicato dos ...
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Decisão da Presidência nº 1021506 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2017
... adv.(a/S) : Mozart Victor Russomano Neto ... recdo.(a/S) : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, MecÂnicas, de Material Elétrico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral - Sindicato dos ...
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Decisões Monocráticas nº 1103304 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2018
... adv.(a/S) : Augusto Cesar Martins Madeira ... intdo.(a/S) : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, MecÂnicas e de Material Elétrico de Caxias do Sul ... adv.(a/S) : Augusto Cesar Martins Madeira ... adv.(a/S) : Pedro Maurício Pita ...
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Decisões Monocráticas nº 1103683 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2018
... adv.(a/S) : Augusto Cesar Martins Madeira ... intdo.(a/S) : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, MecÂnicas e de Material Elétrico de Caxias do Sul ... adv.(a/S) : Augusto Cesar Martins Madeira ... adv.(a/S) : Pedro Maurício Pita Machado ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... No início do século XX, aparece e se desenvolvem indústrias na cidade. Indústrias, principalmente, têxteis e metalúrgicas vão se instaurando, sendo que na primeira década do século XX, Belo Horizonte já era o polo têxtil ... 104 Veredas do Direito, Belo ... -
Acordão da , 21-03-2023
TRIBUTÃRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÃRIA A CARGO DO EMPREGADO. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS GOZADAS. CARÃTER REMUNERATÓRIO. INCIDÊNCIA. TEMA N. 985/STF.I - A discussão encerrada pelo STF no Tema 985 trata da incidência de contribuição previdenciária patronal sobre o terço constitucional de férias gozadas; enquanto, nestes autos, a discussão gravita em torno da incidência de...
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Decisão da Presidência nº 647651 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Junio de 2016
... 1 ... O Gabinete prestou as seguintes informações: O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Siderúrgicas, Mecânicas, Automobilísticas e de Autopeças, de Material Elétrico e Eletrônico, de Informática e de Empresas de Serviços de ...
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Acordão da , 12-06-2023
HONORÃRIOS ADVOCATÃCIOS. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. DESERÇÃO. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 1.021, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. DESCABIMENTO.I - Consoante o decidido pelo Plenário desta Corte na sessão realizada em 09.03.2016,...
... : SIND DOS TRABS NAS INDS MET MEC E DE MAT ELETRIC DE ... : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS ... METALÚRGICAS MECÂNICAS E DE MATERIAIS ELÉTRICOS DE ... CAXIAS DO SUL ... : CARLOS PAIVA GOLGO (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS066149 ... ALÍCIA RÖSLER NELSIS - ... -
Decisões Monocráticas nº 6266 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2018
... úrgicos - CNTN; da Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil - CTB; e do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Caxias do Sul, na qualidade de interessados (págs. 50-54 do volume eletrônico 3) ... Em 12/8/2008, a CTB ...
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Decisão monocrática Nº 64983 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-01-2024
Trata-se de Reclamação, com pedido de medida liminar, ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico e Eletrônico no Estado do Espírito Santo – SINDIMETAL/ES contra decisão proferida pela 2ª Turma do Tribunal ...
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Decisão monocrática Nº 64865 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-01-2024
... 1. Reclamação, com requerimento de tutela de urgência, ajuizada por Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico e Eletrônico no Estado do Espírito Santo – Sindimetal/ES, em 26.12.2023, contra o seguinte acórdão do ...
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Acórdão Nº 999435 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-06-2023
Direito constitucional e do trabalho. Embargos de declaração em recurso extraordinário com repercussão geral. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. 1. Embargos de declaração contra acórdão em que esta Corte modulou os efeitos da decisão de mérito, explicitando que a exigência de intervenção sindical prévia vincula apenas as demissões em massa ocorridas após a publicação da ata
... : MARCELO KANITZ E OUTRO(A/S) ... : CASSIO DE MESQUITA BARROS JUNIOR ... : SINDICATO ... TRABALHADORES ... INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, SIDERÚRGICAS, ... MECÂNICAS, ... AUTOMOBILÍSTICA ... AUTOPEÇAS, DE MATERIAL ELÉTRICO E ... ELETRÔNICO, DE INFORMÁTICA DE EMPRESAS DE ... -
Acórdão Nº 1332505 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2021
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL. FLUÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS NO PRAZO PREVISTO NO ART. 100, § 5º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM VIRTUDE DE INADIMPLEMENTO. SÚMULA VINCULANTE 17. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I - O Supremo Tribunal Federal assentou que, para o pagamento de precatório, não incidem juros de mora durante o...
... ESTADO DE SÃO PAULO - DER ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO ... : SINDICATO ... TRABALHADORES ... INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICA E DE ... MATERIAL ELETRICO DE PIRACICABA E REGIAO ... : JOSE MARIA FERREIRA ... Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE ... DECLARAÇÃO ... -
Acordão nº (AP)09999.2002.906.06.00.1 de 4º Turma, 25 de Marzo de 2003
... Órgão Julgador : 1ª Turma ... Juíza Relatora : Eneida Melo Correia de Araújo ... Agravante : E. LUCENA S/A. INDÚSTRIAS METALÚRGICAS ... Agravado : JOSÉ CARLOS FERREIRA E OUTROS (12) ... Advogados : Roberto Borba Gomes de Melo e Clari Lourenço de Lima ... EMENTA: Prescrição ...
- Portaria, PORTARIA SICT Nº 05/2020 Dispõe sobre a designação dos integrantes dos Comitês Técnico e Estratég
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000282-71.2018.5.06.0145), 17-07-2019
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao Recurso Ordinário apenas para determinar que a cobrança dos honorários sucumbenciais deverá ficar sob condição suspensiva, nos termos do § 4.º do art. 791-A, da Consolidação das Leis do Trabalho.
... O Autor afirma que na constância do pacto laboral, "sempre recolheu o imposto sindical ao Sindicato das Industrias Metalúrgicas Mecânicas e de Materiais Elétricos do Estado de Pernambuco". Diz que a prova desse fato foi feita pela própria Ré, por meio da ficha de ... -
nº 89.03.002098-7 de Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 18 de Octubre de 1989
MANDADO DE SEGURANÇA. ELEIÇÃO SINDICAL. I. NÃO FICOU COMPROVADA A ALEGAÇÃO DE QUE O MUNICIPIO DE SANTA BRANCA FAZ PARTE DA BASE TERRITORIAL DO SINDICATO DO TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS E DE MATERIAL ELETRICO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS, JACAREI E CAÇAPAVA, NO QUAL PRETENDE O IMPETRANTE CANDIDATAR-SE A ELEIÇÃO. II. O FATO DE SER O IMPETRANTE ASSOCIADO DO SINDICATO EM QUESTÃO NÃO
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Decisões Monocráticas nº 1196246 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2019
... Recte.(s) : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, MecÂnicas e de Material Elétrico de SÃo José dos Campos e Região ... adv.(a/S) : Denis Pizzigatti Ometto ... adv.(a/S) : Alberto Albiero Junior ...
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Decisões Monocráticas nº 1195935 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2019
... Recte.(s) : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, MecÂnicas e de Material Elétrico de SÃo José dos Campos e Região ... adv.(a/S) : Denis Pizzigatti Ometto ... adv.(a/S) : Alberto Albiero Junior ...