meteorologia 10 dias
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Disciplina ética dos arquitetos brasileiros
... editada pelo CAU/BR em até 60 (sessenta) dias após aprovação desta Resolução ” ... 10/IV/”c” do código do CONFEA) porque se trata ... , da Geologia, da Geografia e da Meteorologia, adotado pela Resolução CONFEA n° 1.002, ...
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A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
... mananciais hídricos” (CIBIM; JACOBI, 2009: 10) ... A governança da água implica o ... A Meteorologia e a Climatologia, por exemplo, são ... tem hoje, em média, água reservada para 43 dias. (AGÊNCIA SENADO, 2013). Ou seja, uma vez ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 541, DE 02 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre o Fundo de Financiamento a Exportação, Altera as Leis 12.096, de 24 de Novembro de 2009, 11.529, de 22 de Outubro de 2007, 10.683, de 28 de Maio de 2003, 5.966, de 11 de Dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de Dezembro de 1999, e da Outras Providencias.
... e Automação, a Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o ... que constituiu o crédito tributário do INMETRO, no prazo de trinta dias, a contar de sua notificação ... § 2o Caberá recurso da decisão ...
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DECRETO Nº 7168, DE 05 DE MAIO DE 2010. Dispõe Sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferencia Ilicita (pnavsec).
... 29 da Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, ... Art. 1o Este ... auxílios à navegação aérea, de meteorologia e informações aeronáuticas e de supervisão da ... interferência ilícita, no prazo de trinta dias após a ocorrência; e ... II - relatório final ...
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Evolução normativa da infraestrutura aeroportuária no Brasil
... informar o Conselho dentro do período de 60 dias a contar da data em que for adotada a emenda às ... os serviços de rádio e de meteorologia de um Estado Contratante, não são razoavelmente ... 5.917, de 10 de setembro de 1973 ... BRUNO AURÉLIO ...
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Decreto nº 52.667 de 11/10/1963. APROVA O REGIMENTO DO SERVIÇO DE METEOROLOGIA DO MINISTERIO DA AGRICULTURA.
... XIX - Elogiar e ampliar penas disciplinares, inclusive a de suspensão até 30 dias aos funcionários do Serviço e representar ao Ministro de Estado, quando a penalidade exceder de sua alçada; ... XX - Determinar a organização do ...
- Com calor e chuva, rio pode ter ‘verão do zika’
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Decisão da Presidência nº 1012654 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2016
... Apoio à Execução de Atividades de Meteorologia - GEINMET foi instituída pela Lei 12.702/2012, ... pelo Ministro Sepúlveda Pertence, em 25/10/2005, no AI 429.052-AgR/SP, ao apreciar a ... ário 596.962/MT, com relatoria do Ministro Dias Toffoli, em que a controvérsia consistia em ...
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A falácia indutivista automatizada na tomada de decisões judiciais e o vilipêndio ao devido processo legal
O presente artigo captura e avalia criticamente a compatibilidade do emprego de mecanismos de Inteligência Artificial (IA) estruturados segundo o método inferencial indutivista (o qual visa dar força preditiva a fatos reiterados) - agora alimentados por um banco de informações virtual de proporções colossais (“BIG DATA”) – com o desempenho da função jurisdicional do Estado brasileiro, mais...
... Referências ... 1. INTRODUÇÃO ... Em 10 de março de 1893, noticia Matos 1 o episódio, ... O conteúdo de tal discurso, dias depois, ganhou o primeiro fôlego de vida por ... pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), uma das maiores ... -
Ciclone no RS: Inmet volta a emitir alerta de chuvas intensas com 'perigo potencial'
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) voltou a emitir um alerta para as chuvas ... Passo Fundo: 1 ... Roca Sales: 10 ... Santa Tereza: 1 ... Estado ainda enfrenta ... desta quarta-feira confirma que os próximos dias serão de muita chuva no Rio Grande do Sul. Entre ...
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Ciclone no RS: Inmet volta a emitir alerta de chuvas intensas com 'perigo potencial'
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) voltou a emitir um alerta para as chuvas ... Passo Fundo: 1 ... Roca Sales: 10 ... Santa Tereza: 1 ... Calamidade pública ... O ... desta quarta-feira confirma que os próximos dias serão de muita chuva no Rio Grande do Sul. Entre ...
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DECRETO Nº 7127, DE 04 DE MARÇO DE 2010. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, e da Outras Providencias.
... 50 da Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, ... Art. 1o Ficam ... 1o deverão ocorrer no prazo de vinte dias, contado da data de publicação deste Decreto ... X - meteorologia e climatologia; ... XI - cooperativismo e ...
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Decreto nº 8.127 de 22/10/2013. INSTITUI O PLANO NACIONAL DE CONTINGENCIA PARA INCIDENTES DE POLUIÇÃO POR OLEO EM AGUAS SOB JURISDIÇÃO NACIONAL, ALTERA O DECRETO 4.871, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2003, E O DECRETO 4.136, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IV - elaborar o Manual do PNC no prazo de cento e oitenta dias, prorrogável por igual período, contado da data de publicação deste ... a) Instituto Nacional de Meteorologia; ... VIII - Ministério do Trabalho e Emprego; ... IX - Ministério da ...
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Decreto-Lei nº 683 de 15/07/1969. DISPÕE SOBRE TARIFAS AEROPORTUARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... tráfego aéreo, telecomunicações, meteorologia, coordenação de busca e salvamento, bem como as ... á recolhido mediante guia, dentro do prazo de 10 (dez) dias, pelo representante do Ministério da ...
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Decisão monocrática Nº 1386813 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-10-2022
... (Gratificação de Apoio à Execução de Atividades de Meteorologia) possui natureza de gratificação de caráter geral, devendo ser paga aos ... Min. Dias Toffoli, Segunda Turma) ... Com idêntico entendimento sobre a mesma ...
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Resolução, AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL Av. Borges de
... que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 10.931, de 09 de janeiro ... de 1997, e ... com antecedência mínima de 30 (trinta) dias" do início da ... aplicação do benefício tarif\xC3" ... definido pelo Instituto Nacional de Meteorologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, os custos de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-010, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.911-10, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999 ... Altera ... j) meteorologia e climatologia; ... l) cooperativismo e ... ário, pelo prazo de até cento e oitenta dias, contados de 10 de julho de 1999, mil duzentos e ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1651-042, DE 07 DE ABRIL DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... ções fixadas na Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993 ... Art. 9º O Alto Comando ... j) meteorologia e climatologia; ... l) desenvolvimento rural, ... Art. 30. No prazo de cento e oitenta dias contados da data da publicação desta Medida ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1999-013, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... j) meteorologia e climatologia; ... l) cooperativismo e ... ário pelo prazo de até cento e oitenta dias, contados de 10 junho de 1999, mil duzentos e ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-008, DE 29 DE JULHO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... j) meteorologia e climatologia; ... l) cooperativismo e ... ário, pelo prazo de até cento e oitenta dias, contados de 10 de junho de 1999, mil duzentos e ...
- Calor intenso vai atingir vários estados nas próximas semanas e causar temperaturas ‘muito acima’ da média de dezembro
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1799-002, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... j) meteorologia e climatologia; ... l) desenvolvimento rural, ... à disposição do juízo dentro de cinco dias da intimação para fazê-lo.? (NR) ... ?Art. 50 ... Art. 9º O art. 5º da Lei nº 8.854, de 10 ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-035, DE 09 DE OUTUBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... ções fixadas na Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993 ... Art. 9º O Alto Comando ... j) meteorologia e climatologia; ... l) desenvolvimento rural, ... Art. 30. No prazo de 180 dias contados da data da publicação desta Medida ...
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Decisão monocrática Nº 1317568 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-04-2021
... despendida para o conserto do veículo, mais 10% do valor do automóvel de acordo com Tabela FIPE ... Min. Dias Toffoli (Presidente), DJe de 1º/2/19) ... ícios do INMET Instituto Nacional de Meteorologia (fls. 170/174 e 186/189) informam que o 7º ...
- Inmet alerta para tempestade de 'grande perigo' no RS e SC nesta quarta-feira; veja previsão