meteorologia rio de janeiro
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Em vigor
Código Brasileiro de Aeronáutica
... III - de meteorologia aeronáutica; ... IV - de cartografia e informações aeronáuticas; ... ção judicial da União, aplicando-se a Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil ... #Incluído pela Lei nº ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8490, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... j) reforma agrária; ... l) meteorologia e climatologia; ... m) desenvolvimento rural, cooperativismo e ... ão do Plano Plurianual estabelecido pela Lei n° 8.173, de 30 de janeiro ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 870, DE 1º DE JANEIRO DE 2019 ... Estabelece a organização básica dos órgãos da ... VIII - o Instituto Nacional de Meteorologia; ... IX - o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável; e ...
- Verão e falta de ar-condicionado tornam a rotina do passageiro do BRT um tormento
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- DECRETO Nº 79089, DE 04 DE JANEIRO DE 1977. Concede Reconhecimento Ao Curso de Meteorologia, do Instituto de Geociencias, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
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Mesmo com céu nublado, aeroportos e Rodoviária do Rio preveem movimentação alta para o feriado de finados; Veja a previsão do tempo até terça-feira
RIO — Mesmo com os termômetros do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) marcando uma temperatura máxima na média de 25ºC para o Rio de Janeiro neste feriadão de finados, aeroportos e a Rodoviária do Rio preveem uma ...
- Mesmo com céu nublado, aeroportos e Rodoviária do Rio preveem movimentação alta para o feriado de finados; Veja a previsão do tempo até terça-feira
- Fortes temporais podem atingir Estado do Rio de Janeiro até a próxima sexta-feira, alerta Inmet
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... j) meteorologia e climatologia; ... l) desenvolvimento rural, cooperativismo e ... Ambiente, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, até quatro Secretarias; ... XI - do Ministério de Minas e ...
- Chuvas no RJ: estado tem previsão de pancadas no fim do dia, incluindo capital e Baixada Fluminense
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Frio continua no Rio nesta semana; veja a previsão do tempo
... semana de recordes de temperaturas baixas no estado do Rio de Janeiro, os próximos dias podem ser de frio, com possibilidade de mínima de 12 raus, segundo previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Já a máxima, até quinta-feira, não deve ultrapassar os 26 ...
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Frio continua no Rio nesta semana; veja a previsão do tempo
... semana de recordes de temperaturas baixas no estado do Rio de Janeiro, os próximos dias podem ser de frio, com possibilidade de mínima de 12 raus, segundo previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Já a máxima, até quinta-feira, não deve ultrapassar os 26 ...
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Frio continua no Rio nesta semana; veja a previsão do tempo
... semana de recordes de temperaturas baixas no estado do Rio de Janeiro, os próximos dias podem ser de frio, com possibilidade de mínima de 12 raus, segundo previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Já a máxima, até quinta-feira, não deve ultrapassar os 26 ...
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Redd+ e proteção de ecossistemas florestais. O caso do fundo amazônia no Brasil
A Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas (CQMC) e a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) são dois pilares do direito internacional ambiental. O Brasil é parte de ambas as convenções, confirmando sua posição diplomática contemporânea, fundada no direito à soberania nacional e na proteção de direitos socioambientais. Como estratégia de cumprimento das obrigações sobre mudanças climáticas,
... do Direito, Belo Horizonte, v.19 n.43 p.345-379 Janeiro/Abril de 2022 ... REDD+ E PROTEÇÃO DE ECOSSISTEMAS FLORESTAIS: O CASO ... Meteorologia , Rio de Janeiro, v. 30, n. 1, p. 59-70, 2015 ... RODRIGUES, R. J.; ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Rio de Janeiro, 1 o de maio de 1943; 122 o da Independência e 55 o da República ... que possuir o diploma de conclusão de curso superior em Meteorologia, curso idêntico ministrado por entidade estrangeira devidamente ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... 1° do Decreto n° 86.816, de 5 de janeiro de 1982; ... VII - manter intercâmbio e contato com outros órgãos da ... IV - meteorologia; climatologia; ... V - pesquisa e experimentação agropecuárias; ... VI ...
- Frio continua no Rio nesta semana; veja a previsão do tempo
- Frio continua no Rio nesta semana; veja a previsão do tempo
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... X - meteorologia e climatologia; ... XI - cooperativismo e associativismo rural; ... XII - ... ítica Nacional da Pessoa Idosa, prevista na Lei no 8.842, de 4 de janeiro de 1994 ... Art. 36. Integram a estrutura básica do Ministério dos ...
- De varejo a energia e construção civil, empresas buscam dados sobre o tempo
- Onda de calor faz Rio se igualar ao Vale da Morte, local mais quente do mundo
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Lei nº 6.835 de 14/10/1980. DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE METEOROLOGISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... aos possuidores de diploma de conclusão de curso superior de Meteorologia, concedido no Brasil por escola oficial ou reconhecida e devidamente ... pelo Instituto de Geociências da Universidade Federal do Rio de Janeiro e devidamente registrado no órgão próprio do Ministério da Educação ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... Art. 21. Revogam-se as disposições em contrário ... Rio de Janeiro, 18 de maio de 1950; 129º da Independência e 62º da República ... 70.000.000 ... XXVIII - Serviço de meteorologia ... 1. Material, Instalação e manutenção de 50 estações ...