Método
665891 resultados para Método
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Avaliações de glebas método involutivo
por:
LEUD - Livraria e Editora Universitária de Direito, 2019
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Novos rumos do processo tributário: Judicial, Administrativo e Métodos Alternativos de Cobrança do Crédito Tributário. Volume I
por:
Editora Noeses, 2020
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A reinvenção do ensino jurídico: métodos para a qualidade das aulas remotas
por:
Editora Processo, 2021
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Em vigor
Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências.
... § 6º - Aplicar-se-á à perícia de contraprova o mesmo método de análise empregado na análise fiscal condenatória, podendo, porém, ser adotado outro método de reconhecida eficácia, se houver concordância ...
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Em vigor
Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências.
... § 6º Os resultados da avaliação dos investimentos no exterior, pelo método da equivalência patrimonial, continuarão a ter o tratamento previsto na legislação vigente, sem prejuízo do disposto nos §§ 1º , 2º e 3º ...
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Em vigor
Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996. Regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências.
... #Redação dada pela Lei nº 14.443, de 2022 ... § 2º A disponibilização de qualquer método e técnica de contracepção dar-se-á no prazo máximo de 30 (trinta) dias ... #Incluído pela Lei nº 14.443, de 2022 ... ARTIGO 10 ...
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Lei nº 14.066 de 30/09/2020. Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, e o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).
... 2º-A, 18-A, 18-B e 18-C: ... “Art. 2º-A. Fica proibida a construção ou o alteamento de barragem de mineração pelo método a montante ... § 1º Entende-se por alteamento a montante a metodologia construtiva de barragem em que os diques de contenção se apoiam sobre o ...
- Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
- Método da investigação criminal
- Do Método Involutivo
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Lei nº 13.830 de 13/05/2019. Dispõe sobre a prática da equoterapia.
... Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a prática da equoterapia ... § 1º Equoterapia, para os efeitos desta Lei, é o método de reabilitação que utiliza o cavalo em abordagem interdisciplinar nas áreas de saúde, educação e equitação voltada ao desenvolvimento ...
- Introdução. Pressupostos deste livro quanto a método, metodologia e metódica
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Em vigor
Decreto nº 2.661, de 8 de julho de 1998. Regulamenta o parágrafo único do art. 27 da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 (código florestal), mediante o estabelecimento de normas de precaução relativas ao emprego do fogo em práticas agropastoris e florestais, e dá outras providências.
... CAPÍTULO IV. Da redução gradativa do emprego do fogo ... ARTIGO 16 ... O emprego do fogo, como método despalhador e facilitador do corte de cana-de-açúcar em áreas passíveis de mecanização da colheita, será eliminado de forma gradativa, não ...
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Em vigor
Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
... #Incluído pelo Decreto nº 5.981, de 2006 ... I - relatório analítico com a descrição do método de análise, e todos os cromatogramas que permitam a quantificação dos Limites Máximos de Resíduos - LMRs; ... #Incluído pelo Decreto nº ...
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O método apac como modelo de humanização do processo identitário do encarcerado
... trabalho pretende analisar, debater e examinar o método proposto pela Associação de Assistência e Proteção aos Condenados (APAC), com enfoque no processo identitário do encarcerado, procurando compatibilizá-lo com o postulado constitucional da dignidade da pessoa humana. Para o cumprimento desta diretiva será realizada uma análise comparativa com o modelo tradicional de gestão penitenciária. Empregouse a vertente metodológica histórico-social...
- O método colisional
- Constructivismo lógico-semântico como método de trabalho na elaboração jurídica
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O método design thinking e a pesquisa em ciência da informação
... Ciência da Informação. Conclusões: a aplicação do método Design Thinking nos estudos empreendidos em Ciência da Informação, pontualmente com as novas demandas frente ao desenvolvimento tecnológico, demonstra potenciais contribuições para compreensão de problemas complexos e para a exploração de soluções criativas inovadoras. PALAVRAS-CHAVE: Design Thinking. Ciência da Informação. Metodologia Científica.
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O Método Fenomenológico na Pesquisa sobre Empreendedorismo no Brasil
... sobre empreendedorismo no Brasil. O método fenomenológico apresenta grande potencial para o estudo do empreendedorismo, pois permite que a ação empreendedora seja conhecida sob o ponto de vista do próprio empreendedor. Contudo, ainda é reduzido o número de pesquisas sobre empreendedorismo com a aplicação desse método. Recomenda-se aos pesquisadores que atentem para o potencial desse método para a compreensão do fenômeno...
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Ciência-Ação em Ciência da Informação: um método qualitativo em análise
... a viabilidade e o potencial de uso desse método no campo da Ciência da Informação e em uma pesquisa de Tese em andamento. PALAVRAS-CHAVE: Pesquisa-ação. Ciência-Ação. Método qualitativo. Conhecimento científico. Ciência da Informação.
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A etnografia na ciência da informação: um método para espaços virtuais
... cou-se a produção de pesquisas da CI que usaram o método. Resultado: Do número de pesquisas recuperadas, só duas apresentavam uma combinação de métodos, incluindo a etnografia. A amostra denota uma escassa produção com abordagem etnográfica na área, particularmente em estudos do ciberespaço. Conclusões: A etnografia é um método que pode ser aplicado para diferentes ambientes virtuais e para entender processos culturais. Esses espaços são...
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Processo coletivo estrutural como método adequado de intervenção em políticas públicas
... de o processo coletivo estrutural ser um método adequado de intervenção judicial em políticas públicas, em contraposição às críticas referentes ao déficit de legitimidade. Por fim, analisa-se o papel do Ministério Público no controle extrajudicial de políticas públicas
- A teoria da regra-matriz de incidência como parte do método hermenêutico-filosófico-científico denominado constructivismo lógico-semântico
- Método
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O método apac como modelo de humanização do processo identitário do encarcerado
... trabalho pretende analisar, debater e examinar o método proposto pela Associação de Assistência e Proteção aos Condenados (APAC), com enfoque no processo identitário do encarcerado, procurando compatibilizá-lo com o postulado constitucional da dignidade da pessoa humana. Para o cumprimento desta diretiva será realizada uma análise comparativa com o modelo tradicional de gestão penitenciária. Empregouse a vertente metodológica histórico-social...
- Segundo Modelo Prático de Método Involutivo de Gleba Loteável
- Primeiro Modelo Prático de Método Involutivo de Gleba Desmembrável
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 563, DE 03 DE ABRIL DE 2012. Altera a Aliquota das ContribuiÇÕes Previdenciarias Sobre a Folha de Salarios Devidas Pelas Empresas que Especifica, Institui o Programa de Incentivo a InovaÇÃo Tecnologica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veiculos Automotores, o Regime Especial de TributaÇÃo do Programa Nacional de Banda Larga para ImplantaÇÃo de Redes de TelecomunicaÇÕes, o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo Oncologica, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo da Saude da Pessoa Com Deficiencia, Restabelece o Programa Um Computador por Aluno, Altera o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnologico da Industria de Semicondutores, Instituido pela Lei 11.484, de 31 de Maio de 2007, e da Outras Providencias.
... "Art. 18 ... I - Método dos Preços Independentes Comparados - PIC - definido como a média aritmética ponderada dos preços de bens, serviços ou direitos, idênticos ou ...