método estatísticos
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Acórdão nº 2014/0126130-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... 1) O sistema “credit scoring” é um método desenvolvido para avaliação ... estatísticos, ...
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Acórdão nº 2013/0386285-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... 1) O sistema “credit scoring” é um método desenvolvido para avaliação ... estatísticos, ...
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GPTs e Direito: impactos prováveis das IAs generativas nas atividades jurídicas brasileiras
O artigo parte de um objetivo inicial na análise de elementos do estudo paradigma publicado por pesquisadores da OpenAI, OpenResearch e University of Pennsylvania, em março de 2023, com relato dos possíveis impactos da IAs Generativas Transformers (GPT) no mercado geral de trabalho estadunidense. A partir da análise e definição de uma avaliação de pontos de interesse para o mercado jurídico...
... íficos publicados em bases de dados, bem como de elementos estatísticos disponíveis institucionalmente. Utilizando o método dedutivo, o presente ... -
Resíduos sólidos nos municípios e sustentabilidade: a crise nos serviços públicos / Solid waste in municipalities and sustainability: crisis in public services
O presente estudo versa sobre o necessário enfrentamento da crise socioambiental decorrente da má gestão dos resíduos sólidos, levando em conta os termos da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Utilizou-se do método indutivo para realização de pesquisa bibliográfica e de dados estatísticos, no intuito de demonstrar que o cerne do impasse a ser suplantado - de produção desenfreada de...
... Utilizou-se do método indutivo para realização de pesquisa bibliográfica e de dados ... de Geografia e Estatística (IBGE) disponibilizam dados estatísticos que permitem o vislumbre da realidade brasileira, no que diz respeito à ... -
Acórdão nº 2013/0386268-3 de T4 - QUARTA TURMA
... método desenvolvido para avaliação do ... estatísticos, ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... anualmente, para conhecimento da população e para fins estatísticos e de avaliação da conciliação, da mediação, das câmaras privadas de ... É lícito o uso da taquigrafia, da estenotipia ou de outro método idôneo em qualquer juízo ou tribunal ... ARTIGO 211 ... Não ...
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Síndrome de Burnout: esgotamento para além da vida laboral
O esgotamento físico e emocional em função do trabalho tem se tornado uma situação cada vez mais comum dentro das empresas. Seus investigadores têm sustentado que burnout se desenvolve como uma resposta aos estressores crônicos presentes nas organizações de trabalho. O presente artigo objetivou fazer uma análise a respeito da Síndrome de Burnout, considerando sua prevalência, possíveis fatores de
... e documental, base Scielo, cujos resultados foram analisados pelo método dedutivo, abordagem qualitativa, tendo em vista que, muito embora trate e números e elementos estatísticos apurados em documentos oficiais, o foco não será a apresentação de ... -
Riscos de corrupção e infrações conexas: o caso dos institutos politécnicos públicos portugueses
No setor público, tal como em qualquer outro setor, a gestão do risco é uma necessidade. Trata-se de uma atividade cujo exercício contribui para a melhoria da prestação do serviço público. O ensino superior politécnico é reconhecido como um dos setores pilares do serviço público. O presente estudo tem como objetivo verificar o nível de divulgação de informação sobre o risco apresentado pelos...
... Para o efeito adotou-se o método qualitativo e o método quantitativo. Através de testes estatísticos, ... -
A emergência da COVID-19 nas experiências federais: o caso do Brasil
Contextualização do tema: um ano após o início da pandemia do vírus SARS-CoV-2 – Covid-19 –, surgem algumas reflexões sobre a relação entre Poderes no ordenamento jurídico brasileiro, em particular quanto à interação entre a União Federal e os demais entes federativos. Objetivos: o artigo examina o caso brasileiro em um contexto comparado. A definição do quadro comparativo é de fato essencial...
... Por meio da aplicação do método comparativo e FRP XPD DQiOLVH EDVHDGD QR HVWXGR GRV IRUPDQWHV R ... VRFLRHFRQômicos, bem como – neste momento histórico – estatísticos. O Supremo Tribunal Federal decidiu RV FRQÀLWRV IHGHUDWLYRV FRP EDVH ... -
Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... sejam feitas inferências a partir de dados históricos e estatísticos em abordagem qualitativa, emprega-se o método dedutivo sempre e quando o ... -
LEI 11638 de 28/12/2007 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, E DA LEI 6.385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1976, E ESTENDE AS SOCIEDADES DE GRANDE PORTE DISPOSIÇÕES RELATIVAS A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRA.
... 3) o valor obtido por meio de modelos matemático-estatísticos de precificação de instrumentos financeiros ... § 2o A diminuição ... um mesmo grupo ou estejam sob controle comum serão avaliados pelo método da equivalência patrimonial, de acordo com as seguintes normas: ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... e dois inteiros e dois décimos de graus Celsius) ou outro método com equivalência reconhecida pelo Departamento de Inspeção de Produtos ... IV - fornecer os dados estatísticos de interesse do SIF, alimentando o sistema informatizado do Ministério ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... estatísticos já disponíveis, constituem importantes mecanismos para promover a ... O problema deste método é que capta muito bem o que se deve gastar, mas não o quanto se gasta - ...
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Direito, saúde e extrativismo: as implicações do uso de mercúrio na garimpagem
A história do Brasil foi marcada pelo extrativismo e pela busca por pedras preciosas. Mesmo no contemporâneo, o extrativismo ainda apresenta potencial econômico, embora com novas características, perspectivas e desafios. Diante disso, o presente artigo busca analisar a realidade de garimpos irregulares, nos quais é comum o uso de substâncias tóxicas, como o mercúrio, durante o exercício da...
... Nesta pesquisa, utilizou-se o método hipotético-dedutivo, por meio de pesquisa exploratória de legislações, artigos, doutrinas e dados estatísticos ... Palavras-chave: contaminação; mercúrio; garimpo; saúde; ... -
Em vigor
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
... método" das partidas dobradas ... ARTIGO 87 ... Haverá contrôle cont\xC3" ... ério da Fazenda, além de outras apurações, para fins estatísticos, de interêsse nacional, organizará e publicará o balanço consolidado ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08009286520144058401), 22-03-2022
PJE 0800928-65.2014.4.05.8401 EMENTA ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO SANTA CRUZ DO APODI. JUSTO PREÇO. VALOR DE MERCADO DO IMÓVEL. ACOLHIMENTO DO LAUDO JUDICIAL. POSSIBILIDADE. JUROS COMPENSATÓRIOS. PERCENTUAL DE 6%. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. 1. Apelação interposta pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, contra...
... o preço de mercado do imóvel expropriado, utiliza-se do "Método Comparativo de Dados de Mercado". Tal método, "( ... ) baseia-se na ... ários rurais, ( ... ) permitindo através dos procedimentos estatísticos chegar ao valor real de mercado para o imóvel em apreço através de ... -
Reflexão sobre a evolução e a efetividade do direito à educação básica
Este artigo reflete sobre o papel do Estado enquanto agente responsável pela efetividade do direito à educação, com enfoque na etapa da educação básica, diante da inserção de referida garantia como direito social previsto na Constituição Federal. O estudo se justifica diante da necessidade de verificar os instrumentos à disposição do Estado e alocação de recursos para o cumprimento dos preceitos...
... Para tanto, o método de pesquisa empregado foi o dedutivo, com a realização de pesquisas ... dados estatísticos do Brasil envolvendo o acesso e a permanência na escola, especialmente ... -
Acórdão Nº 0803450-04.2013.8.24.0038 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 23-11-2016
... DANO MORAL. I - TESES: 1) O sistema ... "credit scoring" é um método desenvolvido ... para avaliação do risco de concessão de crédito, ... a partir de modelos estatísticos, ... considerando diversas variáveis, com atribuição ... de uma ...
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Acórdão Nº 0809334-59.2013.8.24.0023 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 11-04-2019
... "1) O sistema 'credit scoring' é um método desenvolvido para avaliação do risco de concessão de crédito, a partir de modelos estatísticos, considerando diversas variáveis, com atribuição de uma pontuação ao ...
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Acórdão Nº 0808782-94.2013.8.24.0023 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 11-04-2019
... "1) O sistema 'credit scoring' é um método desenvolvido para avaliação do risco de concessão de crédito, a partir de modelos estatísticos, considerando diversas variáveis, com atribuição de uma pontuação ao ...
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Acórdão Nº 0808913-69.2013.8.24.0023 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 11-04-2019
... "1) O sistema 'credit scoring' é um método desenvolvido para avaliação do risco de concessão de crédito, a partir de modelos estatísticos, considerando diversas variáveis, com atribuição de uma pontuação ao ...
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Acórdão Nº 0809364-94.2013.8.24.0023 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 11-04-2019
... "1) O sistema 'credit scoring' é um método desenvolvido para avaliação do risco de concessão de crédito, a partir de modelos estatísticos, considerando diversas variáveis, com atribuição de uma pontuação ao ...
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Acórdão Nº 0810268-17.2013.8.24.0023 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 11-04-2019
... "1) O sistema 'credit scoring' é um método desenvolvido para avaliação do risco de concessão de crédito, a partir de modelos estatísticos, considerando diversas variáveis, com atribuição de uma pontuação ao ...
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Acórdão Nº 0807490-74.2013.8.24.0023 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 11-04-2019
... O sistema 'credit scoring' é um método ... desenvolvido para avaliação do risco de concessão ... de crédito, a partir de modelos estatísticos, ... considerando diversas variáveis, com atribuição ... de uma ...
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Acórdão Nº 0801942-61.2013.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 11-04-2019
... "1) O sistema 'credit scoring' é um método desenvolvido para avaliação do risco de concessão de crédito, a partir de modelos estatísticos, considerando diversas variáveis, com atribuição de uma pontuação ao ...