metodos de pesquisa
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A razoável duração do processo na jurisdição brasileira
O tema central da pesquisa aborda a efetivação da razoável duração do processo por meio das políticas públicas de atenção prioritária do primeiro grau de jurisdição, tratamento adequado dos conflitos e implantação e avaliação de metas de julgamento, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), frente às garantias anteriormente destacadas. Neste passo, o objetivo da presente pesquisa é...
... Lato e Stricto Sensu da última instituição, Líder do Grupo de pesquisa “Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos” certificado no ... foi utilizado o método de abordagem dedutivo combinado com métodos de investigação histórico, comparativo e bibliográfico. . ... -
Análise Bibliométrica da Contribuição de Marketing para Outras Ciências
O presente estudo busca analisar a contribuição da disciplina de marketing para outras áreas de conhecimento. Para tanto, foi realizado um estudo bibliométrico, verificando a presença, por meio de citações, das revistas de maior relevância da área de marketing nas principais publicações de outras áreas correlatas. Os resultados evidenciam um número apenas limitado de citações aos periódicos de...
... influentes, verificou-se a presença constante daqueles ligados a métodos de pesquisa e à subárea do comportamento do consumidor. Diante desses ... -
A proteção de dados da pessoa jurídica e a lei 13.709/2018: reflexões à luz dos direitos da personalidade
O presente artigo tem como problema o seguinte questionamento: a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018, responsável pela proteção de dados pessoais, estende-se à pessoa jurídica? Para satisfação dessa problemática, objetiva-se uma análise hermenêutica dos arts. 1º e 5º, I, ambos da legislação em pauta, para evidenciar a proteção direcionada exclusivamente à pessoa natural. Posteriormente, discorre-s
...O desenvolvimento deste raciocínio ancorase nos métodos hermenêutico-concretizador, dedutivo e revisão integrada, e nas s estudo de caso e pesquisa bibliográfica. . Palavras-chave : Lei 13.709. Proteção de dados. RGPD. ... -
Paz, direitos humanos e democracia: uma reflexão acerca da construção, desconstrução e necessidade de reforços de paradigmas em níveis nacional e transnacional
Com a pretensão de restabelecer a relação entre paz, direitos humanos e democracia, o presente estudo tem o objetivo de realizar uma reflexão acerca da construção, desconstrução e necessidade de reforços de paradigmas em níveis nacional e transnacional, a fim de possibilitar relações mais sustentáveis. Revestida dos métodos de procedimento dedutivo e histórico, trata-se de uma pesquisa...
...Revestida dos métodos de procedimento dedutivo e histórico, trata-se de uma pesquisa ... -
Sustentabilidade como valor constitucional: racionalização do mercado
O presente trabalho avalia o estudo da sustentabilidade constitucional econômica face a uma necessidade de eficiência direta na gestão estatal. Pretende demonstrar a eficiência desta gestão sob a ótica inclusiva, durável, equânime e ambientalmente limpa. Apresenta-se um panorama sobre o esgotamento do mercado insustentável como está, face aos meios de produção e consumo inconscientes existentes....
...Os métodos utilizados no desenvolvimento foram o dedutivo e monográfico e pesquisa ... -
Movimento afrovegano e interseccionalidade: diálogos possíveis entre o movimento animalista e o movimento negro
O presente artigo tem por finalidade a proposição da utilização do conceito de interseccionalidade, cunhado por Kimberle Crenshaw, para possibilitar um diálogo entre as causas animal e antirracista para além da comparação de opressões. Com efeito, sugere-se, a partir da identificação de pontos em comum de ambas as lutas (e não das opressões) e da base do Movimento Afrovegano, uma forma de cooperaç
... tanto, utilizou-se como método de abordagem o dedutivo e, como métodos de procedimento, o histórico e o tipológico. Por fim, a técnica de ...Coordenadora do Grupo de Pesquisa, cadastrado no CNPQ (Grupo de Pesquisa em Direito dos Animais, denominado ... -
Descobrir e transmitir conhecimentos. A vocação do afazer acadêmico
O presente ensaio destina-se a prestar uma singela homenagem ao professor doutor Francisco dos Santos Amaral Neto, professor e ex-diretor da Faculdade de Direito da UFRJ, que recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade de Coimbra. Trata-se, portanto, de uma ode ao ensino de qualidade e à transmissão dos conhecimentos tão bem representados na figura do sempre querido professor...
...Busca-se apresentar uma breve abordagem a respeito dos métodos da pesquisa e do ensino e a finalidade a que se destinam - quais sejam, a ... -
Em vigor
Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990. Regulamenta a Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
...IV - incentivar o estudo e a pesquisa de tecnologias para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais, ...métodos cruéis na morte ou captura de animais. ARTIGO 38. No caso de infração ...
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Direito à cidade e energia: a regulação jurídica de smart grids no Brasil
A Agência Nacional de Energia Elétrica vêm editando nos últimos anos algumas medidas regulatórias que passaram a modelar a implantação dos primeiros projetos-piloto das redes elétricas inteligentes (smart grids) no Brasil. Assim, o presente estudo se propõe a analisar o quadro jurídico modelador da experiência brasileira, levando em consideração aspectos jurídicos e sociológicos, inerentes à...
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A elaboração de mapas mentais em grupos como forma de integração no ambiente remoto para fixação de preceitos prévios do conteúdo
O presente relato de experiência foi desenvolvido em uma turma de sétimo período do Curso de Bacharelado em Direito em um Centro Universitário na cidade de Teresina, Piauí. Tratou-se de uma atividade onde foram repassados três artigos científicos com métodos de pesquisa e estilos de redação diferentes como leitura obrigatória. Após as devidas instruções os alunos foram divididos aleatoriamente em
... atividade onde foram repassados três artigos científicos com métodos de pesquisa e estilos de redação diferentes como leitura obrigatória. ... -
O avanço comunitário do ensino e da pesquisa para a universidade do Amanhã
Este ensaio se propõe analisar a obra de Darcy Ribeiro, Universidade para quê?, ao idealizar uma mudança social que perpassa pela educação e pela pesquisa em todos os níveis e tipos. O objeto central é de examinar os paradigmas de pesquisa e seus métodos de ensino diante do apelo dos governos e do mercado orientativo para a otimização dos lucros em detrimento das necessidades sociais. A partir do
...O objeto central é de examinar os paradigmas de pesquisa e seus métodos de ensino diante do apelo dos governos e do mercado orientativo para a otimização dos lucros em detrimento das necessidades sociais. A ... -
Abordagens sobre mulheres e feminismos na library of congress subject headings
Objetivo: Investigar as terminologias sobre mulheres e feminismos no âmbito da Library of Congress Subject Headings, visando à compreensão de como os referidos assuntos estão organizados. Metodologia: Utiliza os métodos de pesquisa exploratória, com revisão bibliográfica, pesquisa documental e se constitui em dois recortes: análise de pesquisas publicadas por estudiosas(os) e análise por meio de...
... Metodologia: Utiliza os métodos de pesquisa exploratória, com revisão bibliográfica, pesquisa ... -
'O maravilhoso número das imagens': os primeiros 'catálogos' de coleções de arte no renascimento
Objetivo: Apresentar e discutir os escritos de Marcantonio Michiel, Anton Francesco Doni, Paolo Giovio e Frei Sabba de Castiglione como exemplos de configuração pioneira de catálogos de Arte. Método: Utiliza os métodos de pesquisa bibliográfica, com abordagem qualitativa, analisando os textos a partir de um conjunto de premissas teóricas sobre o que são listas e catálogos (BALSAMO, 2017; ECO, 2009
... . Método: Utiliza os métodos de pesquisa bibliográfica, com abordagem qualitativa, analisando os ... -
A justiça constitucional na ucrânia: desafios, ameaças e oportunidades na salvaguarda da constituição
Este artigo trata principalmente da justiça constitucional na Ucrânia - seu conceito, significância e princípios principais de seu desenvolvimento e atividade. Neste artigo, tento pesquisar a "pura" (teoria de Kelsen), a visão clara, essencial e eficaz, a missão alcançável da Corte Constitucional da Ucrânia (a partir de agora - CCU) sobre o tabuleiro do xadrez jurídico e político da Ucrânia,...
...Usei poucos métodos de pesquisa mistos para obter resultados científicos específicos: ... -
Bens imateriais em processo de instrução para registro no Iphan tensões sociais em torno da salvaguarda na região Nordeste do Brasil
Objetivo: Identificar as tensões sociais mais evidentes relacionadas a salvaguarda de cinco bens imateriais em processo de Instrução do Registro localizados na região Nordeste do Brasil de 2005 a 2015. Método: Utiliza os métodos de pesquisa exploratória segundo os objetivos, documental conforme os procedimentos e a técnica de análise documental para descrição das propostas submetidas e...
.... Método: Trata-se de pesquisa descritiva, exploratória e quantitativa, que utiliza técnicas ... de citação é o mais adequado, considerado um dos principais métodos bibliométricos. É de acordo com a quantidade de citações recebidas ... -
Decreto nº 11.094 de 13/06/2022. Altera o Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, e remaneja e transforma cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.
...IV – alinhar, integrar e inovar processos e métodos educacionais da Enap com foco no usuário e nos resultados estratégicos; ...pesquisa aplicada nas áreas de administração e gestão pública e de análises e ...
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Relevância das informações geradas pelo Siscustos para a nova administração pública, na percepção dos analistas e auditores das ICFEx
O Sistema de Custos Gerencial (SISCUSTOS) é utilizado pelo Exército Brasileiro para registro e análise dos custos. Este estudo teve como objetivo verificar se o SISCUSTOS gera informações relevantes sobre a apuração de custos, na percepção dos Auditores e Analistas das Inspetorias de Contabilidade e Finanças do Exército (ICFEx). A amostra da pesquisa foi formada por 88 profissionais de...
...A amostra da pesquisa foi formada por 88 profissionais de contabilidade que analisam o sistema ... consistiu em um estudo de caso de natureza descritiva, utilizando métodos qualitativos e quantitativos. A pesquisa teve como principal ... - Pesquisa qualitativa em estudos organizacionais: paradigmas, estratégias e métodos
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A Imagem de Si Mesmo: A Autoprodução Midiática do Supremo Tribunal Federal
Esse estudo questiona a relação estabelecida entre o aumento do aparato midiático judicial e a interação com a sociedade civil. Identifica-se o fenômeno chamado de mídia judicial, isto é, o conjunto de mecanismos dedicados à produção midiática do Judiciário, em geral, e do Supremo Tribunal Federal, em especial. Além da descrição detalhada desses mecanismos, realiza-se uma reflexão teórica para...
...Esses procedimentos serão realizados com base nos métodos descritivo e relexivo para investigar a situação problema apresentada. s resultados aportados pela pesquisa documental e bibliográica, ainda inédita, sugerem a utilização da ... -
A desterritorialização do poder: estado e constitucionalismo
O presente trabalho tem como escopo discorrer, na primeira parte, acerca da formação do Estado a partir dos dilemas-transformações surgidos historicamente. Nesta mesma lógica, para a compreensão da construção desta instituição moderna, isto é, para a compreensão da construção do Estado, analisar-se-á, na segunda parte, a sua edificação através da territorialização do poder como limite espaço-tempo
... uma metodologia de abordagem fenomenológico-hermenêutica, métodos de procedimento histórico e monográfico, juntamente com a técnica de ... de um tema específico e bem delimitado), aliados à técnica de pesquisa por documentação indireta. . 1. A FORMAÇÃO DO ESTADO E SEUS DILEMAS ... -
Nova lex mercatoria: Ordenamento jurídico supranacional (?)
O presente artigo tem como objeto de análise a condição dada a lex mercatoria como possível ordenamento jurídico supranacional. O seu objetivo é avaliar o conceito da lex mercatoria, originada na Idade Média como regras eminentemente profissionais aplicadas à classe dos comerciantes, e revitalizado no século XX, principalmente após a década de 60, como uma possível resposta aos desafios atuais do
...Como suporte à operação dos métodos, foram empregadas as técnicas do referente, da categoria, do conceito racional e da pesquisa bibliográfica e documental, esta última, pela via eletrônica. . ... -
História do Direito e História da Sociedade: Questões de Método e Problemas de Pesquisa
Conferência pronunciada em abril de 1985 no contexto das discussões em torno das relações entre história e ciências sociais promovida pela chamada escola dos Annales. Como construir pontes entre a história do direito e a história da sociedade em termos de métodos e problemas de pesquisa? Entendendo o direito como a dimensão jurídica de fenômenos sociais, Sbriccoli defende que o direito não pode...
...Como construir pontes entre a história do direito e a história da sociedade em termos de métodos e problemas de pesquisa? Entendendo o direito como a dimensão jurídica de fenômenos sociais, Sbriccoli defende que o direito não pode ser algo ... -
O caráter democrático (?) das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal
A pesquisa dedicou-se ao exame do instituto das audiências públicas realizadas perante o Supremo Tribunal Federal (STF) com o propósito de aferir a capacidade do instituto, tal como encontra-se disciplinado e aplicado, para atender aos seus objetivos de democratizar a hermenêutica constitucional e legitimar as decisões judiciais proferidas após sua implementação. Para tanto, valeu-se da teoria da
... . 1837 . Resumo . A pesquisa dedicou-se ao exame do instituto das audiências públicas realizadas ...Da pesquisa realizada sob emprego dos métodos dedutivo e indutivo foi possível propor a ampla reformulação do ... -
Da resolução alternativa de conflitos à solução de disputas online: caminhos para o futuro da administração pública
Taxas de congestionamento judicial demonstram a responsabilidade da administração pública pelo maior número de processos no país. A pesquisa procura saídas para esta conjuntura na aplicação de métodos alternativos de resolução de conflitos. O problema de pesquisa questionou se as alterações legislativas que consolidaram métodos não adversariais de solução de conflitos com à Administração Pública...
... Fabiana Marion Spengler Bolsista de Produtividade em Pesquisa CNPq (PQ2), pósdoutora em Direito pela Università degli Studi di Roma ... A pesquisa procura saídas para esta conjuntura na aplicação de métodos alternativos de resolução de conflitos. O problema de pesquisa ... -
Justiça de transição: possibilidades para o Brasil revogar a Lei de Anistia
Está investigação científica estudou de forma crítica as decisões proferidas sobre a Lei nº 6.683/79, a Lei da Anistia.São contraditórias as sentenças proferidas. Uma pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no julgamento do caso Gomes Lund. Brasil (Guerrilha do Araguaia) e a outra prolatada pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 153. São entendimentos diferentes sobre a validade da Lei nº
...Nesta pesquisa, são aplicados os métodos histórico, hipotético-dedutivo e ...