metodos de pesquisa
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O desafio do acesso à justiça no brasil e a comparação no direito português
Trata-se de pesquisa jurídica interdisciplinar abrangendo o Direito Processual Civil, Direitos Coletivos e Direito Comparado. Inicia-se com breve analise do acesso à justiça no Brasil, para, em seguida, analisar-se as formas alternativas de resolução de conflitos com enfoque na conciliação e na mediação. Por fim, trabalha-se a questão do acesso ao direito è a justiça em Portugal, e dos métodos...
... 2.2 Mediação. 3 O acesso à justiça em Portugal. 4 Métodos alternativos de solução de conflitos em Portugal. Considerações ... Referências ... Resumo: Trata-se de pesquisa jurídica interdisciplinar abrangendo o Direito Processual Civil, Direitos ... - Acórdão Nº 5003878-18.2022.8.24.0005 do Sétima Câmara de Direito Civil, 29-09-2022
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Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... englobam, para os fins desta Lei, a promoção da informação, a pesquisa, o rastreamento, o diagnóstico, o tratamento, os cuidados paliativos e a ... 20-A. A partir do ano-calendário de 2012, a opção por um dos métodos previstos nos arts. 18 e 19 será efetuada para o ano-calendário e não ...
- Acórdão Nº 0001039-49.2014.8.24.0082 do Terceira Câmara de Direito Civil, 29-11-2022
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Acórdão Nº 0801001-38.2013.8.24.0082 do Terceira Câmara de Direito Civil, 29-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÕES CONEXAS DE COBRANÇA E DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA AFERIR O "PANORAMA IMOBILIÁRIO DE ITAPEMA". SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL E DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO DE COBRANÇA. RECURSOS DE AMBAS AS PARTES. CONTROVÉRSIA ATINENTE À INCORREÇÃO, OU NÃO, DA METODOLOGIA EMPREGADA PELA EMPRESA...
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Em vigor
Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
... V - adoção de métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades locais e ... dos serviços ou por instituições universitárias ou de pesquisa científica, garantida a participação das comunidades, movimentos e ...
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Decreto nº 11.453 de 23/03/2023. Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
... ou de técnicos da administração pública ou com outros métodos de identificação de valores praticados no mercado ... § 3º A ... culturais será utilizada para promover ações culturais de pesquisa, promoção, difusão, circulação, manutenção temporária, ...
- Acórdão Nº 5000367-32.2021.8.24.0139 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-11-2022
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Regulação, serviço público e tarifas: o caso do serviço postal
O presente ensaio acadêmico tem por escopo apresentar os diferentes modelos de regulação dos preços postais e dimensionar o impacto dos aumentos das tarifas dos serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Além de comparar a regulação por meio do preço-teto (price cap) e custo do serviço (cost of service), a análise quantitativa do que ocorreu nos últimos 20 anos, no
... Trata-se de pesquisa exploratória não exaustiva, que inclui a revisão bibliográfica, o do de casos e documentos, que combina os métodos qualitativo e quantitativo, na medida em que se pretende realizar análise ... -
Avaliação de políticas públicas e interoperabilidade na perspectiva da governança pública digital
O presente trabalho está inserido no campo das políticas públicas a partir de uma análise interdisciplinar, para além da exclusivamente jurídica. O objetivo geral foi compreender os aspectos da interoperabilidade que poderiam contribuir no processo de avaliação de políticas públicas, uma vez que otimizam a tomada de decisões perfazendo um caminho mais seguro para atuação pública e realização dos...
... Coordenadora do Grupo de pesquisa Controle Social e Administrativo de Políticas Públicas e Serviço ... , além de ser possível sua aplicação em diferentes métodos, ao aprimorar suas técnicas, reduzir seus custos ou diminuir o tempo para ... -
Decreto nº 85.877 de 07/04/1981. ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO DA LEI 2.800, DE 18 DE JUNHO DE 1956, SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE QUIMICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... III - ensaios e pesquisas em geral, pesquisa e desenvolvimento de métodos e produtos; ... IV - análise química e ...
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A uniformização das decisões do supremo tribunal federal e a releitura do art. 52, X, da constituição da república federativa do Brasil
... A pesquisa jurídica adotada será a projetiva, objetivando compreender que as ... O trabalho trará a importância dos métodos hermenêuticos, no momento da interpretação das normas constitucionais ...
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Em vigor
Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990. Regulamenta a Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
... IV - incentivar o estudo e a pesquisa de tecnologias para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais, ... g) atingir área sob proteção legal; ... h) emprego de métodos cruéis na morte ou captura de animais ... ARTIGO 38 ... No ...
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DECRETO Nº 154, DE 26 DE JUNHO DE 1991. Promulga a Convenção Contra o Trafico Ilicito de Entorpecentes e Substancias Psicotropicas.
... Em particular, os programas se referirão a: ... a) métodos utilizados para detecção e supressão dos delitos estabelecidos de ... -se-ão mutuamente no planejamento e na execução de programas de pesquisa e treinamento usados para fazer o intercâmbio de conhecimentos nas áreas ...
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Aplicação de BPM ágil na administração pública brasileira
Este trabalho apresenta uma proposta de business process management (BPM) ágil para o alcance de maior eficiência, eficácia e efetividade em sua aplicação. O método BPM ágil incorpora técnicas de experiência do usuário por meio de design thinking nas fases do BPM. Para isso, esta pesquisa-ação foi realizada na área de recursos humanos (RH) de uma instituição do poder legislativo federal do Brasil.
... pesquisa-ação foi realizada na área de recursos humanos (RH) de uma o do poder legislativo federal do Brasil. Os métodos constam de oficinas de mapeamento/modelagem de processos e de design ... -
Reflexões sobre A música em livro
... canção no Brasil, Luiz Tatit costuma dizer que os períodos de pesquisa e de composição jamais se misturam - os métodos de análise não servem ...
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Ciclos da gestão do conhecimento: um estudo aplicado ao setor de compras de uma empresa de moda e vestuáro
A Gestão do Conhecimento (GC) vem sendo relacionada a criação de valor e fomento da competitividade para as organizações. Nesta pesquisa foi realizado um estudo de caso em uma indústria de moda e vestuário a partir do qual buscou-se avaliar a existência de estágios de um ciclo de GC no processo de compras. Trata-se de uma pesquisa empírica de cunho exploratório que utilizou-se da aplicação de um
... Trata-se de uma pesquisa exploratória de análise descritiva que utilizou-se de observação e da ... do próprio setor ou de outros setores, de modo a melhorar os métodos ou processos de trabalho? ... Oito em Nove, sim ... Distribuição 9 ... -
Impactos do estatuto da cidade na usucapião coletiva urbana: a efetivação da função social da propriedade e da moradia
A pesquisa tem por objeto a usucapião, que é um instituto do Direito Civil utilizado no Brasil, especialmente para aquisição originária da propriedade pela prescrição, que poderá ser chamada também de prescrição aquisitiva, e é regulamentada pelo direito das coisas. A pesquisa se justifica porque com a criação do Estatuto da Cidade, Lei n° 10257/01 há a previsão de uma nova modalidade de usucapião
... v. 24 , n. 2, p. 243-259, jul./dez. 2021 ... RESUMO: A pesquisa tem por objeto a usucapião, que é um instituto do Direito Civil ... Adotar-se-á como metodologia científica, os métodos analítico-indutivo, a partir dos quais, mediante análise da legislação ... -
As similaridades estruturais decorrentes dos efeitos do isomorfismo mimético nos programas de Pós-Graduação em Administração
Este estudo teve como objetivo identificar a presença de isomorfismo mimético a partir das semelhanças estruturais dos currículos dos Programas de Pós-Graduação em Administração- PPGA, e verificar se o mimetismo contribui para um desempenho semelhante no ranking da CAPES. Metodologicamente, utilizou-se estatística descritiva e análise de agrupamento com a técnica de Co-plot como procedimento de...
... na organização dos programas; nas atividades de ensino, pesquisa e orientação, bem como nas relações estabelecidas entre os indivíduos ... Em seguida expomos os métodos utilizados para a coleta e tratamento dos dados, seguidos da ... -
A tecnologia blockchain como instrumento de combate ao trabalho escravo nas cadeias produtivas
A Constituição Federal de 1988 assegura o trabalho como um direito fundamental, com o intuito de resguardar a pessoa humana do trabalhador na relação desigual do capitaltrabalho, protegê-lo de potenciais riscos do ambiente laboral e promover qualidade de vida dos trabalhadores com o reconhecimento do valor social do trabalho. Mesmo com todo esse sistema de proteção ao trabalhador, a persistência...
... , demanda não só relexão sobre o assunto como a procura por métodos que permitam amplo enfrentamento dessa prática de alienação humana. Em ... e descritivo, analisando as diferentes dimensões do objeto de pesquisa e descrevendo o cenário atual da utilização da tecnologia blockchain ... -
Materializando diálogos institucionais na judicialização da saúde pública - propostas de convenções processuais coletivas, LINDB e transparência
Propõe-se trazer uma perspectiva da judicialização da saúde sob a ótica dos diálogos institucionais e da flexibilidade procedimental, buscando soluções para o problema de forma conjunta entre os poderes de Estado. É fundamental que se busquem métodos de indução de maior responsabilidade e economicidade por parte dos poderes. Destarte, inquire-se: quais são os problemas práticos da judicialização...
... É fundamental que se busquem métodos de indução de ... Abstract ... The purpose of this paper is ... Integrante do grupo de pesquisa “Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável” ... -
Explorando o Ciberespaço Russo: Ação Coletiva Digitalmente Mediada e a Esfera Pública Interconectada
Propósito - Este artigo sintetiza os principais achados de um projeto de pesquisa de três anos para investigar o impacto da Internet sobre a política, a mídia e a sociedade russa. Metodologia/abordagem/design - Empregamos múltiplos métodos para estudar atividades online: o mapeamento e estudo da estrutura, das comunidades e do conteúdo da blogosfera; um análogo mapeamento e estudo do Twitter; a...
... – Este artigo sintetiza os principais achados de um projeto de pesquisa" de três anos para investigar o impacto da Internet sobre a política, a m\xC3" ... Metodologia/abordagem/design – Empregamos múltiplos métodos para estudar atividades online: o mapeamento e estudo da estrutura, das ... -
Os métodos do direito comparado: por um pluralismo metodológico e um comparativismo crítico
... Dessa forma, pretende-se auxiliar estudantes e pesquisadores interessados na pesquisa comparada, chamando atenção para os cuidados a serem tomados para que se evitem problemas na comparação. Foram analisados os métodos ...
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A mediação como política pública de resolução de conflitos nas relações de consumo
Este artigo aborda a política pública de mediação, evidenciando a comunicação como ferramenta no processo de resolução de conflitos nas relações que envolvem o direito do consumidor. A metodologia de pesquisa empregada foi a revisão bibliográfica aliada à pesquisa exploratória com abordagem qualiquantitativa por meio da realização de pesquisa de opinião pública. O público alvo foram os...
... A metodologia de pesquisa empregada foi a revisão bibliográfica aliada à pesquisa exploratória ... ão do papel da comunicação como ferramenta de resolução, e métodos e concepções de sua relevância junto ao sistema de mediação judicial ... -
Acórdãos nº 1024189-75.2014.8.26.0053 de 8ª Câmara de Direito Público, 26 de Octubre de 2017
... informam a localização do imóvel e os métodos comparativo e evolutivo. Prevalência da conclusão ... judicial, em emprego os métodos comparativo e de pesquisa de mercado imobiliário. Adequação do valor apurado ...