Metropolitano
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Em vigor
Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências.
... rural para fins urbanos dependerão de prévia audiência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, do Órgão Metropolitano...
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Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
... e metropolitanos de passageiros, a União destinará à CBTU, para repasse ao Estado de Minas Gerais, por intermédio da empresa Trem Metropolitano de Belo Horizonte S.A., os recursos necessários ao pagamento das despesas com a folha de pessoal, encargos sociais, benefícios e contribuição à ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... e interestadual de passageiros, exceto quando na modalidade fluvial ou quando possuir características de transporte urbano ou metropolitano ou realizar-se sob fretamento contínuo em área metropolitana para o transporte de estudantes ou trabalhadores;. #Redação dada pela Lei ...
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Arco Metropolitano fica sem postes de iluminação
O canteiro central do Arco Metropolitano (BR-493) se transformou num grande "cemitério de postes", como definiu Fátima Cristina Ludgero, de 54 anos, moradora em Vila de Cava, bairro de Nova Iguaçu, cortado pela via. Fátima se refere às estruturas com...
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Em vigor
Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana; revoga dispositivos dos Decretos-Leis nos 3.326, de 3 de junho de 1941, e 5.405, de 13 de abril de 1943, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e das Leis nos 5.917, de 10 de setembro de 1973, e 6.261, de 14 de novembro de 1975; e dá outras providências.
...III - ser instrumento da política de ocupação equilibrada da cidade de acordo com o plano diretor municipal, regional e metropolitano;. IV - contribuição dos beneficiários diretos e indiretos para custeio da operação dos serviços;. V - simplicidade na compreensão, ...
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O transporte metropolitano de Curitiba nos tempos da COVID-19 / The metropolitan transport of Curitiba in the times of COVID-19
A pandemia da COVID-19 exigiu a adoção de medidas de segurança contra a propagação da doença, destacando-se o distanciamento social e a ventilação natural dos espaços. Assim, o transporte público revelou-se como um ambiente de risco de contágio, considerando a dificuldade de adoção das referidas medidas durante seu uso, entrave reforçado diante da essencialidade do serviço. Em vista disso, o...
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Patrimônio perdido no arco metropolitano
O canteiro central do Arco Metropolitano (BR-493) se transformou num grande "cemitério de postes", como definiu Fátima Cristina Ludgero, de 54 anos, moradora em Vila de Cava, bairro de Nova Iguaçu, cortado pela via. Fátima se refere às estruturas com...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 08 DE JUNHO DE 1973. Estabelece as Regiões Metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Belem e Fortaleza.
... dos serviços comuns efetuar-se-á quer pela concessão do serviço a entidade estadual, que pela constituição de empresa de âmbito metropolitano, quer mediante outros processos que, através de convênio, venham a ser estabelecidos. Art. 4º - Compete ao Conselho Consultivo:. I - opinar, por ...
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Arco metropolitano ainda é pouco utilizado
Inaugurado em 2014 com a expectativa de incentivar a economia do estado, o trecho do Arco Metropolitano entre Duque de Caxias e Itaguaí, que custou cerca de R$ 2 bilhões, é hoje subutilizado. Com a crise econômica, o movimento de carga caiu, e houve ...
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Arco metropolitano, 72km abandonados pelo governo federal
À luz do dia, má conservação, acessos improvisados e construções irregulares. À noite, escuridão e violência. A qualquer hora, a segurança dos motoristas está por um fio no Arco Metropolitano, rodovia inaugurada em 2014 que custou cerca de R$ 2 bilhõ...
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Deputado protocola cpi do arco metropolitano
O abandono do Arco Metropolitano deverá ser apurado numa Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O pedido de abertura de CPI foi protocolado e poderá ser votado ainda este mês. Autor do requerimento, o deputa...
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Menina baleada em ação da PRF no Arco Metropolitano segue em estado gravíssimo
Segue gravíssimo o estado de saúde da menina Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos, baleada na coluna e na cabeça durante uma abordagem feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na noite da última quinta-feira, no Arco Metropolitano. Segundo a direç...
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Italianos da INC vencem concessão do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte
O grupo italiano INC SpA, que faz sua estreia no Brasil no segmento de infraestrutura, venceu o leilão de concessão do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte, em Minas Gerais. Os italianos disputaram com o consórcio Novos Caminhos BH, liderado pelo...
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Italianos da INC vencem concessão do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte
O grupo italiano INC SpA, que faz sua estreia no Brasil no segmento de infraestrutura, venceu o leilão de concessão do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte, em Minas Gerais, realizado por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mo...
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Italianos da INC vencem concessão do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte
O grupo italiano INC SpA, que faz sua estreia no Brasil no segmento de infraestrutura, venceu o leilão de concessão do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte, em Minas Gerais, realizado por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mo...
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Italianos da INC vencem concessão do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte
O grupo italiano INC SpA, que faz sua estreia no Brasil no segmento de infraestrutura, venceu o leilão de concessão do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte, em Minas Gerais, realizado por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mo...
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Italianos da INC vencem concessão do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte
O grupo italiano INC SpA, que faz sua estreia no Brasil no segmento de infraestrutura, venceu o leilão de concessão do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte, em Minas Gerais, realizado por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mo...
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Italianos da INC vencem concessão do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte
O grupo italiano INC SpA, que faz sua estreia no Brasil no segmento de infraestrutura, venceu o leilão de concessão do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte, em Minas Gerais, realizado por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mo...
- ATA - CIA. do Metropolitano de SP - Metrô
- COMUNICADO - CIA. do Metropolitano de SP - Metrô
- COMUNICADO - CIA. do Metropolitano de SP - Metrô
- COMUNICADO - CIA. do Metropolitano de SP - Metrô
- ATA - CIA. do Metropolitano de SP - Metrô
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PRF responde há cinco anos por patrulhamento dos 70 Km do Arco Metropolitano, que liga Caxias a Itaguaí
A Polícia Rodoviária Federal é responsável pelo patrulhamento do Arco Metropolitano há cinco anos. O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) era o responsável pelo monitoramento e conservação da via. Em outubro de 2018 o estado alegou crise econômi...
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PRF responde há 5 anos por patrulhamento dos 70km do Arco Metropolitano, que liga Caxias a Itaguaí
A Polícia Rodoviária Federal é responsável pelo patrulhamento do Arco Metropolitano há cinco anos. O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) era o responsável pelo monitoramento e conservação da via. Em outubro de 2018, o estado alegou crise econôm...