metropolitano garcia
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- Acórdão Inteiro Teor nº AI-36154/1997-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Noviembre de 1999
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Concessão automática de vantagens, Assunto: Concessão Automática de Vantagens Processo: 9989581300228 Concede aos funcionários regidos
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-16087/1997-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 11 de Febrero de 2004
APOSENTADORIA COMO FORMA DE EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 177 DA SDI-1 DO TST. CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. NULIDADE CONTRATUAL. ENUNCIADO 363/TST. O TST sedimentou entendimento de que a aposentadoria espontânea constitui-se em causa de extinção do contrato de trabalho, editando a Orientação Jurisprudencial n. 177 da SDI-1. Da mesma forma, consignou no En.
... de Revista, TST-RR- 723.778/2001.8 , em que é Recorrente SÉRGIO GARCIA PEREIRA e ... Recorrido COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - ... -
TRIBUNAL DE CONTAS - DEPARTAMENTOS DE Fiscalização
... RODOLFO CAMILO DOS SANTOS ... THAMARA BELINE ... WELTON GARCIA DO NASCIMENTO ... ENFERMEIRO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - ... número ... ROS METROPOLITANO - 180203: 13*****88-*6 - ALEXAN- ... DRE JUSTO DE ALMEIDA - R$ 4.000,00; ...