microadenoma hipofisário
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Processo nº 0011104-37.2014.8.19.0052 de Setima Câmara Cível, 26 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer, Com Pedido de Antecipação de Tutela, Ajuizada Em Face Do Estado Do Rio de Janeiro e Do Município de Araruama. Saúde Pública. Autor Hipossuficiente Portador de Microadenoma Hipofisário (cid E23-6), Necessitando Com Urgência Do Medicamento Carbegolina 0,5 Mg. Sentença de Procedência que Confirmou a Decisão que Antecipou a Tutela e Condenou Os Réus,
...pública. . Autor . hipossuficiente . portador . de . Microadenoma Hipofisário (CID E23-6), necessitando . ... -
Processo nº 1999.002.04272 de Décima Oitava Câmara Cível, 10 de Agosto de 1999
Agravo de Instrumento. Decisao concessiva de antecipacao de tutela. Determinacao `a Fundacao Municipal agravante que forneca `a agravada, portadora de microadenoma hipofisario, medicamento indispensavel a seu tratamento. Preliminares de impossibilidade da concessao de antecipacao de tutela contra o Poder Publico e do fornecimento do medicamento indicado pelo nome comercial. Sendo a saude direito...
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Decisão Nº 08124151820218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 10-11-2021
... pelo médico revelou que existia doença oncológica (microadenoma hipofisário) preexistente e acompanhada clinicamente desde 2015, ...
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Processo nº 0078199-73.2013.8.19.0067 de Quinta Câmara Cível, 1 de Noviembre de 2016
Ementa: Apelação cível. Remessa necessária Ação de obrigação de fazer. Direito constitucional. Direito à saúde. Tratamento de saúde por urologista e ortopedista, indispensável à manutenção da saúde da paciente, portadora de sequela de AVE e cefaleia crônica (CID 643). Supremacia do princípio da dignidade da...
...microadenoma...microadenoma hipofisário... -
Acordão nº 20130641728 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Junio de 2013
...185:. “..Descobriu ser portadora de Microadenoma hipofisário.. ..Em 1995 operou o ombro E para Tendinite do supra ...
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Processo nº 0023800-68.2013.8.19.0011 de Décima Sétima Câmara Cível, 8 de Enero de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer. Medicamentos Não Padronizados Pelo Sus. Sentença de Procedência. Afetação Ao Regime de Recursos Repetitivos. Resp N° 1.657.156-RJ. Tema 106. Delimitação Do Tema e Manutenção Da Tutela Antecipatória Em Questão de Ordem Susicitada Pelo Relator. Suspensão Do Processo. Inteligência Dos Arts. 1.037, Ii e 1.040, Iii Do Cpc. 1. Cinge-se a Controvérsia...
...microadenoma hipofisário . ... -
Processo nº 0041004-82.2014.8.19.0014 de Décima Terceira Câmara Cível, 5 de Julio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação que Versa sobre Prestação Unificada de Saúde. Sentença que Julgou Procedente O Pedido e Condenou O Munícipio Ao Pagamento de Honorários Advocatícios No Valor de R$ 500,00 (quinhentos Reais) Em Favor Do Centro de Estudos Da Defensoria Pública Do Estado Do Rio de Janeiro. Recurso Interposto Pelo Ente Federativo Objetivando Somente a Redução Da Verba Sucumbencial. Incidên
...portador de Microadenoma...Hipofisário... -
Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0023800-68.2013.8.19.0011 (Criminal), 08-01-2018
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS PELO SUS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. AFETAÇÃO AO REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS. RESP N° 1.657.156-RJ. TEMA 106. DELIMITAÇÃO DO TEMA E MANUTENÇÃO DA TUTELA ANTECIPATÓRIA EM QUESTÃO DE ORDEM SUSICITADA PELO RELATOR. SUSPENSÃO DO PROCESSO. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 1.037, II e 1.040, III DO CPC. 1. Cinge-se a controvérsia sobre a...
...do Rio de Janeiro. Alegou que é portadora de microadenoma hipofisário. produtor de prolactina, depressão, transtornos de ... -
Acórdão Nº 5012559-72.2022.8.24.0038 do Terceira Câmara Criminal, 24-05-2022
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. DECISÃO QUE NEGOU PEDIDO DE CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR. RECURSO DA DEFESA. ALEGAÇÃO DE QUE O APENADO É IMPRESCINDÍVEL AOS CUIDADOS DE SEUS 6 (SEIS) FILHOS, SENDO 5 (CINCO) MENORES E 1 (UM) PRÉ-ADOLESCENTE. NÃO ACOLHIMENTO. AGRAVANTE QUE CUMPRE PENA EM REGIME FECHADO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 117 DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. PRISÃO DOMICILIAR...
... e financeira, haja vista possuir Aimée tumor no cérebro (microadenoma hipofisário - tumor da hipófise - em tratamento medicamentoso e ... -
Decisão Monocrática N° 07001284120228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2022
Recebido no Plantão Judicial às 21h47m do dia 5 de janeiro de 2022. Cuida-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por DÉBORA NEVES DUTRA e WILLIAM LIMA DOS ANJOS, Advogados inscritos na OAB/DF 62.941 e na OAB/DF 50.616, nessa ordem, em favor de FELLIPE BERNARDO NEVES DE PAIVA, tendo como autoridade indigitada como coatora o Juízo da Custódia. Inicialmente, os Impetrantes alegaram...
... afirmando que o Paciente é acometido da moléstia "Microadenoma Hipofisário" ? que é, segundo esclareceram, um "tumor na região ... -
Acórdãos nº 1029773-46.2018.8.26.0001 de 2ª Câmara de Direito Privado, 6 de Junio de 2020
APELAÇÕES CÍVEIS – PLANO DE SAÚDE – Ação de obrigação de fazer cumulada com pleito de indenização por danos morais – Sentença de procedência – Inconformismo lançado pela ré UNIMED-FESP e posteriormente reiterado nos fundamentos trazidos pela CNU em seu recurso de apelação – Discussão preliminar acerca da pretensão formulada pela CNU de sucessão processual – Considerando que a empresa possui...
... respeito de procedimento cirúrgico (remoção do microadenoma hipofisário) e materiais utilizados na cirurgia. Sentença ... -
Acordao N° 1395136 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2022
Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Conversão da prisão em flagrante em preventiva. Requisitos da prisão cautelar (artigo 312 do cpp). Garantia da ordem pública. Fundamentação adequada. Periculosidade concreta. Impossibilidade de substituição por medidas cautelares diversas da prisão. Ordem denegada. 1. Habeas corpus impetrado em favor de paciente preso em flagrante pela prática dos crimes...
... afirmando que o Paciente é acometido da moléstia "Microadenoma Hipofisário" — que é,. segundo esclareceram, um "tumor na região ... -
Acordao N° 1429438 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-06-2022
Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Paciente preso preventivamente. Garantia da ordem pública. Requisitos da prisão preventiva já analisados em habeas corpus anterior. Ausência de fato novo. Alegação de excesso de prazo. Inocorrência. Ausência de desídia. Ordem denegada. 1. Habeas corpus impetrado em favor de paciente preso preventivamente pela suposta prática dos crimes previstos no art. 33,
...Assevera que o paciente é portador de Microadenoma Hipofisário, que um tumor na região anterior da. hipófise, precisando ... -
Acordao N° 1257082 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2020
Apelação e remessa necessária. Administrativo. Preliminar de impugnação ao valor da causa. Interesse recursal. Ausência. Ação de conhecimento. Obrigação de fazer. Fornecimento de medicamento. Somatropina. Paciente com déficit de crescimento constatado. Custeio do fármaco pelo distrito federal. Viabilidade. Distrito federal. Condenação ao pagamento de honorários à defensoria pública. Possibilidade.
...microadenoma hipofisário (que pode representar somente um achado de imagem). e curvas ... - Brumado - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... existência, em 2018, de uma hiperprolactinemia secundária a microadenoma hipofisário, mas que, no sentido de que a Impetrante estaria apta, sob o ...
- Santaluz - Vara cível
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Acórdão nº 1.0153.11.001408-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Enero de 2013
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEIÇÃO - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - DIREITO À SAÚDE - DEVER DO ESTADO - DEMONSTRAÇÃO DA NECESSIDADE E DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS PARA SUA AQUISIÇÃO - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. 1. Se a prova testemunhal e/ou pericial se mostra desnecessária ou inútil para a correta apreciação da lide, o julgamento antecipado é medida que se impõ
... da saúde da autora, tendo em vista que é portadora de microadenoma hipofisário, e não possui recursos financeiros para custear o ... -
Acórdão Nº 0700885-35.2018.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 07-12-2022
REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO CONSTITUCIONAL. AÇÃO COMINATÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. PACIENTE PORTADOR DE PATOLOGIA CODIFICADA NO CID E221. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES PÚBLICOS PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO. PREVALÊNCIA DO DIREITO À SAÚDE EM DETRIMENTO DAS LIMITAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO PODER PÚBLICO. SÚMULA N.02 TJ/AL. RESERVA DOREEXAME
...MÉRITO. Conforme se depreende dos autos, o diagnóstico de Microadenoma Hipofisário e. Hiperprolactinemia (CID 10 E221) e a necessidade do ... -
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... intensa, com histórico de cefaleia em longa data, com microadenoma hipofisário e aumento de prolactina por tumor hipofisário, evoluindo com ...
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Processo nº 0045360-67.2011.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 9 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenizatória por Danos Morais C/c Pedido de Antecipação de Tutela. Sentença de Procedência Parcial. Recursos Interpostos por Ambas As Partes. Síndrome de Cushing. Cirurgia Reparadora. Procedimento de Caráter Complementar Ao Tratamento. Dano Moral Configurado. Varba Indenizatória Fixada Em R$ 5.000,00. Desprovimento Do Recurso Interposto Pela
...contratuais; b) foi diagnostica com nanismo hipofisario", tendo seu . tratamento custeado pelo poder público, \xC2"... resultou em cirurgia de retirada de microadenoma . hipofiário para controle da doença (pasta 000016). . . . ...