micronésia população
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Sistema de Seguridade Social na Oceania
... , abrangendo quatro áreas distintas: Australásia, Melanésia, Micronésia e Polinésia, de tal modo que compreende o continente australiano e ilhas ... da Austrália possui área de 7,69 milhões de km², população em torno de 24 milhões (dezembro de 2015), destacando-se Sydney com cerca ...
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Senado e Federação: o estudo do modelo brasileiro
Este artigo tem o intuito apresentar o bicameralismo como elemento recorrente na constituição dos Estados federais, com enfoque no modelo brasileiro. A partir da análise bibliográfica sobre o tema, contando com estudos sobre senados e federações ao redor do mundo, o artigo se estrutura em três vertentes a fim de verificar o desempenho do Senado brasileiro enquanto representante dos Estados (art.52
... segunda Casa legislativa. Emirados Árabes, Iraque, Micronésia e Venezuela são exemplos que ratificam essa afirmativa. Segundo Meg ... Desse modo, além da vontade da população, as percepções e almejos dos Estados ganham voz em âmbito nacional, mas ... -
Cidadania ambiental: mecanismos de atuação em face do Código do Meio Ambiente do município de Uberaba/MG (Lei complementar municipal nº 389/ 2008)
Essa pesquisa tem como objetivo demonstrar a proteção ambiental e a sustentabilidade, através dos mecanismos protetivos no plano Municipal. A Metodologia utilizada compreende pesquisa bibliográfica e estudo de caso. O Município de Uberaba/MG, possui Código do Meio Ambiente. Como resultados desse contexto normativo do Código Ambiental Municipal, foram previstas condutas destinadas aos cidadãos ou...
... sistema constitucional Brasileiro, os Estados Federados da Micronésia [FSM ʹ Federated States of Micronesia ], compreendem um federalismo de ... econômicas que promovam a geração de empregos para a população residente, em equilíbrio com o meio ambiente (art.184) (UBERABA, 1990) ... -
A excepcionalidade constitucional americana revisitada
A Constituição dos Estados Unidos é um outlier global. Sua omissão de direitos positivos, sua brevidade e sua notável duração e estabilidade a tornam excepcional para os padrões globais. A singularidade do documento venerável tem estimulado um debate apaixonado sobre o excepcionalismo constitucional dos Estados Unidos. Neste artigo, vamos mostrar que nem todo o constitucionalismo norte-americano é
... Unidos incluem micro-estados, como Luxemburgo, Mônaco e Micronésia, assim como um punhado de regimes ditatoriais que, em geral, não têm ... , e a convicção de que o autogoverno só funcionaria com uma população educada com base em hábitos eficientes de pensamento e ação. As normas ... -
O acesso feminino ao Poder Legislativo
Em todo o mundo, mesmo quando são maioria numérica, mulheres representam uma minoria que possui acesso restrito aos cargos de poder. Face a esse descompasso, o que ocorre, atualmente, são ações afirmativas, como criação de quotas para o acesso da mulher a cargos eletivos legislativos. No entanto, pela análise dos relatórios oficiais, percebe-se que, muitas vezes, as quotas são o teto e não o parâm
... , sendo que quatro países não tem nenhuma representante (Micronésia, Qatar, Vanuatu e Iêmen) ... Essa situação não corresponde sequer ao ... , para permitir que a participação da maior parcela da população tenha poder decisório, mas não muda o modelo (subjetivo) de poder das ... -
A alquimia do século XXI: pirâmides de criptomoedas
... e contabilização de trocas dos habitantes da ilha de Yap, na micronésia 11 ... 7. DELEUZE, Gilles. Postscript in Control Societies ... Pois, como a maior parte da população desconhece os mecanismos pelos quais as criptomoedas operam, acabam por ...
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Política Internacional
... uma nova constituição ao país, aprovada por mais de 60% da população. Entre os principais pontos estabelecidos pela nova Constituição ... (Estados Unidos, Guatemala, Honduras, Israel, Ilhas Marshall, Micronésia, Nauru, Palau e Togo). 4. Correto ... Novamente, a informação ...
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Os Determinantes do Emprego Doméstico no Brasil nos Anos 2000
... ção gerada pela economia em um ano dividido pelo total da população); (ii) índice de Gini (distribuição de renda na sociedade); (iii) ... , Martinique, Mauritania, Mauritius, Mexico, Federated States of Micronesia, Republic of Moldova, Monaco, Mongolia, Montenegro, Montserrat, Morocco, ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... poderes, buscará avançar em áreas prioritárias para a população, sempre ... com responsabilidade ao orçamento público e respeito à ... Intervenção 14- Viaduto Micronésia; Intervenção 15 - Viaduto Jacopo Torriti; Intervenção 20 - Linha ...
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Quantos presos provisórios? A relação entre prisão processual e congestionamento judiciário
Por que o Brasil ostenta elevado percentual de presos provisórios? A análise dos números de prisão processual indica que a explicação não é estritamente jurídica. O artigo problematiza a relação entre o uso da prisão processual e os tempos de tramitação do processo criminal até a prolação da sentença por meio do cotejo entre taxa de aprisionamento e congestionamento judicial em primeira instância.
... Micronésia, Oceania, incorporado pelos Estados Unidos da América). Veja-se que, no ... por si só, ele ganha mais significado quando se percebe que população geral de presos, nesse mesmo período, experimentou aumento de 478%. 20 É ... - Volta ao mundo para conscientizar sobre plástico nos oceanos
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O tratado multilateral sobre a proibição das armas nucleares
... isso, durante alguns minutos ou horas, em agosto de 1945, a população de Hiroshima foi submetida a uma guerra que, na realidade, não teve ... composto por 29 Atóis e 05 Ilhas, está situada na região da Micronésia, Pacífico Ocidental. As Ilhas Marshall, como território que estava sob o ...
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Messianismo e cultura de bem-estar social nas Nações Unidas: Poder, violência e políticas públicas na construção da identidade onusiana
O artigo discute as afinidades e ambiguidades entre messianismo e cultura de bem-estar social no espaço das Nações Unidas, em torno da seguinte questão: como poder, violência e políticas públicas conformam-se concretamente em seu espaço, manifestando-se em sua identidade? Sistematiza a discussão em dois eixos articulados: identidade emblemática onusiana e conjuntura internacional do passado e do...
... Coréia do Sul, Estônia, Ilhas Marshall, Letônia, Lituânia, Micronésia, Armênia, Azerbaidjão, Bósnia- Herzegóvina, Cazaquistão, Croácia, ... FNUAP – Fundo das Nações Unidas para a População - 1994 ... PNUFID – Programa das Nações Unidas para a ... -
Le Milieu Urbain, les Risques et les Catastrophes: de la Ville Durable a la Ville Resiliente?
Depuis 2006, d’après Nations unies, la plupart de la population mondiale vit en milieu urbain. Parmi cette population, une grande partie vit dans des conditions indignes ou bien dans des zones soumises à des risques de catastrophes. Ces risques ne sont pas toujours maîtrisés par la gestion, les normes et les politiques d’urbanisme, notamment dans le monde en développement, où la croissance...
... Desde 2006, a maior parte da população mundial vive em áreas urbanas, de acordo com as Nações Unidas. Grande ... Japan), Latin America and the Caribbean plus Melanesia, Micronesia and Polynesia. » ... Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 14, N.03., ... -
As negociações internacionais
... em estado de pobreza multidimensional, ou seja, mais de 15% da população mundial” (UNDP, 2014 – p.3) 92 ... A título de ilustração, na ... ; Mali; Malta; Marshall Islands; Mauritania; Mauritius; Mexico; Micronesia (Federated States of); Monaco; Mongolia; Montenegro; Morocco; Mozambique; ...
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Efetivação das políticas públicas em saúde protetivas às crianças com síndrome congênita do zika e o impacto na judicialização da saúde
A síndrome congênita do zika fez surgir no Brasil um universo de crianças que necessitam de medicamentos, exames médicos e consultas especializadas, além de uma vigilância rigorosa de seu crescimento e desenvolvimento neuropsicomotor (DNPM). No entanto, nem todas conseguem receber o tratamento adequado e acabam buscando o Poder Judiciário para ter seus direitos efetivados. Nesse contexto, o...
... No entanto, a assistência nem sempre chega à população em momento oportuno e, no silêncio do poder público ou na ineficiência ... foi notificada em 2007 na ilha de Yap (Estados Federados da Micronésia). Em julho de 2015, o Brasil notificou uma associação entre a infecção ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10704-52.2014.5.01.0059) 29-08-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Em virtude da natureza especial do recurso de revista, decorre a necessidade de observância de requisitos próprios de admissibilidade, entre os quais o disposto no artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, introduzido pela Lei nº 13.015/2014, que disciplina ser ônus
... , inclusive por meio da limitação aos direitos da população em geral para garantir a acumulação capitalista. Entrementes, importante ... nações soberanas não pertencem à FIFA: Mônaco, Vaticano, Micronésia, Ilhas Marshal, Kiribati, Tuvalu, Palau e Nauru, certamente, por falta de ... -
A incorporação de acordos internacionais e do direito consuetudinário pela legislação doméstica em um ambiente legal pluralista: considerando a legislação das Ilhas do Pacífico em saúde pública como estudo de caso
... Aprovado em 20.12.10. (1) ILHAS Cook, Estados Federados da Micronésia, Fiji, Kiribati, Nauru, Niuê, Papua Nova-Guiné, República das Ilhas ... íticas de prevenção de doenças e de melhoria da saúde da população ... O pluralismo legal é definido como: ... Um [sistema] no qual o ...
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Eleitores dão aval à legalização da maconha
... ção da maconha, quanto para reduzir significativamente a população carcerária, de forma a proteger a segurança pública ... Ainda ontem, o território americano de Guam, na Micronésia, aprovou o uso medicinal da maconha, já permitido em 23 dos 50 estados ...
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Relatório Anual do Governo do Estado - Volume II - Exerc�cio 2021 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
... de passageiros com o objetivo de ampliar a mobilidade da população, ... estabelecer uma política tarifária equilibrada, reduzir os tempos ... dois viadutos rodoviários, o Micronésia e Jacopo Torriti, e a construção da subestação de energia ... Mendes, ...
- Os países mais sedentários
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... respeito da vacina, a maioria absoluta da população de São Paulo aderiu à ... imunização. Não por acaso, somos o estado ... Micronésia, todos na extensão da Linha 9 - Esmeralda, da CPTM. Lançamento de ...
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Relatório Anual do Governo do Estado - Volume II - Exercício 2020 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
... de passageiros com o objetivo de ampliar a mobilidade da população, ... estabelecer uma política tarifária equilibrada, reduzir os tempos ... O lote 1, contemplando os Viadutos ... Micronésia e Jacopo Torriti está em fase avançada de obras. No lote 2, que está em ...
- Estagnação na economia leva Japão a reavaliar rigor das leis de imigração
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... o Brasil, em relação aos seguintes países: Austrália, Micronésia, Fiji, Ilhas Cook, Ilhas Marshall, Ilhas Salomão, Kiribati, Nauru, Niue, ... idosas e pessoas com deficiência; c) a relação entre população e desenvolvimento; d) direito do migrante, sem prejuízo das competências ...