Microrganismo
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LEI 13123 de 20/05/2015 - LEI ORDINÁRIA. REGULAMENTA O INCISO II DO § 1º E O § 4º DO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ARTIGO 1, A ALÍNEA J DO ARTIGO 8, A ALÍNEA C DO ARTIGO 10, O ARTIGO 15 E OS §§ 3º E 4º DO ARTIGO 16 DA CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA, PROMULGADA PELO DECRETO Nº 2.519, DE 16 DE MARÇO DE 1998; DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE; REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.186-16, DE 23 DE AGOSTO DE 2001; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Parágrafo único. Considera-se parte do patrimônio genético existente no território nacional, para os efeitos desta Lei, o microrganismo que tenha sido isolado a partir de substratos do território nacional, do mar territorial, da zona econômica exclusiva ou da plataforma continental ...
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... § 1º Considera-se parte do patrimônio genético existente no território nacional, para os efeitos deste Decreto, o microrganismo que tenha sido isolado a partir de substratos do território nacional, do mar territorial, da zona econômica exclusiva ou da plataforma continental ...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ERRATA No termo de referência do Edital do PROCESSO Nº 0115.2020.CCPLE-IX.PE.0091.SAD.SEDUC, publicado no DOE e Jornal de 05/01/2020, nos itens 1.2.2. e 2.2.2. do Anexo A do Termo de Referência: ONDE SE LÊ: “RDC nº 12/2001” Microrganismo Tolerância para Amostra Indicativa Tolerância para Amostra Representativa B. cereus/g 10³ 5 2 5x10² 10³ Coliformes a 45...
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Genética protege 2 a cada 5 pessoas da Covid-19, mostra estudo de Oxford
... trs anos desde que o Sars-CoV-2, vrus causador da Covid-19, foi descoberto, uma srie de perguntas ainda envolvem o comportamento do microrganismo. Uma delas por que determinadas pessoas so mais suscetveis s infeces do que outras - que mesmo com tantas variantes ainda no foram contaminadas. A ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0026024-31.2021.8.19.0000 (Cível), 10-08-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. TUTELA DE URGÊNCIA. HOME CARE E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS. Decisão que deferiu a tutela de urgência para determinar que o réu forneça à parte autora os serviços de home care, com a disponibilização dos medicamentos/tratamentos/insumos, constantes do laudo médico, sob pena de busca e apreensão da verba...
... cerebrovasculares, acidente vascular cerebral, não ... especificado como hemorrágica ou isquêmica ... pneumonia por microrganismo não especificada, ... eupneico em ar ambiente, além de apresentar risco ... eminente de broncoaspiração, com indicação de ... atendimento ... -
Decreto nº 4.339 de 22/08/2002. INSTITUI PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE.
... 11 .4.5. Promover a conservação ex situ visando à obtenção de matrizes animais e vegetais inclusive microrganismo, de espécies ameaçadas ou com potencial de uso econômico para formação de coleções vivas representativas ... 11.4.6. Ampliar, fortalecer e ...
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O STJ e as sementes transgênicas: monsanto e a privatização da vida
No segundo semestre de 2019, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma importante decisão sobre a extensão dos direitos proprietários a respeito da vida: estabeleceu que as sementes transgênicas são patenteáveis, sendo legal a cobrança de royalties sobre elas. O julgamento foi resultado de uma disputa entre a Monsanto e produtores rurais do Rio Grande do Sul. O objetivo do artigo é analisar...
... que são problemáticos e merecem ser analisados: a proteção do processo de transgenia (dimensão inventiva humana) e do gene (microrganismo transgênico) ... Associar o gene a um microrganismo foi a base da decisão. No entanto, segundo o STJ não bastava proteger a técnica da ... -
Herpes-zóster: Covid-19 aumenta risco para doença e alerta sobre importância da vacinação
... Porm, fatores que diminuem a imunidade podem levar reativao do microrganismo, o que provoca o quadro da herpes-zster. A maioria das ocorrncias em pessoas acima de 50 anos ou imunossuprimidas, grupos considerados de risco para ...
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Biodiversidade
... Considera-se parte do patrimônio genético existente no território nacional, para os efeitos desta Lei, o microrganismo que tenha sido isolado a partir de substratos do território nacional, do mar territorial, da zona econômica exclusiva ou da plataforma continental ...
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Direito das famílias e das sucessões: reflexões em tempos de pandemia
... 21. Dicionário Priberam da Língua Portuguesa: capacidade de um microrganismo patogênico se multiplicar num organismo e provocar doença, https://dicionario.priberam.org/virul%C3%AAncia, acesso em 1º de maio de 2020 ...
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Acórdão Nº 0020254-45.2016.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 21-06-2018
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE PROVA QUANTO AO NEXO COM O TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Inexistindo prova cabal do nexo de causalidade entre a doença sofrida pelo empregado e o trabalho prestado à empregadora, não há cogitar de indenização por dano moral decorrente de doença ocupacional.
... Vale lembrar ainda que basta apenas um microrganismo para produzir a doença em sua plenitude, com a gravidade e virulência próprias do agente gerador ... Durante a inspeção pericial identificamos ... -
Cientistas criam híbrido do coronavírus em laboratório nos EUA e caso provoca polêmica; entenda
... Para isso, eles incluram a protena S da micron, parte que o vrus utiliza para infectar a clula humana, na cepa ancestral do microrganismo. Eles compararam ento o comportamento do hbrido em animais com a verso que circula no mundo atualmente ... Cncer de tero: Produtos para alisar o ...
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Cientistas criam híbrido do coronavírus em laboratório nos EUA e caso provoca polêmica; entenda
... Para isso, eles incluram a protena S da micron, parte que o vrus utiliza para infectar a clula humana, na cepa ancestral do microrganismo. Eles compararam ento o comportamento do hbrido em animais com a verso que circula no mundo atualmente ... Com os camundongos, os pesquisadores ...
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Cientistas criam híbrido do coronavírus em laboratório nos EUA e caso provoca polêmica; entenda
... Para isso, eles incluram a protena S da micron, parte que o vrus utiliza para infectar a clula humana, na cepa ancestral do microrganismo. Eles compararam ento o comportamento do hbrido em animais com a verso que circula no mundo atualmente ... Com os camundongos, os pesquisadores ...
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Acórdão, Processo nº 0002470-55.2019.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 05-05-2022
... , ID 221066946) atesta o exercício do cargo de servente, no setor “Limpeza Clínica Médica Clínica Cirúrgica”, com exposição a microrganismo. O documento descreve as seguintes atividades: “Organizar os trabalhos de limpeza, esquematiza as tarefas de cada dia e divide o trabalho com base ...
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'Ameba comedora de cérebro’ mata mais um homem depois de nadar em lago nos EUA
... O homem, cuja identidade no foi revelada, contraiu o microrganismo aps nadar em um lago na regio ... Segundo o departamento, o microrganismo "destri o tecido cerebral, causando inchao e geralmente a morte". O quadro ...
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Carla Zambelli diz que se afastará da Câmara para tratar úlcera gástrica por infecção bacteriana; entenda o quadro
... O microrganismo relativamente comum, com trabalhos estimando que afete cerca de metade da populao mundial, e 60% da brasileira ... Em muitos casos, ela pode no ...
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Ameba comedora de cérebro’ mata mais um homem depois de nadar em lago nos EUA
... O homem, cuja identidade no foi revelada, contraiu o microrganismo aps nadar em um lago na regio ... Segundo o departamento, o microrganismo "destri o tecido cerebral, causando inchao e geralmente a morte". O quadro ...
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'Ameba comedora de cérebro’ mata mais um homem depois de nadar em lago nos EUA
... O homem, cuja identidade no foi revelada, contraiu o microrganismo aps nadar em um lago na regio ... 'Descobri ser superdotado aos 39 anos': Veja relato de brasileiro que chegou a confundir a condio com quadro de ...
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'Ameba comedora de cérebro’ mata mais um homem depois de nadar em lago nos EUA
... O homem, cuja identidade no foi revelada, contraiu o microrganismo aps nadar em um lago na regio ... Segundo o departamento, o microrganismo "destri o tecido cerebral, causando inchao e geralmente a morte". O quadro ...
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A contaminação do poder moderador pelo exercício imoderado do poder
Delgado: O poder moderador e o exercício imoderado do poder
... O problema não é, portanto, o organismo pouso saudável encontrado pelo microrganismo nocivo, mas esse último, verdadeira chaga que tenta castrar a força vital ... Não se pode, assim, culpar o organismo por algo que está fora ... -
A Pandemia da Covid-19 Poderá Ser um Ponto de Inflexão para a Automação do Trabalho?
... Robôs desinfetantes ultravioleta dinamarqueses estão sendo usados em hospitais chineses para destruir o DNA ou RNA de qualquer microrganismo ao alcance. Os robôs podem operar de forma autônoma, garantindo que os humanos não corram o risco de serem expostos aos nocivos raios ...
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Corônica crônica
... em transformação, verdadeira crisálida em tempo de maturação, aguardando metamorfose de hábitos e usos, impulsionada por um microrganismo; o germe verdadeiro, no entanto, só estava esperando o solo fértil da atenção para se manifestar e transmutar atitudes e percepções, meta-noia ...
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Acórdão, Processo nº 0004260-34.2014.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 29-03-2022
... Cada microrganismo tende a degradar um grupo especifico de hidrocarbonetos, sendo que a taxa de biodegradação dependerá do número de bactérias existentes e de sua ...
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Herpes-zóster: Entenda a doença causada pelo vírus da catapora que levou Zilu Godoi ao hospital
... Cerca de 30% dos que tiveram catapora passam por isso. Fatores que diminuem a imunidade facilitam a reativao do microrganismo, deflagrando a doena, como forte estresse, cncer e outras infeces, como HIV e Covid-19. A incidncia de herpes-zster cresceu 35,4% durante a pandemia, ...