migrações forçadas
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Solidariedade ou interesse? Reflexões sobre a cooperação no regime internacional dos refugiados
Nessa pesquisa estudou-se o atual desequilíbrio entre as necessidades apresentadas no âmbito das migrações forçadas e a resposta coletiva internacional para aliviar os Estados de primeiro asilo que concentram a maior parte das solicitações de refúgio. Por meio do método dialético-descritivo, de caráter transdisciplinar, foram analisadas duas vertentes teóricas que concebem a solidariedade ou o...
...íbrio entre as necessidades apresentadas no âmbito das migrações forçadas e a resposta coletiva internacional para aliviar os Estados de ... -
A Tutela Jurídica dos Venezuelanos ao Brasil: Em Busca de Novas Alternativas às Políticas Migratórias
No mundo contemporâneo, a questão das migrações forçadas, embora não seja nova, constitui grave problema para diversos Estados e para as próprias pessoas que participam desses fluxos, as quais, não raro, são privadas do exercício de direitos e da assimilação na comunidade política do Estado receptor. O presente artigo tem por objetivo analisar os aspectos jurídicos da migração de venezuelanos no...
... Resumo: No mundo contemporâneo, a questão das migrações forçadas, embora não seja nova, constitui grave problema para diversos ... -
Migração, Organização Internacional para Migrações e Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados: um estudo de caso da política externa brasileira para migrações
... e teóricos usados, a pesquisa se embasa em Dicionário Crítico de migrações internacionais (2017), Direitos Humanos e Migrações Forçadas: Introdução ao Direito Migratório e ao Direito dos Refugiados no Brasil e no Mundo (2019) e Metodologia e Teorias no estudo das Migrações ...
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Refugiados Climáticos e Direito Internacional: em Busca do Reconhecimento
O presente trabalho se desenvolveu a partir de uma pesquisa qualitativa realizada a respeito da situação jurídica dos refugiados climáticos em âmbito internacional. Partindo-se da hipótese de que a migração por razões climáticas é negligenciada em âmbito internacional, pretendeu-se identificar qual é o real cenário enfrentado por estes indivíduos e realçar nuances da perspectiva que se tem em...
...-chave: Refugiados Climáticos; Seca; Direito Internacional; Migrações; Reconhecimento. . Abstract: This paper describes a qualitative research ...forçadas a abandonar seus lares graças à escassez de recursos hidráulicos. ... -
Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... regime socialista, nos países do Bloco Oriental, e grandes migrações e deslocamentos forçados de enormes grupos de pessoas também ... controvérsias em relação ao esbulho possessório e expulsões forçadas. Um é composto por pequenos produtores rurais que se tornaram sem-terra ... -
Ter que manter a vida mesmo sem ter um lugar: a desigualdade como força política da exclusão do capital ao direito à moradia
O artigo propõe uma análise crítica acerca das consequências da naturalização das desigualdades sociais para os sujeitos que encontram-se excluídos da sociedade brasileira em razão da crise do sistema econômico neoliberal. O problema jurídico aborda o questionamento sobre como a desigualdade social exclui os sujeitos da sociedade a ponto de inferir no direito à moradia. Para tanto, são...
...-se o aumento do desemprego, a correlação com a pobreza, as migrações forçadas, o aumento da dívida pública dos Estados e o encarceramento em ... -
Feminização das migrações: a dignidade da mulher venezuelana, migrante e refugiada, e o papel das políticas públicas
A pesquisa analisa as situações de violência que afetam a mulher migrante e refugiada que, forçadamente ou não, sai de seu país de origem em busca de uma vida digna para ela e sua família. Observa as dimensões da violência e como tal violência afeta a dignidade humana da mulher, inclusive a dimensão cultural, onde se ressalta a violência sexual e de gênero, que provoca o fenômeno da migração,...
... que ao longo da historicidade que marca a humanidade diversos fatores como conflitos e perseguições provocaram migrações voluntárias e forçadas. Entretanto, na contemporaneidade a multiplicidade de fatores envolvidos na formação dos deslocamentos forçados ou não torna a realidade dos ... -
Os refugiados venezuelanos no Brasil: o âmbito de proteção dos direitos fundamentais sociais
...@2. As migrações internacionais. O deslocamento é atividade da natureza do ser humano. ...@@3.2. Classificação dos refugiados. As migrações forçadas, denominadas como refúgio, também possuem causas distintas e como tal ...
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Entre idas e vindas: A Globalização pelo Mundo
Desde o surgimento de uma ideia de globalização, esta matéria – bem como sua origem, seus aspectos e suas consequências – sempre foi objeto de variados estudos e, por conta disso, trata-se de um tema de grande amplitude. A partir de pesquisas a diversas fontes, analisamos a conjuntura atual do Brasil no tocante a este tema e realizamos a exposição da função integradora que as normas brasileiras...
...Com isso, vê-se que muitas das vezes, as migrações estão relacionadas a reações decorrentes de situações de violências estatais. Neste sentido, surge a classificação das migrações forçadas, que são impulsionadas por ações externas (diferente das migrações ... -
O utilitarismo na política migratória brasileira: a luta por direitos humanos dos migrantes
Trata-se de artigo sobre a política migratória no Brasil e a luta por direitos humanos dos migrantes, dentro do cenário nacional utilitarista. Objetiva-se de forma geral, compreender a garantia de direitos sociais básicos e a relação do trato com os migrantes. Desta forma, analisar-se-á pontualmente: os primeiros ciclos migratórios, o trato dado pelo Estado, ao migrante, na contemporaneidade e,...
... lei Euzébio de Queiróz, que proibia o tráfico negreiro) as migrações forçadas tinham como intuito a importação de mão de obra escrava. ... -
O Patrocínio Privado como Ferramenta Complementar para o Reassentamento Privado de Refugiados no Canadá
... que pediam por uma resposta mais humanitária do país às migrações forçadas e já estavam engajados em esquemas informais de ajuda a ...
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Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica: rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG)
O deslocamento ambiental por causa antrópica tem sido um tema carecedor de reflexões, tendo em vista o desafio na proteção jurídica de pessoas que são forçadas a migrar devido a interferência humana no meio ambiente. Neste contexto, a presente pesquisa tem como objetivo analisar o tema “refugiados ambientais” em âmbito interno e internacional, tendo como recorte a análise de rompimento de...
... em vista o desafio na proteção jurídica de pessoas que são forçadas a migrar devido a interferência humana no meio ambiente. Neste contexto, ... . 1. Introdução . As migrações por motivos ambientais não são recentes, sempre existiram na . ... -
Regulação ambiental em contextos de deslocamento
Processos de remoção e reassentamento se caracterizam pelo deslocamento físico e/ou econômico de famílias e/ou comunidades em contextos de projetos de desenvolvimento, situações de desastres ambientais ou deslocamento por violência e refúgio. Apesar de toda pessoa possuir o direito à moradia adequada, o funcionamento capitalista mundial e, em escala menor, das cidades, ainda ocorre às custas de...
...In: GAIO, Daniel (org.) Remoções forçadas e a administração pública. Belo Horizonte, 2020. p. 5. . 229VAINER, .... Fonte: Adaptado de Observatório das Migrações Forçadas231. Apesar de não se ter como intenção maior aprofundamento ... -
Refugiados: xenofobia no Brasil e a superação do muro 'nós' versus 'eles''
A situação dos refugiados está cada vez mais, literalmente, batendo à nossa porta. Pessoas em situação de refúgio sofrem inúmeras violações de direitos humanos ao seguirem a trajetória em busca de uma vida melhor, e é dentro dessa dura realidade que surge mais um grande obstáculo a ser enfrentado: a xenofobia. Nesse cenário xenófobo de austeridade, surge o seguinte questionamento: Quais as causas
...Decolinialidade. 1. Introdução. Na atual conjuntura de migrações, os refugiados têm tido o papel principal, seja nas filas presentes nas ... na atual conjuntura internacional de crescentes migrações forçadas. O Brasil tem feito parte desse quadro, decorrendo desse fato a ... -
Migração simbólica e dialética da identidade cultural nos processos de migração
A migração levanta questionamentos identitários para o migrante. Compreender esse complexo processo dialético exige análise dos elementos constitutivos da identidade cultural. Este artigo examina as migrações para explorar e compreender a complexidade das relações dialéticas que migrantes vivenciam ao se inserirem em diferentes contextos culturais. Foi adotado o método de leitura cultural, que...
...Este artigo examina as migrações para explorar e compreender a complexidade das relações dialéticas que ...Basta mencionar o fenômeno das migrações forçadas decorrentes de calamidades naturais, guerras, epidemias, por exemplo. . ... -
As recentes modificações na política migratória Brasileira: Uma análise da situação dos imigrantes segundo a nova lei de migração e o estatuto do estrangeiro
O grande aumento dos fluxos migratórios no cenário internacional gera grandes repercussões tanto no direito das gentes, quanto no direito interno dos Estados nacionais. Diante desse cenário, o Estado brasileiro, em conformidade com os princípios de dignidade da pessoa humana e de prevalência dos direitos humanos, edita a nova Lei de Migração (Lei n. 13.445/2017), a qual representa um novo...
.... A Organização Internacional para as Migrações" publicou em 27 de novembro do último ano o Relatório Mundial sobre Migra\xC3"...Nestes casos, trata-se de migrações forçadas, que ocorrem quando não há o elemento volitivo do migrante devido a ... -
Regimes internacionais e a proteção de refugiados: dos antecedentes históricos às novas perspectivas
O presente trabalho objetiva analisar os regimes internacionais e suas perspectivas na compreensão dos direitos humanos, dialogando com a proteção jurídica para refugiados no século XXI, observando o surgimento do instituto do refúgio e os novos desafios a serem enfrentados por esse sistema de proteção. O estudo abordará questões teóricas com base na revisão de literatura, com o objetivo de...
... XXI, considerando o contexto vivente de 65,6 milhões de pessoas forçadas a se deslocar pelo mundo, dessas 22,5 milhões de refugiados (sendo metade ... conflitos, estes considerados como os maiores ensejadores das migrações forçadas no mundo. Tal situação, feitas as ressalvas proporcionais, é ... -
A proteção dos refugiados no Brasil, questões de gênero e tratamento da dignidade da pessoa humana: uma análise na Cidade de São Paulo
O artigo científico tem como escopo a análise do tema sobre a proteção dos refugiados no Brasil combinada com a análise da dignidade da pessoa humana e gênero na cidade de São Paulo. A metodologia utilizada foi a qualitativa de acordo com uma revisão bibliográfica que verificou doutrinas em direitos humanos, constitucional, análise de artigos científicos, matérias publicadas no meio jornalístico...
... junto aos refugiados e estrangeiros que são vítimas de migrações forçadas e que estão localizados na cidade de São Paulo, com o intuito ... -
O Projeto de Lei 1928/2019 e o risco de retorno à prisão migratória no Brasil
Opinião: o risco de retorno à prisão migratória no Brasil
... Justiça, já analisada na Nota Técnica do Grupo de Trabalho Migrações, Refúgio e a Apatridia da Defensoria Pública da União -[3] prevê, ...[5] MORAES, Ana Luisa Zago de. Migrações forçadas e o princípio da não criminalização. In: DUTRA, Cristiane Feldmann; ... -
Sujeito de direito migrante: igualdade e discriminação
Este artigo examina desigualdades injustificadas e discriminações encontráveis no Direito e nas práticas institucionais no que tange os migrantes, solicitantes de refúgio e refugiados, no Brasil. Trata-se de estudo exploratório, alicerçado na análise de bibliografia especializada a respeito da igualdade jurídica e do direito da antidiscriminação. Utiliza dados e documentos normativos como...
...280-282). Para as autoras, uma primeira característica das migrações forçadas é seu traço distintivo em relação às migrações ... -
Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... que permite a barbárie, isto é, que produz incessantemente migrações forçadas de indivíduos sem garantias jurídicas totais que passam a ... -
Resumos das dissertações e teses defendidas no 1o semestre de 2022 no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio.
... Resumo : As migrações são movimentos populacionais presentes desde o início da humanidade e ... para ser uma ferramenta útil na prevenção de migrações forçadas considerando a segurança humana como uma meta a ser garantida e a ...
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MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL, POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E DIREITOS HUMANOS: avanços e recuos
O contexto atual de crescente e diversificada mobilidade humana a nível global, caracterizado pelo aumento dos fluxos migratórios e do número de refugiados, coloca questões aos níveis económico, social e político e novos desafios às políticas migratórias e à proteção dos direitos humanos. Este artigo pretende refletir sobre o fortalecimento de políticas públicas promotoras da inclusão e do...
... . Palavras-chave: Migrações. Refugiados. Políticas Migratórias. Políticas Públicas. Direitos ... Em 2015, existiam 65,3 milhões de pessoas no mundo que foram forçadas a deslocar-se, o número mais elevado desde a Segunda Guerra Mundial ... -
Refugiados ambientais: da migração forçada ao direito de proteção internacional
Os fenômenos de migração em decorrência de eventos extremos da natureza, especialmente os ligados às alterações climáticas, não são um acontecimento recente, embora sejam pouco discutidos. Nesta perspectiva, o presente trabalho aborda as questões envolvidas em torno da atual realidade dos indivíduos que se deslocam em decorrência das mudanças climáticas – os chamados “Refugiados Ambientais”, que...
... El-Hinnawi, em 1985, que alertava para o crescente número de migrações em razão de desastres ambientais (CLARO, 2011, p. 243). . Mais tarde, ...forçadas, em escala global, os refugiados ambientais por não serem reconhecidos ... -
Lei de migração: um compromisso com a prevalência dos direitos humanos?
O estudo tem como objetivo analisar se a Lei nº 13.445/2017, Lei de Migração, direciona-se a um compromisso com a prevalência dos direitos humanos. Indaga-se: a Lei de Migração visa aplicar a norma mais favorável ao ser humano? O tema proposto justifica-se devido ao grande fluxo de migrantes, apátridas e visitantes no território brasileiro e a necessidade do respeito aos direitos humanos....
...As denominadas migrações livres e forçadas estão mudando de composição, variando as culturas e ...