migração interna e externa
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Trabalhadores imigrantes irregulares: uma análise a partir dos instrumentos jurídicos internacionais de proteção
... A migração internacional não se constitui em um fenómeno ... ífugos e dos processos de desagregação interna que vêm sendo engatilhados, de forma muitas ... -leiro-de-direitos-humanos-e-politica-externa/ConvReIMig-CoundAbu.html. Acesso em: 13 dez ...
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Intersexualidade
... formados um córtex externo e uma medula interna (córtex e ... medula são os tecidos externo e ... , incluindo ductos internos e genitália externa. Se por um lado a determinação gonadal tem ... A migração dos testículos da cavidade pélvica para a bolsa ...
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Acórdãos nº 1100475-50.2014.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2019
... TRABALHADOR APOSENTADO. MIGRAÇÃO PARA PLANO NOVO. EXTINÇÃO DO ... de lealdade, de solidariedade (interna e externa) e de cooperação ...
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Acórdãos nº 1100006-96.2017.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 27 de Marzo de 2019
... TRABALHADOR APOSENTADO. MIGRAÇÃO PARA PLANO NOVO. EXTINÇÃO DO ... de lealdade, de solidariedade (interna e externa) e de cooperação recíprocos ...
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Acórdãos nº 1045250-90.2016.8.26.0224 de 3ª Câmara de Direito Privado, 2 de Mayo de 2019
... hospitalar à Autora, mediante migração para plano individual ou familiar, ... deveres de lealdade, de solidariedade (interna e externa) e de cooperação recíprocos ...
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Acórdãos nº 1008000-70.2016.8.26.0564 de 3ª Câmara de Direito Privado, 5 de Agosto de 2019
... TRABALHADOR APOSENTADO. MIGRAÇÃO PARA PLANO NOVO. EXTINÇÃO DO ... deveres de lealdade, de solidariedade (interna e externa) e de cooperação recíprocos ...
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Proteção Internacional do trabalhador e as políticas migratórias
A despeito dos esforços da sociedade civil e dos órgãos internacionais, o Brasil não se vinculou à Convenção sobre a Proteção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e Membros de Sua Família. Entender os motivos que levaram a isso, especialmente em um país que tem como tradição a vinculação a tratados de direitos humanos, passa por compreender o cenário de exclusão enfrentado pelos migrantes no...
... Nacional do processo de aprovação interna da Convenção, compreender como o debate se ... Migração. Direito de ingresso. Direitos políticos ... legais, tanto para obter proteção externa" que impeça violações contra os seus direitos \xE2\x80" ... -
Acórdãos nº 1014981-81.2017.8.26.0564 de 5ª Câmara de Direito Privado, 9 de Mayo de 2018
... do Plano de Autogestão até a migração em dezembro de 2015. Posição ... de lealdade, de solidariedade (interna e externa) e de cooperação ...
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Acórdãos nº 1020296-27.2016.8.26.0564 de 5ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2017
... do Plano de Autogestão até a migração em dezembro de 2015. Posição ... de lealdade, de solidariedade (interna e externa) e de cooperação ...
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Acórdãos nº 2245287-12.2016.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... TRABALHADOR APOSENTADO. MIGRAÇÃO PARA PLANO NOVO. EXTINÇÃO DO ... de lealdade, de solidariedade (interna e externa) e de cooperação ...
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Acórdãos nº 2211519-95.2016.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... TRABALHADOR APOSENTADO. MIGRAÇÃO PARA PLANO NOVO. EXTINÇÃO DO ... de lealdade, de solidariedade (interna e externa) e de cooperação ...
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Acórdãos nº 0399691-17.2009.8.26.0577 de 10ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2017
... 2015, pelo qual foi autorizada a migração do ex-trabalhador a novo ajuste ou a ... de lealdade, de solidariedade (interna e externa) e de cooperação recíprocos ...
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Acórdãos nº 1029120-64.2016.8.26.0405 de 3ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017
... TRABALHADOR APOSENTADO. MIGRAÇÃO PARA PLANO NOVO. EXTINÇÃO DO ... de lealdade, de solidariedade (interna e externa) e de cooperação ...
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Acórdãos nº 0021765-48.2010.8.26.0011 de 10ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2016
... da operadora para autorizar a migração do ex- trabalhador ao novo ajuste ... de lealdade, de solidariedade (interna e externa) e de cooperação ...
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Acórdãos nº 1014171-09.2017.8.26.0564 de 5ª Câmara de Direito Privado, 11 de Abril de 2018
... TRABALHADOR APOSENTADO. MIGRAÇÃO PARA PLANO NOVO. EXTINÇÃO DO CONTRATO ... de lealdade, de solidariedade (interna e externa) e de cooperação recíprocos ...
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Acórdãos nº 0033161-55.2010.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2016
... da operadora para autorizar a migração do ex- trabalhador ao novo ajuste ... de lealdade, de solidariedade (interna e externa) e de cooperação ...
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Acórdãos nº 0044618-02.2010.8.26.0577 de 10ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2017
... , pelo qual foi autorizada a migração do ... PO DE R JU DIC IÁ RI O ... de lealdade, de solidariedade (interna e externa) e de cooperação recíprocos. 6 ...
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Acórdãos nº 1057076-97.2016.8.26.0100 de 6ª Câmara de Direito Privado, 26 de Marzo de 2019
... TRABALHADOR APOSENTADO. MIGRAÇÃO PARA PLANO NOVO. EXTINÇÃO DO ... de lealdade, de solidariedade (interna e externa) e de cooperação recíprocos ...
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Acórdãos nº 1093502-74.2017.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 19 de Julio de 2019
... advindos de planos empresariais a migração" para planos individuais. Reitera que n\xC3" ... deveres de lealdade, de solidariedade (interna e externa) e de cooperação recíprocos ...
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Acórdãos nº 1051401-56.2016.8.26.0100 de 5ª Câmara de Direito Privado, 16 de Mayo de 2018
... TRABALHADOR APOSENTADO. MIGRAÇÃO PARA PLANO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... de lealdade, de solidariedade (interna e externa) e de cooperação recíprocos ...
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Acórdãos nº 1022018-62.2017.8.26.0564 de 3ª Câmara de Direito Privado, 12 de Julio de 2019
... TRABALHADOR APOSENTADO. MIGRAÇÃO PARA PLANO NOVO. EXTINÇÃO DO CONTRATO ... de lealdade, de solidariedade (interna e externa) e de cooperação recíprocos ...
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Acórdãos nº 1030550-25.2017.8.26.0564 de 3ª Câmara de Direito Privado, 17 de Julio de 2019
... TRABALHADOR APOSENTADO. MIGRAÇÃO PARA PLANO NOVO. EXTINÇÃO DO ... de lealdade, de solidariedade (interna e externa) e de cooperação recíprocos ...
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Acórdãos nº 1030517-65.2017.8.26.0554 de 4ª Câmara de Direito Privado, 29 de Enero de 2019
... migração depende sempre de estar em consonância ... deveres de lealdade, de solidariedade (interna e externa) e de cooperação recíprocos ...
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Acórdãos nº 1063738-14.2015.8.26.0100 de 6ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2022
... descritas na Circular Normativa Interna RP-27, admitidos e novas adesões a partir ... MIGRAÇÃO PARA PLANO NOVO. EXTINÇÃO DO ... , de solidariedade (interna e externa) e de cooperação recíprocos. 6. Não ...
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Acórdãos nº 0028482-22.2017.8.26.0564 de 3ª Câmara de Direito Privado, 29 de Junio de 2018
... Migração efetuada para o plano de saúde da ... de lealdade, de solidariedade (interna e externa) e de cooperação recíprocos ...