migração interna em rondonia
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Legislação Complementar
... de uma carta rogatória aplicará sua lei interna no que se refere aos procedimentos ... Não ... , até que se complete o processo de migração para a Secretaria da Receita Previdenciária, das ...
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Direitos Humanos
... sem o reconhecimento da ordem jurídica interna de um país, pois possuem vigência universal ... (E) Conforme a Lei de Migração (Lei n. 13.445/2017), ao migrante é garantida no ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ória a constituição de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), de ... 445, de 24.5.17, que institui a Lei e Migração, p. 287 ... Art. 367 A redução a que se ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Patrulha Interna – PAP - 07 - Patrulha Motorizada - Revisão 001 ... do Estado de SP – Prodesp - Migração e atualização do Sistema de Auditoria ...
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A política de assistência social em construção e o desafio da garantia de direitos humanos das crianças e adolescentes: Aspectos de violência estrutural e simbólica
O artigo aborda a violência estrutural e simbólica que impede que sejam assegurados os direitos humanos das crianças e adolescentes no Estado do Maranhão. Analisa as falhas e avanços da política de Assistência Social na garantia dos direitos básicos de todas as pessoas que, por várias razões, encontram-se em situações de vulnerabilidade ou risco social. Para avaliar a necessidade e a efetividade...
... Em relação à migração, o Maranhão recebeu na década de 2000 a 2010 um ... Além da modificação na estrutura interna, a SEDES também alterou a lógica da política ... -
Índice cumulativo 1969-2009
... Dívida Brasileira (interna e externa) ... Economia Solidária e ... Gebara, José Jorge. “A migração forçada e sazonal da Bahia para o trabalho na ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... SABESP; fiscalizar a atuação interna e externa da empresa privada que ... e queda do nível do mar que promove a migração dos ... organismos de um ambiente para outro ...
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Emendas Constitucionais
... interna relacionada ao respectivo regime próprio de ... ão por lei de regime previdenciário e migração dos respectivos segurados para o Regime Geral de ...
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Emendas Constitucionais
... interna relacionada ao respectivo regime próprio de ... ão por lei de regime previdenciário e migração dos respectivos segurados para o Regime Geral de ...
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Emendas Constitucionais
... interna relacionada ao respectivo regime próprio de ... ão por lei de regime previdenciário e migração dos respectivos segurados para o Regime Geral de ...
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Poder Legislativo
... cada legislatura, como resultado da migração partidária e sem que haja, evidentemente, ... elaborar seu regimento interno, as sunto interna corporis , que constitui um dos principais ...
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Outras formas de contratação
... ões entre os Estados, é reconhecida a migração e o próprio passaporte existe como forma de ... ção dos Estados nacionais na economia interna, promovendo, em consequência, redução de ...
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Jurisprudência e Ementário
... , DE ACORDO COM DISPOSIÇÕES DE NORMA INTERNA DA EMPRESA E CONVENÇÃO COLETIVA DE ... DIREITO DE MIGRAÇÃO PARA PLANO INDIVIDUAL. DANO MORAL NÃO ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Interna do Senado ... - Comissão Temporária COVID-19, ... Maio/2021: a migração da Cultura Brasil ... do AM para a FM estendida; ...
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Aglomerados urbanos em zonas de fronteiras: exposição de marcos legais para institucionalização / Urban clusters in frontiers areas: exposure of the legal framework of institucionalization
O objetivo deste artigo está pautado na pesquisa e apresentação de alguns marcos legais dentro da legislação brasileira que tratam sobre a temática de aglomerações urbanas conurbadas, tanto pelo viés de institucionalização destes como nos dispositivos e ferramentas disponíveis para a resolução conjunta de problemas comuns, em especial aqueles referentes à mobilidade urbana interna (intraurbana) e
... aqueles referentes à mobilidade urbana interna (intraurbana) e externa (regional/internacional) ... ção deste fenômeno é vista na migração de ... -
Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... livres ou alforriadas” na economia interna do país, em razão da importância de sua ... “Pode-se atribuir isso, em parte, à migração dos libertos das cidades para as áreas rurais ...
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Cooperativismo financeiro: entre virtudes, desafios e oportunidades
O cooperativismo financeiro tem forte presença nos cinco continentes e no sistema bancário internacional, sendo representado com seis posições entre as cinquenta maiores instituições financeiras globais. Mas é no Brasil que mais se desenvolveu ultimamente, com o impulso da livre admissão e plenitude de portfólio comercial – tanto para pessoas físicas como para o pequeno negócio –, apresentando...
... ão que se estende para a ambientação interna – as cooperativas confundem-se com bancos, pois ... crédito, facultando aos cooperados a migração integral para a cooperativa e livrando-os de um ... -
Globalizaão e a dinâmica econômica e territorial na américa latina
O artigo aborda o debate contemporâneo da chamada globalizaão neoliberal e a dinâmica socioeconômica e territorial nas áreas periféricas do capitalismo, ocasionadas pelas formas de integraão que privilegiam a financeirizaão frente aos aspectos produtivos, realizadas por países da América Latina. Um elemento importante para a compreensão do neoliberalismo que impôs a todos uma lógica destrutiva de
... ções e também proteja a produção interna da concorrencial desleal. Quase todas essas ... urbana, elétrica e comunicação, na migração inter-regional, na ampliação e diversificação ... -
Segregação socioespacial e luta por moradia na grande Florianópolis: raízes e características da Ocupação Contestado
Este artigo tem como objetivo narrar a experiência de criação e desenvolvimento da Ocupação Contestado a partir de um contexto mais geral de acúmulo de contradições urbanas na região da Grande Florianópolis. Pretende-se, com isto, refletir teoricamente sobre estas contradições, reveladas sobretudo por um processo de segregação sócio-espacial na região, avaliando a sua relação com os processos...
... Vale ressaltar que esta migração interestadual se insere em um contexto de ... Toda esses instrumentos de organização interna" da ocupação cumprem uma importante função pol\xC3" ... -
A definição de padrões mínimos para efetividade da autonomização do direito humano de acesso à água
... , Privado e indivíduos – na esfera interna brasileira ... Na segunda camada estudou-se ... crescentes no deslocamento humano e migração 712 .Além disso a quantidade suficiente de água ...
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Acórdão nº 7027419-54.2018.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 13-08-2021
Embargos de declaração em apelação. Omissão. Rediscussão da matéria. O recurso visa rediscutir matéria e inexiste omissão a ser sanada por ter o acórdão analisado as teses pertinentes ao caso e estar configurado mero inconformismo do embargante. Recurso que se nega provimento.
... ência de conhecimento, serviços de migração de ambiente, operação assistida, suporte ... pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que ... -
Indians and the right to the city: denial and invisibility in Manaus (AM)/Os indigenas e o direito a cidade: negacao e invisibilidade em Manaus (AM).
... A analise da distribuicao interna da populacao de Manaus, com base no Censo 2010, ... do Acre e pelos territorios de Roraima e Rondonia; ja a Amazonia Oriental formou-se pelo estado do ...
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... nas seguintes áreas: política interna e externa dos Estados Unidos; assuntos ... de migrações: o Foro Global sobre Migração e Desenvolvimento, o Foro Ibero-americano de ...
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As hidrelétricas no Brasil: uma análise comparativa de planejamentos e resultados com a usina de Três Gargantas na China
O artigo em evidência analisa o sistema de planejamento e resultados auferidos, à égide do interesse público, no âmbito das construções de usinas hidrelétricas no Brasil, na amostragem de Itaipu e Belo Monte e, cotejo com a realidade da hidrelétrica de Três Gargantas (China). Desta feita, a reflexão emerge na relação das vantagens, desvantagens e prejuízos socioambientais e econômicos. O problema
... Gráfico 1 - Oferta Interna de Energia Elétrica por Fonte / Chart 1 ʹ ... estradas de acesso, sedimentasção e migração de peixes ... Perdas na agricultura ... -
Acórdão nº 0010633-32.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
... ) “desempenhava serviços ligados à migração e assentamento de famílias para aquela região, ... tratamento”; “derrogação de norma interna”; “precipitação com que o ato foi ...