migração pendular
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As políticas migratórias brasileiras do século XIX ao século XXI: uma leitura biopolítica do movimento pendular entre democracia e autoritarismo
O artigo tematiza o movimento pendular entre democracia e autoritarismo que permeia historicamente as políticas migratórias brasileiras. Analisa os projetos imigrantistas do século XIX –cujo escopo era o "branqueamento" da população nacional –, passando pelas políticas restritivas adotadas na primeira metade do século XX e que culminaram, na década de 1980, na edição do Estatuto do Estrangeiro (Le
... Avalia em que medida essas características autoritárias ainda se fazem presente na contemporaneidade, após a edição da nova Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017), a qual, mesmo apresentando uma ruptura paradigmática orientada à promoção dos Direitos Humanos dos migrantes, ainda ... -
Imigrantes pendulares em região de fronteira: semelhanças conceituais e desafios metodológicos pendular
Este artigo trata de imigrantes em região de fronteira na condição de pendulares. Abordamos este tema a partir da perspectiva do reconhecimento de diferenciais em relação aos outros imigrantes em geral, uma vez que os pendulares tem a outra nação como destino pontualmente, ou seja, seu deslocamento é relacionado às atividades por eles desenvolvidas (estudo, trabalho, etc.), e seu retorno ao país...
...Dentre elas, destacaremos neste artigo, a migração internacional, que aqui chamaremos por imigrações. Trata-se de um dos fenômenos demográficos mais antigos da humanidade e que, a exemplo de ... -
A Segunda Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos: dos preparativos às alterações na legislação brasileira - parte II
Esse artigo tem por objetivo analisar a legislação federal brasileira sobre direito à moradia, publicada entre 1996 e 2016, verificando se houve influência da Declaração de Istambul, documento final da Segunda Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos (Habitat II). Após a análise do déficit habitacional brasileiro e do estudo sobre a Habitat II e seu documento final (Parte I), foi
... hídricos, mobilidade urbana (principalmente em razão da migração pendular), trabalho e moradia. Dessa forma, não cabe aos estados tratar a ... -
A urbanização do Amazonas no presente: a manutenção da primazia urbana de Manaus
A inserção subordinada do Estado do Amazonas na divisão regional do trabalho, via especialização monoprodutiva configurada no empreendimento Zona Franca de Manaus (ZFM), foi ditada pelos centros dominantes, localizados nas escalas nacional/global. O objetivo deste artigo é entender o processo de urbanização no estado do Amazonas no contexto da industrialização incentivada pelo Estado, via modelo...
... Ͷ com as demais frações do território amazonense; crescente migração da população dos municípios do Amazonas para a capital estadual; e ... . Um aspecto a ser destacado é a existência da migração pendular para Manaus, que implica na vinda com retorno diário para o município de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001212-24.2020.5.06.0144), 17-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. FATO PRÍNCIPE E FORÇA MAIOR. PANDEMIA (COVID 19). INOCORRÊNCIA. DISSOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. VERBAS RESCISÓRIAS DEVIDAS PELO EMPREGADOR. O factum principis, de que trata o art. 486 da CLT, ocorre quando a Administração Pública impossibilita a execução da atividade do empregador e, por conseguinte, o contrato de trabalho, de forma definitiva ou temporária,...
...ção de serviço de transporte de passageiros, agravada pela migração pendular na Região Metropolitana do Recife. Diz que a atividade ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000507-26.2020.5.06.0144), 28-04-2022
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ENCERRAMENTO DO CONTRATO DE TRABALHO. FATO DO PRÍNCIPE. NÃO CONFIGURAÇÃO. Para caracterização do fato do príncipe, o ato deve acarretar benefício direto para o Poder Público, o que não aconteceu em relação às medidas decorrentes da pandemia do COVID-19. Na verdade, foram efetivadas políticas de proteção à saúde da população, com a finalidade de bloquear o avanço da...
...ção de serviço de transporte de passageiros, agravada pela migração pendular na Região Metropolitana do Recife". Pugna, então, pela ... -
Trabalho digno e a integração regional no MERCOSUL: o caso dos migrantes venezuelanos no estado de Roraima
Na América Latina, a concretização dos direitos humanos trabalhistas encontra sérios entraves decorrentes do capitalismo global e excludente. Nesse contexto, é primordial o estudo do MERCOSUL e da incorporação das questões trabalhista e migratória na integração regional, sobretudo em face da presença expressiva de trabalhadores migrantes venezuelanos no Estado brasileiro de Roraima vivendo em...
... mais amplamente no do Direito universal dos direitos humanos, a migração trabalhista é o exercício da liberdade de ir e vir, para o gozo do ... passam parte do ano em um lugar e parte em outro e e) Migração pendular ou diária das populações nos grandes centros urbanos”. . SCIENTIA ... -
Espaço e desigualdade: Maria Inês Sugai
... século 21 os dados do IBGE vêm assinalando a ampliação da migração pendular, da desigualdade social e da concentração de renda em ...
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Capítulo 11 - Intervenção de terceiros
... Despolarização da demanda e “zonas de interesse”: sobre a migração entre polos da demanda. In: DIDIER JUNIOR, Fredie (org.). Reconstruindo a ... DEMANDA – REVERSIBILIDADE DA POSIÇÃO PROCESSUAL – ATUAÇÃO PENDULAR – MIGRAÇÃO SUCESSIVA . A lei de ação popular no seu art. 6º, § ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000432-31.2020.5.06.0000), 14-09-2020
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PARCELAMENTO DO DÉBITO, EM VIRTUDE DA CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19. INEXISTÊNCIA DE LESÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO DA IMPETRANTE. É cediço que, para a concessão da segurança, necessária a demonstração cabal da ilegalidade do ato atacado e a existência de ofensa a direito líquido e certo, nos termos do...
...ção de serviço de transporte de passageiros, agravada pela migração pendular na Região Metropolitana do Recife. . Sustenta que a atividade ... -
Acórdão Nº 0601167-33.2022.6.07.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 01-09-2022
... 4. Com o fenômeno da migração pendular, é comum que diversas pessoas mantenham vínculos afetivos, ...
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Francisco. 'Querida Amazonia': Exortação Apostólica pós-sinodal ao povo de Deus e a todas as pessoas de boa vontade
..., porque na Amazónia há uma grande mobilidade interna, uma migração constante, muitas vezes pendular, e «a região transformou-se . 137 V ...
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Acórdãos nº 1011184-53.2016.8.26.0008 de 6ª Câmara de Direito Privado, 4 de Abril de 2018
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL. ATRASO NA CONCLUSÃO DAS OBRAS. OCORRÊNCIA. MORA DA CONSTRUTORA. CARACTERIZAÇÃO. MORA QUE, NO CASO CONCRETO, ESTENDE-SE ATÉ A EFETIVA ENTREGA DAS CHAVES, HAJA VISTA QUE, EXPEDIDO O HABITE-SE EM JULHO DE 2016, AS CHAVES FORAM ENTREGUES APENAS EM ABRIL DE 2017. DEMORA DESARRAZOADA IMPUTÁVEL À CONSTRUTORA. INAPLICABILIDADE, À ESPÉCIE, DA EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO...
... meio de transporte efetivamente utilizado para a alegada migração pendular. Ainda que houvesse feito, porém, o pedido ... -
Acórdãos nº 1011184-53.2016.8.26.0008 de 6ª Câmara de Direito Privado, 3 de Mayo de 2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. (TJSP; Embargos de Declaração 1011184-53.2016.8.26.0008; Relator (a): Vito Guglielmi; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 03/05/2018; Data de Registro: 03/05/2018)
... de transporte efetivamente utilizado para a alegada migração pendular. Ainda que houvesse feito, porém, o pedido seria ... -
Acórdãos nº 1011184-53.2016.8.26.0008 de 6ª Câmara de Direito Privado, 3 de Mayo de 2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. (TJSP; Embargos de Declaração 1011184-53.2016.8.26.0008; Relator (a): Vito Guglielmi; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 03/05/2018; Data de Registro: 03/05/2018)
... de transporte efetivamente utilizado para a alegada migração pendular. Ainda que houvesse feito, porém, o pedido seria ... -
O fenômeno da 'alphavillezação da cidade': A proliferação dos condomínios fechados estudada à luz das ingerências privadas na realidade do município de Campinas / The phenomenon of gated communities proliferation: a study upon real estate market interfere
O presente trabalho tem por objetivo investigar o fenômeno da “alphavillezação” da cidade, que traduz o uso eminentemente privado do território urbano por meio da proliferação de condomínios e loteamentos fechados. Para tanto, estudamos o caso concreto da implementação de um novo megaempreendimento entre o distrito de Barão Geraldo e o bairro de Santa Genebra, no município de Campinas, SP. Neste...
... em relação ao centro da cidade dá origem ao movimento pendular, pois as atividades cotidianas como trabalho, estudo e lazer exigem a ...Este movimento – impulsionado pela migração de um vasto contingente de pobres – ocorreu sob a égide de um modelo de ... -
Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
...municípios - em especial a migração pendular para a Capital. Isso gerará um enorme impacto socioeconômico ...
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Expediente - REQUERIMENTOS
...municípios - em especial a migração pendular para a Capital. Isso gerará um enorme impacto socioeconômico ...
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Expediente - EMENDAS
...municípios - em especial a migração pendular para a Capital. Isso gerará um enorme impacto socioeconômico ...
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Expediente - INDICAções
...municípios - em especial a migração pendular para a Capital. Isso gerará um enorme impacto socioeconômico ...
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As politicas migratorias brasileiras do seculo XIX ao seculo XXI: uma leitura biopolitica do movimento pendular entre democracia e autoritarismo/Brazilian migratory policies from the 19th to 21st centuries: a biopolitic reading of pendular movement between democracy and authoritarism.
... com os pilares do Estado Democrático de Direito instituído pela Constituição Federal, é substituída pela nova Lei de Migração (Lei no 13.445/2017), a qual aponta para uma ruptura paradigmática orientada pela efetivação dos Direitos Humanos dos migrantes. No entanto, o ...
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Expediente - EMENDAS AO PROJETO DA LDO 2023
...municípios - em especial a migração pendular para a Capital. Isso gerará um enorme impacto socioeconômico ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9893 do Mato Grosso do Sul, 02-05-2019
...Graichen. Caike Figueredo. Fernandes Rosa. 171. Migração pendular: Dificuldades enfrentadas. por acadêmicos na Universidade ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.925 do Mato Grosso do Sul, 18-06-2019
...Gardenal. Jordão Raphael Fujii. Ramos. Bolsa. 39 5,8. Migração pendular: Dificuldades. enfrentadas por acadêmicos na. Universidade ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.199 do Mato Grosso do Sul, 19-06-2020
...Asmus. Gabriela. dos Santos. Barbosa. Bolsa. 25. 6,46. MIGRAÇÃO PENDULAR: Percepção de. pacientes provenientes do município de. Fátima ...