migração rural e urbana
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Acórdão nº 2012/0035745-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA RURAL POR ... ENVOLVER ATIVIDADE ... URBANA ... 2. Havendo migração ...
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O Estado e a concentração urbana
A migração rural-urbana, especialmente para as metrópoles, é usualmente explicada como o resultado de expulsão de agricultores e da atração urbana. O artigo enfatiza o papel do Estado como gerador de um resíduo fiscal, decorrente de benefícios de serviços públicos superiores à cobrança de tributos para os migrantes de baixa renda nas áreas metropolitanas. Isso gera um diferencial de renda real...
... A migração rural-urbana, especialmente para as metrópoles, é usual-mente explicada ... - Em vigor Decreto Nº 10.852, de 8 de novembro de 2021. Regulamenta o Programa Auxílio Brasil, instituído pela Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana ou manejo de águas pluviais, quando necessária; ... desenvolvimento da infraestrutura urbana e rural, inclusive mediante a prestação de serviços de ... federal que reabrirem o prazo de migração para o regime de previdência complementar de que ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Os conflitos fundiários urbanos no processo judicial: possibilidades de aplicação dos meios alternativos para a solução de controvérsias / The urban environmental conflicts in the judicial process: possibilities for the application of alternative means for settlement of disputes
O objetivo do trabalho é verificar a existência de experiências e instrumentos jurídicos alternativos a jurisdição tradicional, capazes de auxiliar na solução dos conflitos fundiários discutidos em processos judiciais. Para isso, apresentou-se o debate acerca do conceito e dos elementos do conflito, delimitando-o no âmbito urbanístico, mais especificadamente, dos conflitos fundiários urbanos...
... , confrontando-as com a realidade urbana, para demonstrar a incompatibilidade do espaço ... Esses fatores são: o fenômeno da migração rural-urbana e a concentração das pessoas em ... -
A concretização dos direitos humanos e a questão dos aglomerados subnormais nas cidades brasileiras / The concretization of human rights and the question of sub-standard agglomerates (slum) in brazilian cities
O artigo propõe a reflexão o fenômeno da violação de direitos humanos no meio urbano, sob a ótica do crescimento acentuado dos aglomerados subnormais nas cidades brasileiras. Aponta as semelhanças da formação urbana e suas problemáticas nos países da latino americanos. Também, ocupa-se da proposição de cidades sustentáveis como alternativa à violação desses direitos. A análise teórica tem por...
... Aponta as semelhanças da formação urbana e suas problemáticas nos países da latino ... e da América Latina é derivada do êxodo rural e da acentuada desigualdade social. No caso ... ço que, perde-se diante da intensa migração de sujeitos do meio rural para o urbano, da ... -
Análise crítica das mudanças promovidas pela Medida Provisória n. 759/2016 na regularização fundiária do Brasil / Critical analysis of changes promoted by Provisional Measure n. 759/2016 in the land regulation in Brazil
... Palavras Chaves: Política Urbana. Assentamentos Informais. Regularização ... cidades, originado de um processo de migração rural urbano, com concentração populacional em ...
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Transformações no sistema tradicional de roça itinerante na Mata Atlântica do litoral sul brasileiro
... A unidade amostral foi o estabelecimento rural onde reside o informante-chave, cujo perfil foi ... Migração para plantios homogêneos ... Acesso a mercados ... Causas da migração rural-urbana na região da Grande Florianópolis ; relatos de ...
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DECRETO Nº 92622, DE 02 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Estado do Parana Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
... c) reduzir a migração rural-urbana, procurando atenuar a pressão populacional sobre as cidades; ...
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Migração com rosto feminino: múltiplas vulnerabilidades, trabalho doméstico e desafios de políticas e direitos
Sabe-se que atualmente a migração internacional é majoritariamente feminina, como resultado da feminização da pobreza e das grandes desigualdades econômicas ao redor do mundo. Cada vez mais se constata a presença de mulheres que se inserem em fluxos migratórios e acabam inseridas em nichos de trabalho historicamente destinados às mulheres, como no serviço doméstico. Assim, o questionamento que...
... pode se dar tanto em escala nacional, como é o caso da migração rural-urbana, hoje ocorre cada vez mais em nível internacional, ... -
Direito penal. O fator urbano na criminalidade
A urbanização está gerando guetos que passam a se distinguir por classe social. Ricos moram em condomínios fechados. Pobres do lado de fora, à margem da lei.
... ível fantasiar com relação à violência urbana. Ela existe, está presente todos os dias em ... quando há uma conversão da população rural em urbana, o que acontece por meio do êxodo ... migração rural-urbana, que, por vezes, chega até a ser ... -
DECRETO Nº 91766, DE 10 DE OUTUBRO DE 1985. Aprova o Plano Nacional de Reforma Agraria - Pnra, e da Outras Providencias.
... de relações entre o homem, a propriedade rural e o uso da terra, capaz de promover a justiça ... , sem agravar a já gramática situação urbana, deveriam ser gerados atualmente quase ... Se esse ... ritmo de migração rural-urbana não for significativamente ...
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O debate previdenciário contemporâneo: 'perspectiva conservadora' versus 'perspectiva das demandas por seguridade social
O artigo discute as raízes ideológicas do debate acerca da organização e gestão dos sistemas previdenciários na sociedade capitalista contemporânea. Nesse sentido, duas perspectivas se destacam: a "perspectiva conservadora" e a "perspectiva das demandas por seguridade social". Também aborda como esse debate infl uencia no atual projeto de Reforma do Sistema Previdenciário brasileiro. Palavras-chav
... e Sociedade pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Professor Adjunto do ... ência por filhos do sexo masculino, migração" rural-urbana ou internacional de membros em condi\xC3" ... -
RECESSÃO ECONÔMICA E EMPREGO DOMÉSTICO NO BRASIL
... Radicado no passado escravocrata e na migração rural-urbana que expulsou famílias de pequenos ...
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DECRETO Nº 92682, DE 19 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Estado da Paraiba Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
... b) reduzir o subemprego no setor rural; ... c) reduzir a migração rural-urbana; ... d) solucionar pacificamente os conflitos sociais no meio ...
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DECRETO Nº 92690, DE 19 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Estado de Goias Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
... A partir dessas evidências, observa-se constante migração da zona rural para a urbana, gerada pela falta de meios que permitam a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... criar oportunidades de ocupação no setor rural ... As ações governamentais, quer diretas, ... global: a distribuição rural-urbana da população e a evolução da demanda por ... migração e mobilidade social, clivagem do mercado de ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... social da propriedade, 15 – Questão urbana, 22 – Lei de loteamentos, 30 – Lei n ... formalmente chamado de Contrato de Parceria Rural ou de Parceria Pecuária. • Composse: é a ... na exata medida do aumento da migração interna que levava grandes contingentes humanos ...
- Acórdão, Processo nº 0000260-12.2021.4.03.6341, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 13-06-2022
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A reorganização urbana das metrópoles periféricas na era da financeirização global do capital / The reorganization of urban peripheral metropolises in the era of global capital financialization
A globalização faz com que lugares se internacionalizem-se, transformando todas as cidades do mundo em um só lugar. A qualidade da vida urbana tornou-se uma mercadoria. Já a financeirização defende menos Estado e transforma o espaço urbano em ativo financeiro, capturando o público pelo privado. No mundo, governos renunciam seu papel de provedores da habitação para tornarem-se, apenas,...
... grande impacto no processo de moradia, por causar a migração dos indivíduos da zona rural para a zona urbana ... A discussão ... -
Fronteiras simbólicas e (des)classificação hierárquica dos 'pobres' nas margens urbanas: problematizando versões de moradores(as) de territórios estigmatizados de fortaleza-ce
... pobreza sócio-econômica e de violência urbana 7 ... O trabalho de campo foi realizado entre os ... As classes perigosas: banditismo urbano e rural. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2008 ... migração da população rural para a área urbana e seu ...
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Migrantes-nômades: chegar, partir ou ficar?
Este artigo analisa a insuficiência do termo “êxodo rural” para definir os deslocamentos populacionais que emergem, em especial os acontecidos nas últimas décadas. A utilização genérica do termo pode reduzir a compreensão de tais processos no atual contexto, o qual corresponde à redução das possibilidades de mobilidade social ascendente e à emergência de novos deslocamentos que...
... da utilização genérica do termo êxodo rural para explicar os deslocamentos populacionais no ... Compreende-se que o termo refere-se à migração" rural-urbana frente às perspectivas de “ascens\xC3" ... -
Usucapião de bens imóveis
... e.1) a usucapião especial urbana prevista no artigo 183 da CRFB/88, também ... e.2) a usucapião especial rural estatuída pela Lei 6.969/81, complementada pelo ... ão da área se justifica pela grande migração existente entre os índios das cinco etnias que ...
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Versão original
Decreto nº 10.852 de 08/11/2021. Regulamenta o Programa Auxílio Brasil, instituído pela Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021.
... alimentos do Auxílio Inclusão Produtiva Rural; ... IV – acompanhar e fiscalizar a execução ... aplica-se ao Auxílio Inclusão Produtiva Urbana de que trata a Seção V deste Capítulo ... Do ... § 2º Para fins da migração ...