Migração rural urbana
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Acórdão nº 2012/0035745-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. CÔNJUGE QUE PASSA A DESENVOLVER ATIVIDADE URBANA. AUSÊNCIA DE PROVA MATERIAL EM NOME DA PARTE INTERESSADA. DECISÃO DA PRIMEIRA SEÇÃO. MULTA E HONORÁRIOS RECURSAIS. CABIMENTO. 1. A Primeira Seção desta Corte, no julgamento...
... RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA RURAL POR . OLVER ATIVIDADE . URBANA...migração... -
Versão original
Decreto nº 10.852 de 08/11/2021. Regulamenta o Programa Auxílio Brasil, instituído pela Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021.
... alimentos do Auxílio Inclusão Produtiva Rural;. IV – acompanhar e fiscalizar a execução do ... aplica-se ao Auxílio Inclusão Produtiva Urbana de que trata a Seção V deste Capítulo. Seção ...§ 2º Para fins da migração...
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O Estado e a concentração urbana
A migração rural-urbana, especialmente para as metrópoles, é usualmente explicada como o resultado de expulsão de agricultores e da atração urbana. O artigo enfatiza o papel do Estado como gerador de um resíduo fiscal, decorrente de benefícios de serviços públicos superiores à cobrança de tributos para os migrantes de baixa renda nas áreas metropolitanas. Isso gera um diferencial de renda real...
... A migração rural-urbana, especialmente para as metrópoles, é usual-mente explicada ... -
Migração com rosto feminino: múltiplas vulnerabilidades, trabalho doméstico e desafios de políticas e direitos
Sabe-se que atualmente a migração internacional é majoritariamente feminina, como resultado da feminização da pobreza e das grandes desigualdades econômicas ao redor do mundo. Cada vez mais se constata a presença de mulheres que se inserem em fluxos migratórios e acabam inseridas em nichos de trabalho historicamente destinados às mulheres, como no serviço doméstico. Assim, o questionamento que...
... pode se dar tanto em escala nacional, como é o caso da migração rural-urbana, hoje ocorre cada vez mais em nível internacional, ... -
Os conflitos fundiários urbanos no processo judicial: possibilidades de aplicação dos meios alternativos para a solução de controvérsias / The urban environmental conflicts in the judicial process: possibilities for the application of alternative means for settlement of disputes
O objetivo do trabalho é verificar a existência de experiências e instrumentos jurídicos alternativos a jurisdição tradicional, capazes de auxiliar na solução dos conflitos fundiários discutidos em processos judiciais. Para isso, apresentou-se o debate acerca do conceito e dos elementos do conflito, delimitando-o no âmbito urbanístico, mais especificadamente, dos conflitos fundiários urbanos...
..., confrontando-as com a realidade urbana, para demonstrar a incompatibilidade do espaço ...Esses fatores são: o fenômeno da migração rural-urbana e a concentração das pessoas em ... -
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana ou manejo de águas pluviais, quando necessária; ... desenvolvimento da infraestrutura urbana e rural, inclusive mediante a prestação de serviços de ... federal que reabrirem o prazo de migração para o regime de previdência complementar de que ...
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A concretização dos direitos humanos e a questão dos aglomerados subnormais nas cidades brasileiras / The concretization of human rights and the question of sub-standard agglomerates (slum) in brazilian cities
O artigo propõe a reflexão o fenômeno da violação de direitos humanos no meio urbano, sob a ótica do crescimento acentuado dos aglomerados subnormais nas cidades brasileiras. Aponta as semelhanças da formação urbana e suas problemáticas nos países da latino americanos. Também, ocupa-se da proposição de cidades sustentáveis como alternativa à violação desses direitos. A análise teórica tem por...
...Aponta as semelhanças da formação urbana e suas problemáticas nos países da latino ... e da América Latina é derivada do êxodo rural e da acentuada desigualdade social. No caso ...ço que, perde-se diante da intensa migração de sujeitos do meio rural para o urbano, da ... -
Análise crítica das mudanças promovidas pela Medida Provisória n. 759/2016 na regularização fundiária do Brasil / Critical analysis of changes promoted by Provisional Measure n. 759/2016 in the land regulation in Brazil
O artigo tem como objetivo demonstrar mudanças na Regularização Fundiárias do Brasil, resultantes da substituição dos dispositivos da Lei n. 11.977/2009 pela Medida Provisória n. 759/2016, a partir do confronto das normas com a teoria sobre os assentamentos informais, em quatro pontos específicos: o modelo de regularização; os efeitos das normas no crédito e na formalização destes mercados; a...
... . Palavras Chaves: Política Urbana. Assentamentos Informais. Regularização ... cidades, originado de um processo de migração rural urbano, com concentração populacional em ... -
Transformações no sistema tradicional de roça itinerante na Mata Atlântica do litoral sul brasileiro
Este artigo visa compreender as mudanças ocorridas no sistema tradicional de roça itinerante no litoral de Santa Catarina ao longo das últimas quatro décadas. A pesquisa foi desenvolvida junto a agricultores tradicionais moradores de duas microbacias hidrográficas do município de Biguaçu-SC. A unidade amostral foi a propriedade onde reside o informante-chave, selecionado via Bola-de-Neve. Foram...
... A unidade amostral foi o estabelecimento rural onde reside o informante-chave, cujo perfil foi ... Migração para plantios homogêneos . Acesso a mercados e ... Causas da migração rural-urbana na região da Grande Florianópolis ; relatos de ... -
DECRETO Nº 92622, DE 02 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Estado do Parana Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
...c) reduzir a migração rural-urbana, procurando atenuar a pressão populacional sobre as ...
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Direito penal. O fator urbano na criminalidade
A urbanização está gerando guetos que passam a se distinguir por classe social. Ricos moram em condomínios fechados. Pobres do lado de fora, à margem da lei.
...ível fantasiar com relação à violência urbana. Ela existe, está presente todos os dias em ... quando há uma conversão da população rural em urbana, o que acontece por meio do êxodo ...migração rural-urbana, que, por vezes, chega até a ser ... -
DECRETO Nº 91766, DE 10 DE OUTUBRO DE 1985. Aprova o Plano Nacional de Reforma Agraria - Pnra, e da Outras Providencias.
... de relações entre o homem, a propriedade rural e o uso da terra, capaz de promover a justiça ..., sem agravar a já gramática situação urbana, deveriam ser gerados atualmente quase ...Se esse . ritmo de migração rural-urbana não for significativamente ...
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O debate previdenciário contemporâneo: 'perspectiva conservadora' versus 'perspectiva das demandas por seguridade social
O artigo discute as raízes ideológicas do debate acerca da organização e gestão dos sistemas previdenciários na sociedade capitalista contemporânea. Nesse sentido, duas perspectivas se destacam: a "perspectiva conservadora" e a "perspectiva das demandas por seguridade social". Também aborda como esse debate infl uencia no atual projeto de Reforma do Sistema Previdenciário brasileiro. Palavras-chav
... e Sociedade pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Professor Adjunto do ...ência por filhos do sexo masculino, migração" rural-urbana ou internacional de membros em condi\xC3"... -
RECESSÃO ECONÔMICA E EMPREGO DOMÉSTICO NO BRASIL
O emprego doméstico desempenha um importante papel nofuncionamento das economias mercantis. Destaca-se, em especial, o grande pesodesta ocupação para a força de trabalho feminina, notadamente negra no casobrasileiro, e características de precarização que se expressam historicamente poraltos índices de informalidade, baixa remuneração e uma mais restrita legislaçãotrabalhista. Em sua dinâmica, o...
...Radicado no passado escravocrata e na migração rural-urbana que expulsou famílias de pequenos ... -
DECRETO Nº 92682, DE 19 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Estado da Paraiba Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
...b) reduzir o subemprego no setor rural;. c) reduzir a migração rural-urbana;. d) solucionar pacificamente os conflitos sociais no meio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... criar oportunidades de ocupação no setor rural. As ações governamentais, quer diretas, quer de ... global: a distribuição rural-urbana da população e a evolução da demanda por ...migração e mobilidade social, clivagem do mercado de ...
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Fronteiras simbólicas e (des)classificação hierárquica dos 'pobres' nas margens urbanas: problematizando versões de moradores(as) de territórios estigmatizados de fortaleza-ce
... pobreza sócio-econômica e de violência urbana 7 . O trabalho de campo foi realizado entre os ... As classes perigosas: banditismo urbano e rural. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2008. . HARVEY, ...migração da população rural para a área urbana e seu ...
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DECRETO Nº 92690, DE 19 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Estado de Goias Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
...migração da zona rural para a urbana, gerada pela falta de meios que permitam a ...
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Acórdão, Processo nº 0000260-12.2021.4.03.6341, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 13-06-2022
...ão de concessão de aposentadoria por idade rural proposta em face do INSS. Sentença de ...Contudo, havendo migração do cônjuge para a atividade urbana, a ...
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A reorganização urbana das metrópoles periféricas na era da financeirização global do capital / The reorganization of urban peripheral metropolises in the era of global capital financialization
A globalização faz com que lugares se internacionalizem-se, transformando todas as cidades do mundo em um só lugar. A qualidade da vida urbana tornou-se uma mercadoria. Já a financeirização defende menos Estado e transforma o espaço urbano em ativo financeiro, capturando o público pelo privado. No mundo, governos renunciam seu papel de provedores da habitação para tornarem-se, apenas,...
... grande impacto no processo de moradia, por causar a migração dos indivíduos da zona rural para a zona urbana. . A discussão ... -
Migrantes-nômades: chegar, partir ou ficar?
Este artigo analisa a insuficiência do termo “êxodo rural” para definir os deslocamentos populacionais que emergem, em especial os acontecidos nas últimas décadas. A utilização genérica do termo pode reduzir a compreensão de tais processos no atual contexto, o qual corresponde à redução das possibilidades de mobilidade social ascendente e à emergência de novos deslocamentos que...
... da utilização genérica do termo êxodo rural para explicar os deslocamentos populacionais no ... Compreende-se que o termo refere-se à migração" rural-urbana frente às perspectivas de “ascens\xC3"... -
Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... desorganização social, desorganização urbana e criminalidade no país, o que leva a seguinte ... que as principais causas da intensa migração interna brasileira está ligada às questões de ... quando há uma conversão da população rural em urbana, pela via do êxodo rural, ou seja, a ... -
Decreto nº 6.003 de 28/12/2006. REGULAMENTA A ARRECADAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO E A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALARIO-EDUCAÇÃO, A QUE SE REFEREM O ARTIGO 212, PARAGRAFO 5, DA CONSTITUIÇÃO, E AS LEIS 9.424, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996, E 9.766, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... assuma o risco de atividade econômica, urbana ou rural, com fins lucrativos ou não, bem assim ..., até que se complete o processo de migração para a Secretaria da Receita Previdenciária, das ...
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Entre a Economia e a Crítica Feminista da 'Racionalidade': um esboço dos cursos de economia doméstica no Brasil
Partindo da perspectiva da sociologia econômica, que considera a economia resultado de construções sociais moldadas por princípios ético-religiosos, morais e culturais, este artigo pretende esboçar um retrato do surgimento das escolas, dos cursos superiores e dos manuais de economia doméstica no Brasil e de sua decadência, correlacionando-os com as ondas do movimento feminista. Em especial,...
...ção e melhorar as condições da vida rural (GARCIA, 2001) 15 . . Garcia (2001) ressalta ... objetivos do programa era conter a migração da zona rural para a urbana e estimular a ... -
Livro I - Abordagem conceitual
... social da propriedade, 15 – Questão urbana, 22 – Lei de loteamentos, 30 – Lei n ... formalmente chamado de Contrato de Parceria Rural ou de Parceria Pecuária. • Composse: é a ... na exata medida do aumento da migração interna que levava grandes contingentes humanos ...