minas fm
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga PermissÃo a Radio Ultra Fm Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Lagoa Formosa, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 568, DE 18 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria de Radiodifusão Sintonia Carmo de Minas - Fm a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Carmo de Minas, Estado de Minas Gerais.
- DLG 5 de 08/02/2017 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO FM DO VALE DO PIRACICABA LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE JOÃO MONLEVADE, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 32 de 19/05/2022. Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Onda Sul FM Stereo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Conceição da Aparecida, Estado de Minas Gerais.
- Decreto Legislativo nº 10 de 03/04/2020. Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão Metropolitana FM para Desenvolvimento Cultural de Poté (Rádio Metropolitana) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Poté, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 974, DE 05 DE OUTUBRO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Centro Minas Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Curvelo, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 183, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Guape Studio 94 Fm para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Guape, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 439, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga AutorizaÇÃo a AssociaÇÃo Comunitaria e Cultural Nova Fm para Executar ServiÇo de RadiodifusÃo Comunitaria Na Cidade de Arceburgo, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 748, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Radio Comunitaria Nova Catuji - Fm para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Catuji, Estado de Minas Geraes.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 744, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Cultural Comunitaria Renascer Radio Fm para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Lagoa da Prata, Estado de Minas Gerais.
- Decreto Legislativo nº 451 de 06/08/2003. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUTURA FM MINAS CIDADE DE MONTE SANTO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE MONTE SANTO DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DLG 79 de 05/04/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO CAMPO BELO FM STEREO LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE CAMPO BELO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 79 de 05/04/2016. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO CAMPO BELO FM STEREO LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE CAMPO BELO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DLG 221 de 20/10/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO ALMENARA STÉREO FM LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE ALMENARA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DLG 73 de 29/03/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, EDUCATIVA, CULTURAL, INFORMATIVA, RELIGIOSA E ARTÍSTICA, GAZETA FM, DE FORMIGA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE FORMIGA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 221 de 20/10/2015. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO ALMENARA STÉREO FM LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE ALMENARA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 73 de 29/03/2016. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, EDUCATIVA, CULTURAL, INFORMATIVA, RELIGIOSA E ARTÍSTICA, GAZETA FM, DE FORMIGA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE FORMIGA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 294, DE 12 DE JUNHO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Radio Comunitaria Popular Fm para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Urucania, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 206, DE 21 DE SETEMBRO DE 2007. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria Fm para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de João Monlevade, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 93, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria, Cultural e Beneficente Topp Fm a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Santa Juliana, Estado de Minas Gerais.
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EDITAL Nº 4/2022/SEI-MCOM
... RECUPERANDO VIDAS 53900.011006/2016 MG Ituiutaba TV FUNDACAO BRITO JUNIOR DE RADIO E TV EDUCATIVA 53900.007723/2016 MG Ituiutaba TV FUNDACAO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA 53900.007436/2016 MG Ituiutaba TV FACULDADES PROMOVE DE BELO HORIZONTE 53900.010740/2016 MG Ituiutaba TV INSTITUTO DE CIENCIAS ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 669, DE 22 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria Cidade Fm a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Bela Vista de Minas, Estado de Minas Gerais.
- DLG 142 de 23/06/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO CENTENÁRIO FM LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE FRUTAL, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 142 de 23/06/2015. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO CENTENÁRIO FM LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE FRUTAL, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 468, DE 16 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Radio Comunitaria Alerta Fm a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Caputira, Estado de Minas Gerais.