minas shopping
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Acórdão nº 1.0000.23.010362-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-05-2023
EMENTA: PROCESSO CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL DE LOJA EM SHOPPING - EMBARGOS DO DEVEDOR - PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO AGRAVADA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - NÃO OCORRÊNCIA - EFEITO SUSPENSIVO NÃO CONCEDIDO - REQUISITOS DO § 1º DO ART. 919 DO CPC - GARANTIA DA EXECUÇÃO - INEXISTÊNCIA - RECUSA PELO CREDOR DO IMÓVEL...
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Decisão Monocrática nº 2006/0017598-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... RELATOR : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI ... RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS ... PROCURADOR : JOSÉ BENEDITO MIRANDA E OUTRO(S) ... RECORRENTE : ... 39); a loja do BH-Shopping foi, em contrato de 23/9/94 (fls ... 257), locada por Malas Boa Viagem ...
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Locação não-residencial
... § 2º Nas locações de espaço em shopping Center, o locador não poderá recusar a renovação do contrato com ... Na íntegra um artigo publicado no Jornal Estado de Minas em vinte e sete de abril sobre Locação em shopping Center: ...
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Acórdão Nº 0631741-40.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 11-03-2020
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ABSTENÇÃO DE USO DE MARCA C/C REPARAÇÃO INDENIZATÓRIA C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. DETERMINAÇÃO DA ABSTENÇÃO, PELA AGRAVADA, DO USO DA MARCA "PENA" E EXPRESSÃO "A MARCA DA PENA". DIREITO DO TITULAR DO USO EXCLUSIVO DA MARCA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 129, DA LEI DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. COMPROVAÇÃO, PELA
... Agravantes: Serafine Clothing Co Ltda e Serafine Minas" Shopping Comércio ... de Roupas e Acessórios Ltda ... Agravado: Pena Ind\xC3" ... -
Acórdão nº 2009/0067963-9 de T5 - QUINTA TURMA
... - DEFENSORA PÚBLICAIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE :ALEXANDRO LIMA JOSÉ (PRESO) ... PENAL. HABEAS CORPUS ... a denúncia que, no dia 20/02/2007, nas proximidades do Minas Shopping, o Paciente, em unidade de desígnios com o menor HELBERT MICHAEL DE ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.20.063559-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Mayo de 2020
... /001 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - AGRAVANTE: CONFIE CLÍNICA MÉDICA LTDA - AGRAVADOS: BR MALLS PARTICIPAÇÕES S/A, CONSÓRCIO EMPREENDEDOR SHOPPING ESTACAO BH ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... A agravante requereu a desistência do recurso (doc. ordem 47, ID-TJ 87436088) ... Conforme previsão do ...
- Shopping malls face worst situation since June
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Acórdão nº 1.0024.10.032163-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
... APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0024.10.032163-7/001 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - APELANTE(S): LÚCIO PEIXOTO - APELADO(A)(S): MINAS SHOPPING ... A C Ó R D Ã O ... Vistos etc., acorda, em Turma, a 18ª CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, na conformidade da ...
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Acórdão nº 1.0024.10.030362-7/006, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-01-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. ERRO MATERIAL. AUSÊNCIA. DESNECESSIDADE DE APRECIAÇÃO DE TODAS AS TESES. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. I - Conforme dispõe o art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material existente no julgado. II - O magistrado não está obrigado a examinar e...
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Acórdão nº 1.0024.10.030362-7/006, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-01-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. ERRO MATERIAL. AUSÊNCIA. DESNECESSIDADE DE APRECIAÇÃO DE TODAS AS TESES. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. I - Conforme dispõe o art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material existente no julgado. II - O magistrado não está obrigado a examinar e...
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Bh terá feriado para melhorar tráfego no caminho do mineirão
... Os terminais são Minas Shopping, com embarque de ida próximo à estação de metrô; Centro (na ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... de vedação da faixa de domínio nas proximidades das estações Minas Shopping e Vila Oeste e cercanias de fundo no pátio de manutenção de ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... de vedação da faixa de domínio nas proximidades das estações Minas Shopping e Vila Oeste e cercanias de fundo no pátio de manutenção de ...
- Despegar launches physical stores, increases competition with CVC
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... em bares, restaurantes, ‘shopping centers’, galerias e estabelecimentos congêneres ... e comércio ... Os estados ... de São Paulo e de Minas Gerais obtiveram em março deste ano o mais ... elevado número de mortes ...
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Acórdão nº 2014/0200785-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EMBARGANTE ... : AUTOMOBILI CAR SHOPPING LTDA ... ADVOGADOS ... JÚNIA CARVALHO VILELA E OUTRO(S) ... : ESTADO DE MINAS GERAIS ... PROCURADOR ... : JOSE ROBERTO DE CASTRO E OUTRO(S) ...
- Acórdão nº 2402-004.879 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Marzo de 2016
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Acórdão nº AgRg no AREsp 413051 / MS de T5 - QUINTA TURMA
... tentativa de furto de dois DVDs, avaliados em R$ 34,90, em um shopping de Minas Gerais, esclareceu que, "[s]e considerarmos, de forma isolada, o ...
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Acórdão nº 1.0518.15.002942-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-01-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO RENOVATÓRIA. PROVA PERICIAL REALIZADA PARA A FIXAÇÃO DO ALUGUEL PERCENTUAL E DO ALUGUEL MÍNIMO - CRÍTERIOS SEGUROS E ADEQUADOS PARA A APURAÇÃO DOS VALORES - PREVALÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - DISTRIBUIÇÃO ENTRE OS ADVOGADOS - OBSERVÂNCIA DO PERCENTUAL DISTRIBUÍDO A TÍTULO DE CUSTAS PROCESSUAIS. - Verificando-se que foi realizada a prova pericial para a apuração do
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Acórdão nº 1.0518.15.002942-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-01-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO RENOVATÓRIA. PROVA PERICIAL REALIZADA PARA A FIXAÇÃO DO ALUGUEL PERCENTUAL E DO ALUGUEL MÍNIMO - CRÍTERIOS SEGUROS E ADEQUADOS PARA A APURAÇÃO DOS VALORES - PREVALÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - DISTRIBUIÇÃO ENTRE OS ADVOGADOS - OBSERVÂNCIA DO PERCENTUAL DISTRIBUÍDO A TÍTULO DE CUSTAS PROCESSUAIS. - Verificando-se que foi realizada a prova pericial para a apuração do
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-4840-30.2008.5.03.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
... TST-RR-4840-30.2008.5.03.0013, em que é Recorrente CONDOMÍNIO MINAS SHOPPING e Recorrido RICHARDSON DOS SANTOS LEOPOLDINO ... R E L A T Ó R ...
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'Você está aqui só dando voltinhas?': microempreendedora denuncia caso de racismo em shopping em MG
... de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), apenas em janeiro deste ano foram registrados 31 boletins de ocorrência por injúria racial em Minas Gerais. Em relação ao ano passado, foram 370 boletins, ou seja, mais de um caso por dia. Desses, 71 ocorreram na capital ... Menina de 7 anos ...
- Prêmio Espírito Público 2021 anuncia vencedores
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Acórdão nº 1004602-81.2018.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 02-08-2023
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAPELAÇÃO CÍVEL Nº 1004602-81.2018.8.11.0041APELANTE: SANDER LIMA DE FRANÇAAPELADOS: CUIABA PLAZA SHOPPING EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CONSORCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING ESTAÇÃO CUIABÁ, BR MALLS ADMINISTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO 01, ROYAL BRASIL ADMINST EMPREENDIMENTOS E PART LTDAE M E N T AAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESCISÃO...
... DE LIMA FILHO - CPF: 017.858.431-25 (ADVOGADO), CUIABA PLAZA SHOPPING EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: ... E PART LTDA, BR MALLS ADMINISTRACAO E COMERCIALIZACAO RIO/MINAS LTDA, CUIABA PLAZA SHOPPING EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES ...