Minas submarinas
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... III- trabalho em escavações, túneis, galerias, minas e pedreiras, sobretudo quanto à prevenção de explosões, incêndios, ... Empresas telegráficas terrestres Empresas telegráficas submarinas ...
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Macron defende cooperação com brasil em programa de submarino nuclear
... seis tubos de armas capazes de lanar torpedos, msseis antinavio e minas submarinas. O sistema de combate tem ainda sensores acsticos, ...
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Maior navio da marinha do irã pega fogo e afunda
... tratou de acidente, desconsiderando que possa ter havido sabotagem.Minas no marEm um caso recente, em abril, o navio iraniano MV Saviz, ancorado ... da Eritreia desde 2016, no Mar Vermelho, foi atacado com minas submarinas, alegadamente pelo governo de Israel, principal rival de Teer no Oriente ...
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A evolução do direitointernacional contemporâneo: feitos marcantes
... em Navios de Guerra; VIII Convenção sobre a Colocação de Minas Submarinas Automáticas de Contato; IX Convenção sobre o Bombardeio por ...
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Decreto nº 10.950 de 27/01/2022. Dispõe sobre o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional.
... de incidente de poluição por óleo que envolva estruturas submarinas de perfuração e de produção de petróleo ... Art. 9º Compete ao ... VIII – Ministério da Saúde; ... IX – Ministério de Minas e Energia; ... X – Ministério das Comunicações; ... XI – ...
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Inteligência artificial e direito digital
... ção, simulação e digitalização 3D para operações submarinas baseadas em algoritmos de IA. Automaise – uma plataforma humana para ... de Justiça do Rio Grande do Norte, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região/DF ... O Tribunal ...
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EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 2/2022 - UASG 744030 - CMASM
... Objeto: Contratação de serviços de manutenção para a oficina de minas e bombas do centro de mísseis e armas submarinas da marinha.Fundamento ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... de um Estado compreende o leito e o subsolo das áreas submarinas que se estendem além do seu mar territorial, em toda a extensão do ... , ao Departamento Nacional da Produção Mineral, do Ministério das Minas e Energia, para constituição do Fundo Nacional de Mineração e ao ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 152 de Tribunal de Contas da União, Plenário
MONITORAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONHECIMENTO. PROVIMENTO PARCIAL. EFEITOS INFRINGENTES. NOVO PRAZO PARA CLASSIFICAÇÃO DO GRAU DE SIGILO DE DOCUMENTOS.
... grandes submarinos robticos para fazer o trabalho de colocao de minas submarinas, em que foram apontados os riscos, as oportunidades de melhoria ... -
O estado e seus elementos constitutivos
... , chamamos de país o Brasil e de estados as unidades federadas, Minas Gerais, Rio de Janeiro, etc. Mas, no Direito Constitucional quando se fala ... Compreende o leito e o sub-solo das áreas submarinas. A plataforma continental brasileira é especificada pelo art. 11 da Lei ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... de recursos minerais e de petróleo é o Ministério de Minas e Energia (MME), junto às agências a ele vinculadas: a Agência Nacional ... ); pela ANP, no caso de incidentes que envolvam estruturas submarinas de perfuração e produção de petróleo ... ‐m resumo, as ...
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ACÓRDÃO Nº 152 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 08-02-2023
MONITORAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONHECIMENTO. PROVIMENTO PARCIAL. EFEITOS INFRINGENTES. NOVO PRAZO PARA CLASSIFICAÇÃO DO GRAU DE SIGILO DE DOCUMENTOS.
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Decreto nº 8.127 de 22/10/2013. INSTITUI O PLANO NACIONAL DE CONTINGENCIA PARA INCIDENTES DE POLUIÇÃO POR OLEO EM AGUAS SOB JURISDIÇÃO NACIONAL, ALTERA O DECRETO 4.871, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2003, E O DECRETO 4.136, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - Ministério do Meio Ambiente; ... II - Ministério de Minas e Energia; ... III - Ministério dos Transportes; ... IV - Secretaria de ... de incidente de poluição por óleo que envolva estruturas submarinas de perfuração e produção de petróleo ... Art. 10. Compete ao ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... III - trabalho em escavações, túneis, galerias, minas e pedreiras, sobretudo quanto à prevenção de explosões, incêndios, ... Empresas telegráficas terrestres Empresas telegráficas submarinas ...
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Decreto nº 52.289 de 24/07/1963. PROMULGA O 'TRATADO QUE RESTABELECE UMA AUSTRIA INDEPENDENTE E DEMOCRATICA', ASSINADO EM VIENA, A 15 DE MAIO DE 1955.
... 6. Granadas, bombas, torpedos, minas, granadas submarinas (cargas de profundidade) e material e cargas ...
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Bens estatais
... grande porte vinculadas a serviços públicos monopolizados ou das minas, como conjunto de equipamentos e direitos destinados à exploração de ... a segunda, pois “compreende o leito e o subsolo das áreas submarinas que se estendem além do seu mar territorial, em toda a extensão do ...
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Política Internacional
... ; Cultura; Educação; Indústria; Interior; Justiça; Meio Ambiente; Minas e Energia; Ciência, Tecnologia e Inovação; Desenvolvimento Social; ... de um Estado compreende o leito e o subsolo das áreas submarinas que se estendem para além do seu mar territorial. Em 2004, o Brasil ...
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Língua portuguesa
... na chefia de gabinete do secretário de Interior e Justiça de Minas ... Gerais, aliado ao poder central naquele momento, e Mário era ... 13 e atropelados pelas longas galerias submarinas de uma sabedoria infinita, esmagadora, irrevogável! ( ... ) ... EBOOK ...
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Consolidação das leis do trabalho
... III — trabalho em escavações, túneis, galerias, minas e pedreiras, sobretudo quanto à prevenção de explosões, incêndios, ... Empresas telegráficas submarinas ...
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Decreto nº 6.703 de 18/12/2008. APROVA A ESTRATEGIA NACIONAL DE DEFESA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... A partir dele as forças navais, submarinas e de superfície terão fortalecidas suas capacidades de atuar em rede com ... , água e telecomunicações, a cargo dos Ministérios da Defesa, das Minas ...
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A proteção jurídico-ambiental relativa às atividades de mineração na plataforma continental brasileira
O presente artigo possui como objetivo descrever e analisar a proteção jurídico-ambiental relativa às atividades de mineração na plataforma continental brasileira. Para tanto, será utilizado o método descritivo com o emprego da abordagem qualitativa. As fontes primárias da presente pesquisa são compostas por normas internacionais e nacionais, documentos governamentais e decisões jurisdicionais. Nã
... de um Estado costeiro compreende o leito e o subsolo das águas submarinas além do seu Mar Territorial até ao bordo exterior da margem continental ... foram consolidados a partir do estudo parlamentar do Ministério de Minas e Energia (MME), intitulado Plano Nacional de Mineração 2030 e os ... -
O licenciamento ambiental: mecanismo central de prevenção dos riscos associado à exploração dos minerais marinhos?
... o leito e o subsolo das áreas submarinas que se estendem além do seu mar territorial, em toda a extensão do ... de Produção Mineral (DPNM), uma autarquia ligada ao Ministério de Minas e Energia (MME), é o responsável pelos procedimentos das modalidades ...
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Embarcação nuclear dará ao país poder de dissuasão e prestígio
... dentro de um casco especfico e que suporte elevadas presses submarinas", acrescenta Teixeira. A transferncia dessa tecnologia uma das grandes ... capacidades, afirma o professor de Relaes Internacionais da PUC Minas e membro do Instituto Internacional de Estudos Estratgicos (IISS), de ...
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DECRETO Nº 98145, DE 15 DE SETEMBRO DE 1989. Aprova o Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira e da Outras Providencias.
... VI da Convenção, como sendo o leito e o subsolo das áreas submarinas que se estendem além do seu mar territorial, em toda a extensão do ... érios da Marinha, das Relações Exteriores, da Educação, das Minas e Energia e a Secretaria Especial de Ciência e Tecnologia ... O ...
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Prefácio
... desenvolvimento tecnológico em explorar reservas petrolíferas submarinas tão profundas e distantes. Sem falar dos consequentes riscos ambientais ... Bruto (PIB) nacional no setor, segundo dados do Ministério das Minas e Energia ... O fato é que a antiga matriz dogmática positivista, que ...