mineira
- LEI ORDINÁRIA Nº 2606, DE 17 DE SETEMBRO DE 1955. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Pelo Ministerio da Viação e Obras Publicas o Credito Especial de Cr 428.500,00 para Ocorrer Ao Pagamento de Pessoas e Aquisição de Materiais Indispensaveis a Manutenção do Trafego da Rede Mineira de Viação.
- Histórico, impactos sociais, econômicos, ambientais e a construção da ideia de comunidade mineira sustentável
- (Des)Aprendendo com os Erros: Análise Crítica da Lei Mineira sobre Barragens
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O curto-circuito fechado: a lei mineira 'barra Buser' é inconstitucional
Francisco Laux: A lei mineira 'barra Buser' é inconstitucional
Neste mês, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais rejeitou vetos do governador Romeu Zema para fazer valer, sem alterações, a integralidade do disposto na Lei 23.914/2021, que "estabelece normas para a prestação de serviço de fretamento de v... -
Cautela mineira
Merval Pereira A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, preferiu burocratizar a escolha do novo relator da Lava-Jato a ser acusada de ter atropelado seus pares em decisões solitárias. Nem por isso escapará das críticas, públic...
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O Estado de Direito ameaçado pela governança ambiental: uma leitura aplicada à política ambiental mineira
O Sistema Estadual de Meio Ambiente passou por mudanças significativas com a entrada em vigor da Lei 21.972/16. Já circulam estudos sobre a tramitação do PL 2.946/15 na Assembleia Legislativa e acerca das consequências práticas da lei em fase final de regulamentação. Este artigo, identificado com a construção crítica da Ecologia Política, resgata e analisa acontecimentos recentes que meandram o...
- Inalterabilidade administrativa das unidades de conservação, princípio da precaução e a evolução da jurisprudência mineira
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Em forma de poesia, juiz declara usucapião de fórum em cidade mineira
Em versos, juiz declara usucapião de fórum em cidade mineira
Em sentença proferida em forma de versos, o juiz Antonio Augusto Pavel Toledo, da Vara Única de Palma (MG) declarou a aquisição originária da propriedade do Fórum Wilson Alvim Amaral, da comarca de Palma, pelo estado de Minas Gerais.- Pais bilionários, falsa morte da mãe e evento fake na Chanel: mineira diz que vai denunciar à polícia golpes de 'Anna Delvey de Campo Grande'
"Eu já perdi as contas de quanta gente já veio me procurar dizendo também ter sido enganada por ele". O relato é de Cléo Schanen, de 19 anos. Na última semana, a mineira foi uma das várias mulheres que tomaram coragem e resolveram expor na internet ...- Pais bilionários, falsa morte da mãe e evento fake na Chanel: mineira diz que vai denunciar à polícia golpes de 'Anna Delvey de Campo Grande'
"Eu já perdi as contas de quanta gente já veio me procurar dizendo também ter sido enganada por ele". O relato é de Cléo Schanen, de 19 anos. Na última semana, a mineira foi uma das várias mulheres que tomaram coragem e resolveram expor na internet ...- 'Fiquei chocada': de 'pais bilionários' a falsa morte da mãe e evento fake da Chanel, mineira denuncia golpes de 'Anna Delvey de Campo Grande' e diz que vai à polícia
'Eu já perdi as contas de quanta gente já veio me procurar dizendo também ter sido enganada por ele'. O relato é de Cléo Schanen, de 19 anos. Na última semana, a mineira foi uma das várias mulheres que tomaram coragem e resolveram expor na ...- 'Fiquei chocada': de 'pais bilionários' a falsa morte da mãe e evento fake da Chanel, mineira denuncia golpes de 'Anna Delvey de Campo Grande' e diz que vai à polícia
'Eu já perdi as contas de quanta gente já veio me procurar dizendo também ter sido enganada por ele'. O relato é de Cléo Schanen, de 19 anos. Na última semana, a mineira foi uma das várias mulheres que tomaram coragem e resolveram expor na ...- Uma narrativa Aristotélica Tomista da teoria da justiça: ensaio sobre a perspectiva da escola Cristã mineira durante o período da ditadura
O objetivo do artigo é reconstruir a atmosfera filosófica jurídica de Belo Horizonte entre os anos sessenta e final dos setenta Toma-se como caso limite o pensamento de Edgar Mata-Machado e, para isso, percorre-se a história das ideias cristãs, perspectiva que se misturou a ideais revolucionários de esquerda. Nosso lapso temporal antecede a teologia da libertação, mas lhe é inspiração, coincide,...
- Justiça mineira dá posse a mais 27 juízes substitutos
Justiça mineira dá posse a mais 27 juízes substitutos
O juiz Felipe Zanotto leu o termo de posse diante dos colegas e da audiência Robert Leal/TJ-MG Vinte e...- Mineira morta na Irlanda e suspeito de crime terminaram namoro há pouco tempo, diz irmã da vítima
O brasileiro Miller Pacheco, de 29 anos, apontado pela polícia irlandesa como assassino da mineira Bruna Fonseca, era ex-namorado da vítima, segundo contaram familiares da jovem de Formiga (MG) ao GLOBO. A bibliotecária de 28 anos foi encontrada mort...- Mineira morta na Irlanda e suspeito de crime terminaram namoro há pouco tempo, diz irmã da vítima
O brasileiro Miller Pacheco, de 29 anos, apontado pela polícia irlandesa como assassino da mineira Bruna Fonseca, era ex-namorado da vítima, segundo contaram familiares da jovem de Formiga (MG) ao GLOBO. A bibliotecária de 28 anos foi encontrada mort...- Cidade mineira cria fundo para custear investigação de desvios
Cidade mineira cria fundo para custear investigação de desvios
A Prefeitura de Araguari (MG) criou o primeiro fundo municipal de proteção do erário do país, que pretende custear ações de prevenção, investigação e combate a atos de improbidade administrativa. O Fumpe vai reunir todas as verbas de conde...- Aplicação de recursos na preservação de mananciais hídricos: a efetividade da Lei mineira 12.503/97 como obrigação das concessionárias de serviço público
- Empresa mineira tem de pagar por não entregar filmagem de formatura
Empresa mineira tem de pagar por não entregar filmagem de formatura
Com o entendimento de que um serviço de filmagem de evento importante merece reconhecimento, e a sua ausência não pode ser considerada suprida apenas por registros fotográficos, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) con...- Justiça mineira libera R$ 13 milhões da Vale para ressarcir estado
Justiça mineira libera R$ 13 milhões da Vale para ressarcir estado
A Vale se comprometeu, nesta quarta-feira (6/2), a fazer o levantamento imediato de R$ 13,4 milhões para ressarcir despesas que o estado de Minas Gerais teve com gastos dos serviços emergenciais causado pelo rompimento das barragens da Mina do Fei...- Supremo suspende decisão que aplica lei mineira sobre depósitos judiciais
STF suspende decisão que aplica lei mineira sobre depósitos judiciais
A decisão que aplica lei do estado de Minas Gerais sobre depósitos judiciais foi suspensa pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal. A Justiça de MG havia obrigado o Banco do Brasil a fazer o pagamento de alvarás judiciais enquanto...- Fux suspende bloqueio de R$ 10,9 milhões de cidade mineira
Fux suspende bloqueio de R$ 10,9 milhões de cidade mineira
O ministro Luiz Fux suspendeu nesta segunda-feira (25/5) o bloqueio de R$ 10,9 milhões do município de Santa Luzia, em Minas Gerais, para o pagamento de verbas trabalhistas devidas por uma empresa que fornecia mão de obra para a administração muni...- Motoboy tem direito a adicional de periculosidade, decide Justiça mineira
Motoboy tem direito a adicional de periculosidade, diz Justiça mineira
A lei garante aos empregados que usam motocicleta em suas atividades diárias o direito ao adicional de periculosidade de 30% sobre o salário-base. Com esse entendimento, a 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte reconheceu o pedido de um motoboy pa...- O caso da mineira
No momento em que o Exército desempenha papel importante na segurança do Rio, volta aos tribunais uma página trágica e infeliz da história da arma: a de três jovens, de 24, 19 e 17 anos, executados por traficantes. Moradores da Providência, os rapaze...- Ensaio à moda mineira
Pela nona vez na história e na quadra rápida " para os donos da casa se prepararem para o piso da Rio-2016 " Brasil e Equador voltam a se enfrentar, hoje, pela Copa Davis. No Minas Tênis, em Belo Horizonte, o primeiro anfitrião a entrar em quadra ser... - Pais bilionários, falsa morte da mãe e evento fake na Chanel: mineira diz que vai denunciar à polícia golpes de 'Anna Delvey de Campo Grande'