mineração apoena
- TERCEIROS - MINERAÇÃO APOENA SADOCX
- TERCEIROS - MINERAÇÃO APOENA S.A
- TERCEIROS - MINERAÇÃO APOENA SA
- TERCEIROS - MINERAÇÃO APOENA S.A.
- TERCEIROS - PUBLICAÇÃO MINERAÇÃO APOENA S
- TERCEIROS - MINERAÇÃO APOENA SA
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Acórdão nº 0026234-25.2014.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 14-06-2021
EMBARGANTE: MINERAÇÃO APOENA S.A.EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSOEMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO NO RECURSO DE APELAÇÃO – MANDADO DE SEGURANÇA – SEGURANÇA DENEGADA – LEGALIDADE DA RESOLUÇÃO 007/2008 SARP – RECONHECIDA – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO – NÃO VERIFICADA - MERO INCONFORMISMO – PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA. 1. O termo inicial do prazo prescricional para o fisco...
... MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA] ... Parte(s): [MINERACAO APOENA S.A. - CNPJ: 10.302.599/0001-71 (EMBARGANTE), ALAN VAGNER SCHMIDEL - CPF: ... EMBARGANTE: MINERAÇÃO APOENA S.A. ... EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO ... EMBARGOS DE ... -
Decisão Monocrática N° 00171422320158070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-05-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0017142-23.2015.8.07.0001 AGRAVANTE: MINERAÇÃO APOENA S.A. AGRAVAO: MAURÍCIO APARECIDO DA SILVA ALMEIDA - ME DESPACHO MINERAÇÃO APOENA S/A se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso...
... (1711) PROCESSO: 0017142-23.2015.8.07.0001 AGRAVANTE: MINERAO APOENA S.A. AGRAVAO: MAURCIO APARECIDO DA SILVA ALMEIDA - ME DESPACHO MINERAO ... -
Decisão da Presidência nº 1045552 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2017
... Recte.(s) : Mineracao Apoena ...
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Decisão da Presidência nº 1002 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2017
... Recte.(s) : Mineracao Apoena S ... adv.(a/S) : Alan Vagner Schmidel ... recdo.(a/S) : Estado de Mato ...
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Decisão da Presidência nº 612043 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2017
... Ministro MARCO AURÉLIO Relator ... Recte.(s) : Mineracao Apoena S ... adv.(a/S) : Alan Vagner Schmidel ... recdo.(a/S) : Estado de Mato ...
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Decisão da Presidência nº 895416 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2017
... Recte.(s) : Mineracao Apoena ...
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Decisão da Presidência nº 1045403 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2017
... Recte.(s) : Mineracao Apoena ...
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Decisão da Presidência nº 1030517 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2017
... Recte.(s) : Mineracao Apoena S ... adv.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 1045247 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2017
... Recte.(s) : Mineracao Apoena ...
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Decisão da Presidência nº 985703 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2017
... Recte.(s) : Mineracao Apoena ...
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Decisão da Presidência nº 131674 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2017
... Ministro CELSO DE MELLO Relator ... Recte.(s) : Mineracao Apoena ...
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Decisão da Presidência nº 1035628 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2017
... Ministro MARCO AURÉLIO Relator ... Recte.(s) : Mineracao Apoena S ... adv.(a/S) : Alan Vagner Schmidel ...
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DESPACHO
... ência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1077)860.938/1982-MINERAÇÃO APOENA S A- AI N° 2548/2020/GER - MT/SESBM - MT860.938/1982-MINERAÇÃO ...
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Acórdão nº 1036322-03.2017.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 10-10-2023
JUÍZO DE RETRATAÇÃO – RECURSO REPETITIVO – ART. 1.030, II, CPC – APELAÇÃO CÍVEL – MANDADO DE SEGURANÇA – ICMS – REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DE ENERGIA ELÉTRICA – VIOLAÇÃO À ESSENCIALIDADE E SELETIVIDADE – OCORRÊNCIA – ALÍQUOTA ESCALONADA DE ACORDO COM A FAIXA DE CONSUMO – PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE – MATÉRIA FIRMADA PELO STF EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL – TEMA 745 – DIREITO À restituição – DECLARAÇÃO –...
... MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA] ... Parte(s): [MINERACAO APOENA S.A. - CNPJ: 10.302.599/0001-71 (APELANTE), RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA - ... 1036322-03.2017.8.11.0041 (id. 136887699), interposto pela Mineração Apoena S.A. nos autos do Mandado de Segurança que impetrou contra ato ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 454-31.2014.5.23.0096)
... Agravante:MINERACAO APOENA S.A ... Advogado :Dr. Carlos ... MINERAÇÃO E METALURGIA S.A ... Advogado ...
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Acordao N° 1368577 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2021
Apelação cível. Direito civil. Relação empresarial. Duplo apelo. Juntada de documentos em grau recursal. Não conhecimento. Resilição contratual. Cláusula expressa no contrato. Pedido de revisão. Hipossuficiência. Inexistente. Aplicação de multa não prevista. Improcedência. Teoria da imprevisão. Não comprovação. Inaplicabilidade. Reconvenção. Compensação entre débitos art. 368 do cc. Possível na...
... MAURICIO APARECIDO DA SILVA ALMEIDA - ME e MINERACAO ... APOENA S.A ... APELADO(S) ... MAURICIO APARECIDO DA SILVA ALMEIDA - ME e ... (ID26890422) e por MINERAÇÃO APOENA S/A (ID 26890428), contra a r. sentença proferida ... pelo juízo ... -
Despacho
... de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)866.276/2001-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°39440/2021-DIFAM866.148/2003-MINERAÇÃO APOENA S A-OF ...
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DESPACHO DO DIRETOR
... cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)866.876/2005-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°126/2018-DGTM/DNPM866.877/2005-MINERAÇÃO APOENA S ...