mineração mateus leme
- DECRETO Nº 80046, DE 28 DE JULHO DE 1977. Concede a Mineração Matheus Leme Ltda. o Direito de Lavrar Agalmatolito No Municipio de Mateus Leme, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 58846, DE 15 DE JULHO DE 1966. Autoriza a Empresa de Mineração Construções e Comercio Camargo Correa S.a. a Pesquisar Cianita No Municipio de Mateus Leme, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 79323, DE 01 DE MARÇO DE 1977. Concede a Mineração Nossa Senhora de Monte Serrate Ltda. o Direito de Lavrar Agalmatolito No Municipio de Mateus Leme, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 75949, DE 08 DE JULHO DE 1975. Concede a Mineração Hercules Ltda. o Direito de Lavrar Minerio de Ferro Nos Municipios de Itatiaiuçu e Mateus Leme, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1918, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1962. Autoriza Mineração Fernão Dias S/a a Pesquisar Hematita No Municipio de Mateus Leme Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 56019, DE 23 DE ABRIL DE 1965. Autoriza a Mineração Serra Azul Limitada a Pesquisar Minerios de Ferro, Manganes e Silica, No Municipio de Mateus Leme, Estado de Minas Gerais.
- Decreto nº 48.801 de 12/08/1960. CONCEDE A USINA MATEUS LEME S.A. (USIMA) AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO.
- DECRETO Nº 55126, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1964. Autoriza a Companhia de Mineração Serra da Farofa-sefar- a Pesquisar Minerios de Ferro e de Manganes No Municipio de Brumadinho, Mateus Mateus Leme e Igarape, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 55251, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1964. Autoriza a Companhia de Mineração Serra da Farofa - Cefar - a Pesquisar Minerios de Ferro e de Manganes, Nos Municipios de Brumadinho, Mateus Leme e Igarape, No Estado de Minas Gerais.
-
Acórdão nº 1.0471.12.007904-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DEMARCATÓRIA PARCIAL COM QUEIXA DE ESBULHO - NULIDADE DO PROCEDIMENTO DA PROVA PERICIAL - VIOLAÇÃO DO ARTIGO 956 E 957 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 - NULIDADE - SENTENÇA CASSADA. - Os artigos 956 e 957 do Código de Processo Civil de 1973 estabelecem que o juiz, antes de proferir a sentença definitiva, nomeará dois arbitradores e um agrimensor para levantarem o
-
DECRETO Nº 82584, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1978. Declara Sem Efeito o Decreto 38.388, de 23 de Dezembro de 1955, que Autorizou o Cidadão Brasileiro João Fernandes Gimenes Molina a Lavrar Agalmatolito No Municipio de Mateus Leme, Estado de Minas Gerais.
... o artigo 81, item III, da Constituição, e nos termos do artigo 58 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração), alterado pelo Decreto-lei nº 318, de 14 de março de 1967, ... Art. 1º - Fica declarado sem efeito o Decreto nº 38.388, de 23 de dezembro de ...
-
DECRETO Nº 59135, DE 25 DE AGOSTO DE 1966. Autoriza Construções e Comercio Camargo Correa S.a. a Pesquisar Agalmatolito No Municipio de Mateus Leme, Estado de Minas Gerais.
... quarenta e quatro mil setecentos e noventa e quatro (44,794), de seis (6) de novembro de mil novecentos e cinqüenta e oito (1958), da Mineração Mateus Leme Ltda., e os lados a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: mil cento cinqüenta e oito metros e vinte ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 07-12-2018
... conforme POA 2018: ... 6.1 Mineração Vilas Boas Ltda. - Estradas para transporte de ... n° 13099/2012, Usuário: Mineração Mateus Leme Ltda, ... Mateus Leme, Deferido com ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, 13-09-2023
... 3) Viver Minas ... Mineração Ltda., Lavra a céu aberto - Minerais não ... Município: Mateus Leme – MG ... Arquiva-se o processo nº. 01824 ...
-
despacho
... - Prazo 60 dias(250)832.361/2008-J J MINERAÇÃO E MADEIRAS LTDA ME-OF. N°219/2019/UAGV/GERÊNCIA ... de 183,82 ha para 49,58 ha-Agalmatolito-Mateus Leme/MG832.361/2008-J J MINERAÇÃO E MADEIRAS ...
-
Atos de 15 de outubro de 2021
... ão remetidos à Agência Nacional de Mineração.48407.870862/2013 - Portaria Nº 245/SGM/MME - ... A. - Minério de Ferro - Itatiaiuçu e Mateus Leme - Minas Gerais - 255,33 hectares.FASE DE ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 05-07-2019
... ção de Licença de Operação: 1) Mineração Mateus Leme ... Ltda. – Pilhas de ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 05-07-2019
... ção de Licença de Operação: 1) Mineração Mateus Leme ... Ltda. – Pilhas de ...
-
Acórdão nº 1.0407.11.002293-3/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2013
... Nº 1.0407.11.002293-3/002 - COMARCA DE MATEUS LEME - EMBARGANTE(S): JOSÉ PINTO DOS SANTOS - MBARGADO(A)(S): MINERAÇÃO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA, MARIA CLARA DOS SANTOS ...