mineração rio do norte
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Australiana South32 fecha aquisição de 18,2% da Alcoa na Mineração Rio do Norte
A companhia de mineração e metais australiana South32 informou hoje que fechou a compra da participação de 18,2% da Alcoa Corporation no consórcio de produção de bauxita Mineração Rio do Norte. A bauxita é mineral usado na fabricação de alumínio, e a...
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Mineração rio do norte
A Rádio Mineral comenta que a Vale negocia a venda total de sua participação na mina de bauxita da Mineração Rio do Norte, no Pará.É o último ativo do setor de alumínio da mineradora a ser vendido.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Bras...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... ônio estiverem abaixo das cotas altimétricas mencionadas nos incisos II e III do caput, ficam proibidas atividades agropecuárias, de mineração, edificações permanentes ou temporárias e quaisquer outros empreendimentos nestas faixas das margens esquerdas temporariamente emersas dos ...
- DECRETO Nº 81547, DE 10 DE ABRIL DE 1978. Concede a Mineração Rio do Norte S/a o Direito de Lavrar Saibro No Municipio de Oriximina, Estado do Para.
- DECRETO Nº 81819, DE 23 DE JUNHO DE 1978. Concede a Mineração Rio do Norte S.a. o Direito de Lavrar Bauxita No Municipio de Oriximina, Estado do Para.
- DECRETO Nº 67714, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1970. Concede a Mineração Rio do Norte S.a., o Direito de Lavrar Bauxita, No Municipio de Oriximina, Estado do Para.
- DECRETO Nº 79584, DE 26 DE ABRIL DE 1977. Concede a Mineração Rio do Norte S. A. o Direito de Lavrar Bauxita No Municipio de Oriximina, Estado do Para.
- DECRETO Nº 79410, DE 17 DE MARÇO DE 1977. Concede a Mineração Rio do Norte Sociedade Anonima o Direito de Lavrar Bauxita No Municipio de Faro, Estado do Para.
- DECRETO Nº 76370, DE 02 DE OUTUBRO DE 1975. Concede a Mineração Rio do Norte S/a, o Direito de Lavrar Bauxita No Municipio de Oriximina, Estado do Para.
- DECRETO Nº 79408, DE 17 DE MARÇO DE 1977. Concede a Mineração Rio do Norte Sociedade Anonima, o Direito de Lavrar Bauxita No Municipio de Oriximina, Estado do Para.
- DECRETO Nº 80456, DE 03 DE OUTUBRO DE 1977. Concede a Mineração Rio do Norte S.a. o Direito de Lavrar Bauxita Nos Municipios de Faro e Oriximina, Estado Para.
- DECRETO Nº 79409, DE 17 DE MARÇO DE 1977. Concede a Mineração Rio do Norte Sociedade Anonima o Direito de Lavrar Bauxita No Municipio de Oriximina, Estado do Para.
- DECRETO Nº 79187, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1977. Concede a Mineração Rio do Norte S.a. o Direito de Lavrar Bauxita No Municipio de Oriximina, Estado do Para.
- DECRETO Nº 76529, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1975. Concede a Mineração Rio do Norte S.a., o Direito de Lavrar Bauxita No Municipio de Oriximina, Estado do Para.
- DECRETO Nº 79426, DE 23 DE MARÇO DE 1977. Concede a Mineração Rio do Norte S.a. o Direito de Lavrar Bauxita No Municipio de Oriximina, Estado do Para.
- DECRETO Nº 81943, DE 11 DE JULHO DE 1978. Concede a Mineração Rio do Norte S.a. o Direito de Lavrar Bauxita No Municipio de Oriximina, Estado do Para.
- DECRETO Nº 81826, DE 23 DE JUNHO DE 1978. Concede a Mineração Rio do Norte S.a. o Direito de Lavrar Bauxita No Municipio de Oriximina, Estado do Para.
- DECRETO Nº 79589, DE 26 DE ABRIL DE 1977. Concede a Mineração Rio do Norte S. A. o Direito de Lavrar Bauxita No Municipio de Faro, Estado do Para.
- DECRETO Nº 76369, DE 02 DE OUTUBRO DE 1975. Concede a Mineração Rio do Norte S.a., o Direito de Lavrar Bauxita No Municipio de Nhamunda, Estado do Amazonas.
- DECRETO Nº 76559, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1975. Concede a Mineração Rio do Norte S.a. o Direito de Lavrar Bauxita, No Municipio de Oriximina, Estado do Para.
- Decreto nº 83.249 de 07/03/1979. CONCEDE A MINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A. O DIREITO DE LAVRAR BAUXITA E LATERITA FERRUGINOSA NO MUNICIPIO DE ORIXIMINA, ESTADO DO PARA.
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-1327/1999-000-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Febrero de 2003
1. NULIDADE PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO DA SERTERP S.A. PARA CIÊNCIA DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA MINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A. A não-argüição da nulidade no momento oportuno dá ensejo à preclusão, a teor do art. 795 da CLT. Agravo a que se nega provimento.
... ÊNCIA DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA MINERAÇÃO RIO ... DO NORTE S.A ... A não-argüição da nulidade no momento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1327/1999-000-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Febrero de 2003
1. NULIDADE PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO DA SERTERP S.A. PARA CIÊNCIA DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA MINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A. A não-argüição da nulidade no momento oportuno dá ensejo à preclusão, a teor do art. 795 da CLT. Agravo a que se nega provimento. 2. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇOS. A v. decisão regional encontra-se em consonância com a...
... ÊNCIA DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA MINERAÇÃO" RIO DO NORTE S.A ... A não-argüição da nulidade no momento oportuno d\xC3" ... - DECRETO Nº 81889, DE 05 DE JULHO DE 1978. Outorga Concessão, a Mineração Rio do Norte S/a., de Construção, Uso e Gozo, Sem Onus para a União, de Uma Estrada de Ferro Entre as Minas de Bauxita em Saraca, e o Porto Trombetas, Nos Termos e Contrato a Ser Celebrado Entre o Ministerio Dos Transportes e Aquela Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 75932, DE 03 DE JULHO DE 1975. Concede a Mineração Rio do Norte S.a. o Direito de Lavrar Bauxita No Municipio de Oriximina, Estado do Para.