minerais essenciais
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Indeferido
Código Florestal
... b) as obras essenciais de infraestrutura destinadas aos servios pblicos de transporte, saneamento ... prvia autorizao, pedra, areia, cal ou qualquer outra espcie de minerais; ... p) (Vetado) ... q) transformar madeiras de lei em carvo, ...
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Vitaminas e minerais essenciais para você
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Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
... sejam imprescindíveis à conservação dos recursos ambientais essenciais para sua reprodução física e cultural, por meio de concessão de ... IV - exploração dos recursos minerais; ... V – (revogado); ... #Redação dada pela Lei nº 14.590, ...
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Em vigor
Código Tributário Nacional
... ônio, à renda ou aos serviços vinculados às suas finalidades essenciais, ou delas decorrentes ... ARTIGO 13 ... O disposto na alínea ... ões Relativas a Combustíveis, Lubrificantes, Energia Elétrica e Minerais do País ... ARTIGO 74 ... O imposto, de competência da ...
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... e lascas, palanques roliços, escoramentos, xaxim, óleos essenciais e carvão vegetal ... 2.2. 2. Para demais produtos ... 2.3 ... Descrição ... Extração e Tratamento de ... Minerais ... pesquisa mineral com guia de utilização; lavra a céu aberto, ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... prévia autorização, pedra, areia, cal ou qualquer espécie de minerais: ... Multa simples de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 50.000,00 ... b) de processos ecológicos e de serviços ecossistêmicos essenciais; ... #Redação dada pelo Decreto nº 11.080, de 2022 ... c) de ...
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Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
... ções do edital e da proposta vencedora e terá como cláusulas essenciais: ... I - a definição do bloco objeto da concessão; ... II - o ... de petróleo, gás natural ou outros hidrocarbonetos ou de outros minerais; ... III - realizar a avaliação da descoberta nos termos do ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... Trabalho analisará exclusivamente a conformidade dos elementos essenciais do negócio jurídico, respeitado o disposto no art. 104 da Lei no 10.406, ... de carvão ou de petróleo, refinação de óleos vegetais ou minerais, sabão, celulose e derivados ... ARTIGO 336 ... No ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... a fiscalização e o controle sobre o comércio exterior, essenciais à defesa dos interesses fazendários nacionais, em todo o território ... II - beneficiamento, em seu território, de pescado, recursos minerais e matérias-primas de origem agrícola ou florestal; ... III - ...
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... SEÇÃO II Direitos essenciais ... ARTIGO 109 ... Nem o estatuto social nem a ... da sua exploração, de direitos cujo objeto sejam recursos minerais ou florestais, ou bens aplicados nessa exploração ... § 3o A ...
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Mito ou verdade: mingau de aveia é saudável para o café da manhã? (a resposta é surpreendente)
... as refeies de caf da manh, os cereais contm muitas vitaminas, minerais e fibras essenciais que permite os consumidores a terem energia o ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... II - de pesquisar e extrair recursos minerais; ... III - de uso ou exploração de invenções, processos e ... ção é restrita aos resultados relacionados com as finalidades essenciais das entidades nela mencionadas (CF, art. 150, § 4º) ... § 1º Não ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... IV - a energia elétrica, derivados de petróleo, combustíveis e minerais do País ... #Constituição Federal, art. 155, § 3o ... § 1º A ... Bebida alcoólica de óleos essenciais de frutas B a J C a N E a Q H a R ...
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Decreto nº 9.810 de 30/05/2019. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional.
... forte especialização na produção de commodities agrícolas ou minerais ... Art. 4º São estratégias da PNDR: ... I - estruturação do Sistema ... V - desenvolvimento social e acesso a serviços públicos essenciais; e ... VI - fortalecimento das capacidades governativas dos entes ...
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Entraves à mineração
Rafael Lourenço ... Produtos minerais são um dos pilares da economia moderna, sendo essenciais para diversas ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA ... I - Geologia, recursos minerais e energéticos ... II - Regime hidrológico e fontes de energia ... As Fôrças Armadas, essenciais à execução da Política de Segurança Nacional, destinam-se à defesa ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... servidores integrantes da Carreira de Especialista em Recursos Minerais: ... a) Vencimento Básico; ... b) Gratificação de Desempenho de ... hospitalar e disponível ao pronto atendimento das necessidades essenciais de serviço, de acordo com a escala previamente aprovada pela direção do ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... CPRM Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais/ Serviço Geológico do Brasil ... CSN Companhia Siderúrgica Nacional ... essenciais à defesa econômica ou militar do País (§ 4º do art. 119) ... No ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , assim como pela segurança dos titulares dos órgãos essenciais da Presidência da República, bem assim dos respectivos palácios ... a) geologia, recursos minerais" e energéticos; ... b) aproveitamento da energia hidráulica; ... \xC2" ...
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Acórdão nº 0014835-27.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 4 de Abril de 2014
... METABÓLICA ISENTA DE AMINOÁCIDOS, NÃO ESSENCIAIS E ... SUPLEMENTADAS, VITAMINAS E MINERAIS, POR SER A ... MESMA PORTADORA ...
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Decisão monocrática nº 2014.04842790-60 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, 18-12-2014
... pesquisar, descobrir e transformar os recursos minerais em benefícios ... econômicos e sociais ... ainda que a atividade ... sanitária; ... as obras essenciais de infraestrutura destinadas aos serviços ... públicos de transporte, ...
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A qualidade de interesse nacional e utilidade pública da mineração enquanto atividade essencial para concretização dos direitos fundamentais, sociais, princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
... Bloqueio de áreas para fins de pesquisa e lavra de recursos minerais. In: FERRARA, Marina et al (coords.). Estudos de Direito Minerário ... social de muitos países”, concluindo que “os minerais são essenciais para a vida moderna”. 5 Ao destacar a importância da mineração ...