minerais não metalicos
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... . Descrição . . Pp/gu . . 01 . Extração e Tratamento de. Minerais . . pesquisa mineral com guia de utilização; lavra a céu aberto, ... . AAlto . . 02 . Indústria de Produtos Minerais. Não Metálicos" . . beneficiamento de minerais não metálicos, não associados a extraç\xC3"...
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DEC 4213 de 26/04/2002 - DECRETO. DEFINE OS SETORES DA ECONOMIA PRIORITARIOS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL, NAS AREAS DE ATUAÇÃO DA EXTINTA SUDENE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...V - da indústria extrativa de minerais metálicos, representados por complexos produtivos para o aproveitamento ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
...minerais, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por intermédio de ...117 -. Indústrias de Produtos Minerais Não-Metálicos, Vidro, Cal, Cimento, Gesso, Olaria e Cerâmica. . 10. (0). Produtos de ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... desenvolve atividade agropecuária, pesqueira ou de extração de minerais por intermédio de parceiros. Art. 11. O exercício de atividade ...13 EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS. 13.1 EXTRAÇÃO DE MINÉRIO DE FERRO. 13.10-2 EXTRAÇÃO DE MINÉRIO DE ...
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Em vigor
Decreto nº 4.212, de 26 de abril de 2002. Define os setores da economia prioritários para o desenvolvimento regional, nas áreas de atuação da extinta SUDAM, e dá outras providências.
...V - da indústria extrativa de minerais metálicos, representados por complexos produtivos para o aproveitamento ...
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O processo de beneficiamento de rochas ornamentais e suas implicações jurídico-ambientais
O Brasil ostenta altos índices na exploração de rochas ornamentais, atividade que configura importante incremento à sua economia. O crescimento do mercado de bens minerais gera volumosos impactos ambientais, de modo que, sendo inviável a redução dessa prática industrial, buscam-se métodos de reutilização e reciclagem dos rejeitos. O estudo que ora se apresenta visa explicitar a necessidade da adoç
...O crescimento do mercado de bens minerais gera volumosos impactos ambientais, de modo que, sendo inviável a ..., sobretudo, do processo de beneficiamento de minerais não metálicos, em especial das rochas graníticas. Alicerçado sob a análise de obras ... -
Acórdão Nº 0001017-48.2016.8.24.0008 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 28-01-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. SENTENÇA DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA QUE RECONHECEU FATO ATÍPICO. CRIME AMBIENTAL. ATIVIDADE POTENCIALMENTE POLUIDORA NORMA PENAL EM BRANCO. RESOLUÇÃO DO CONAMA. MARMORARIA. INDUSTRIA DE PRODUTOS MINERAIS NÃO METÁLICOS. SENTENÇA CASSADA.
...RESOLUÇÃO DO CONAMA. MARMORARIA. INDUSTRIA DE PRODUTOS MINERAIS NÃO METÁLICOS. SENTENÇA CASSADA. Vistos, relatados e ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08006060920184058400), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0800606-09.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: MODULO INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: Gleydson Kleber Lopes De Oliveira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA
... . . . (1) extração e tratamento de minerais; (2) indústrias de: produtos minerais não metálicos (3) metalúrgica, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08076297620184058312), 01-07-2021
PROCESSO Nº: 0807629-76.2018.4.05.8312 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: PERNAMBUCO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO: André Gustavo Afonso Ferreira Barros Leite ADVOGADO: Danilo Almeida Nascimento ADVOGADO: Pedro Cavalcanti Amarante APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇ
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DECRETO Nº 6539, DE 18 DE AGOSTO DE 2008. Estabelece Criterios para o Enquadramento de Projeto de Instalação, de Diversificação Ou Modernização Total, e de Ampliação Ou Modernização Parcial de Empreendimento, para Efeito de Redução do Imposto Sobre a Renda e Adicional, Calculados Com Base No Lucro da Exploração.
...III - de indústria extrativa de minerais metálicos, representados por complexos produtivos para o aproveitamento ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... os trabalhadores nas indústrias de beneficiamento de minérios e minerais não metálicos dos municípios de ARUJÁ, ANHEMBI, BARUERI, ...
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EDITAL
..., AREIA, BENEFICIAMENTO DE MINERIOS E DESCAROÇAMENTO DE ALGODÃO, MINERAIS NÃO METALICOS, DE UBATUBA E REGIAO, cito os municípios de: Águas da ...
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Piso regional: como devem ficar os salários de cada categoria
..., produtos de vime e similares; trabalhadores de derivados de minerais não metálicos; trabalhadores de movimentação e manipulação de ...
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DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
...minerais, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por intermédio de ... . 117 - INDÚSTRIAS DE PRODUTOS MINERAIS NÃO METÁLICOS, VIDRO, CAL, CIMENTO, GESSO, OLARIA E CERÂMICA. . 10 (0) Produtos de ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
...MINERAIS NÃO METÁLICOS DE MARIANA E REGIÃO, pessoa jurídica de direito privado, ...
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Acórdão nº 71097 de Primeira Turma, 21 de Diciembre de 1971
IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS. MARMORES E OUTROS MINERAIS. CONFIRMA-SE A DECISÃO IMPUGNADA CONCESSIVA EM PARTE, DA SEGURANÇA, PARA LIBERAR O CONTRIBUINTE DO TRIBUTO SOBRE A EXTRAÇÃO DO MARMORE E DOS OUTROS MINERAIS NÃO METALICOS, MAS QUE A DENEGA, RELATIVAMENTE AS OPERAÇÕES COMERCIAIS DOS PRODUTOS, AO FUNDAMENTO DE QUE, PARA QUE ESTES FOSSEM CONSIDERADOS 'IN NATURA', SE IMPUNHA A...
Indexação. I.C.M., MARMORE E GRANITO, OUTROS MINERAIS. DIREITO TRIBUTÁRIO. I.C.M. Publicação. DJ 21-12-1971 PP-*****. RTJ ... -
Acórdão nº 71097 de Primeira Turma, 21 de Diciembre de 1971
IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS. MARMORES E OUTROS MINERAIS. CONFIRMA-SE A DECISÃO IMPUGNADA CONCESSIVA EM PARTE, DA SEGURANÇA, PARA LIBERAR O CONTRIBUINTE DO TRIBUTO SOBRE A EXTRAÇÃO DO MARMORE E DOS OUTROS MINERAIS NÃO METALICOS, MAS QUE A DENEGA, RELATIVAMENTE AS OPERAÇÕES COMERCIAIS DOS PRODUTOS, AO FUNDAMENTO DE QUE, PARA QUE ESTES FOSSEM CONSIDERADOS 'IN NATURA', SE IMPUNHA A...
Indexação. I.C.M., MARMORE E GRANITO, OUTROS MINERAIS. DIREITO TRIBUTÁRIO. I.C.M. Publicação. DJ 21-12-1971 PP-*****. RTJ ... -
DECRETO Nº 79037, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1976. Aprova o Regulamento do Seguro de Acidentes do Trabalho.
...e) Utilização de cádmio em revestimentos metálicos. 7 - Chumbo. Atividades Profissionais. a) Extração de minérios de ...Atividades Profissionais. a) Extração de minerais radioativos ( tratamento, purificação, isolamento e preparo para ...
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Produtividade e heterogeneidade na estrutura produtiva da indústria de transformação no Brasil
Objetivo: Este artigo apresenta um panorama da produtividade média do trabalho na indústria de transformação com ênfase na heterogeneidade estrutural e traz algumas discussões sobre o desempenho da produtividade e sua relação com o processo de desindustrialização ocorrida nas últimas décadas. Foi apresentada a contribuição de cada setor para o nível de produtividade média nacional do trabalho. As
... externa e de preços de commodities agrícolas, metálicas e minerais, somadas as vantagens competitivas já existentes, representariam para os ... Extração de minerais metálicos 540,59 1,05 4,02 -18,50 ... -
Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
...Indústria de produtos minerais não metálicos: beneficiamento de minerais não metálicos, não associados à extração; fabricação e elaboração de produtos minerais não metálicos tais ...
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Consolidação das leis do trabalho
... de carvão ou de petróleo, refinação de óleos vegetais ou minerais, sabão, celulose e derivados. . Art. 336 No preenchimento de cargos ... Indústria da extração de minerais não metálicos (gesso, amianto, mica, quartzo, grafite, talco, greda etc.) - ...
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Quadro a que se refere o art. 577 da Consolidação das Leis do Trabalho
... Indústria de águas minerais - Trabalhadores na indústria de águas minerais . Indústria de azeite e ... Indústria da extração de minerais não metálicos (gesso, amianto, mica, quartzo, grafite, talco, greda etc.) - ...
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Toxicologia ocupacional
...Com o conhecimento e utilização dos produtos vegetais, minerais e animais, não só como medicamentos ou alimentos, começou então a dar ...São eliminados por esta via principalmente os compostos metálicos, inseticidas clorados, fosforados e nitrogenados, drogas básicas em ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... desenvolve atividade agropecuária, pesqueira ou de extração de minerais por intermédio de parceiros. Art. 7º O servidor civil ou militar ... c) soldagem;. d) utilização em revestimentos metálicos (galvanização), como pigmentos e estabilizadores em plásticos, nos ...
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NR-4 - Serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho
...-0 Extração de petróleo e gás natural 4 07 EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS 07.1 Extração de Minério de Ferro 07.10-3 Extração de ...