minério
- Em vigor Lei nº 6.453, de 17 de outubro de 1977. Dispõe sobre a responsabilidade civil por danos nucleares e a responsabilidade criminal por atos relacionados com atividades nucleares e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962. Dispõe sôbre a política nacional de energia nuclear, cria a Comissão Nacional de Energia Nuclear, e dá outras providências.
... #Incluído pela Medida Provisória nº 1.133, de 2022 ... III - minério nuclear - concentração natural de mineral nuclear na qual o elemento ou os elementos nucleares ocorrem em proporção e condições que permitam a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8001, DE 13 DE MARÇO DE 1990. Define os Percentuais da Distribuição da Compensação Financeira de que Trata a Lei 7.990, de 28 de Dezembro de 1989, e da Outras Providencias.
... § 1º O percentual da compensação, de acordo com as classes de substâncias minerais, será de: ... I - minério de alumínio, manganês, sal-gema e potássio: 3% (três por cento); ... II - ferro, fertilizante, carvão e demais substâncias minerais: 2% (dois ...
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Lei nº 13.540 de 18/12/2017. Altera as Leis nºs 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e 8.001, de 13 de março de 1990, para dispor sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
... II - beneficiamento - as operações que objetivem o tratamento do minério, tais como processos realizados por fragmentação, pulverização, classificação, concentração, separação magnética, flotação, ...
- Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
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Inoperabilidade do setor de extração de minério de ferro: consequências sobre a economia brasileira
Objetivo: Recentemente, o estado de Minas Gerais vivenciou desastres com o setor de minério de ferro, tal como o que ocorreu na cidade de Mariana em novembro de 2015 e também no município de Brumadinho em janeiro de 2019, ambos causados por rompimentos de barragens. Essas tragédias além de ter um impacto social como a de morte de pessoas, também trazem consequências para os demais setores da...
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... transporte de cargas perigosas, transporte por dutos; marinas, portos e aeroportos; terminais de minério ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... #Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020 ... 2. o trabalhador de estiva de mercadorias de qualquer natureza, inclusive carvão e minério; ... #Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020 ... 3. o trabalhador em alvarenga (embarcação para carga e descarga de navios); ...
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Agenda do dia: Minério de ferro da Cosan, plataforma da Petrobras, sabatina de Augusto Aras e muito mais
O grupo Cosan fala às 9h30 sobre a compra de participação no Porto São Luis, numa operação de R$ 720 milhões, e a entrada na produção de minério de ferro, em parceria com o empresário Paulo Brito, fundador da Aura Minerals. O acordo foi firmado entre...
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Minério de ferro sobe 8,6%, ao recorde de us$ 230
Os preços do minério de ferro atingiram ontem um patamar recorde: US$ 230,56 a tonelada, alta de 8,6%. No ano, a valorização acumulada é de 44%. Essa alta se deve à forte demanda por aço, puxada pela China e, mais recentemente, por outras grandes eco...
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Sem volatilidade do minério, IGP-M teria desacelerado em julho, diz FGV
Não fosse a volatilidade nos preços do minério de ferro, a inflação no atacado e o Indice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) teriam desacelerado em julho, afirmou André Braz, coordenador dos Indices de Preços do Instituto Brasileiro de Economia da Fun...
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Agenda do dia: Minério dispara, decisão do Copom, política monetária dos EUA e muito mais
Os mercados asiáticos fecharam em alta nesta quarta-feira (22), animados pela notícia de que a principal unidade da chinesa Evergrande, o Hengda Real Estate Group, vai pagar parcela da dívida que vence nesta quinta-feira (23). Com isso, o minério de ...
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Cidades de mg que vivem do minério ficam em suspense
A tragédia que ceifou vidas em Brumadinho há dez dias também cercou de incertezas um setor da economia que é o motor de geração de emprego em dezenas de cidades de Minas Gerais. O estado tem uma dependência histórica da mineração, mas, para especiali...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... 2. o trabalhador de estiva de mercadorias de qualquer natureza, inclusive carvão e minério; ... 3. o trabalhador em alvarenga (embarcação para carga e descarga de navios); ... 4. o amarrador de embarcação; ... 5. o ensacador de café, ...
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'Minério verde' será parte do futuro da mineração no Brasil
"Minério verde" será parte do futuro da mineração no Brasil
Quando se fala em recuperar a economia, uma palavra de ordem é incrementar o comércio exterior. Na atual conjuntura pela qual passa o Brasil, nada mais urgente e necessário, especialmente tendo-se em vista a escorchante carga tributária que nos vi... - Bolsa de Cingapura aposta no crescimento dos contratos futuros de minério de ferro
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Empresa de SC pagará R$ 48 milhões à União por extração ilegal de minério
Mineradora pagará R$ 48 milhões por extração ilegal de brita
Na última terça-feira (6/10), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a condenação de uma mineradora por extração ilegal de brita numa área pert... -
FGV: Minério de ferro mais caro leva IGP-10 à maior alta em 7 meses
O minério de ferro mais caro no setor atacadista impulsionou a inflação apurada pelo Indice Geral de Preços - 10 (IGP-10) de janeiro de 2022. O indicador subiu 1,79% — ante deflação de 0,14% em dezembro de 2021 —, a mais forte taxa desde ...
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Repasses de preços de petróleo e minério ficam mais claros na indústria, aponta IBGE
Os repasses da alta dos preços de petróleo e do minério de ferro ficaram mais claros na indústria em fevereiro, com impacto em derivados como refino de petróleo e metalurgia. A avaliação é do técnico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística...
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Alta do dólar e de preços de petróleo e minério puxam inflação da indústria em maio, diz IBGE
A alta do dólar e dos preços de petróleo e minério de ferro puxaram a inflação da indústria em maio. Ao comentar o Indice de Preços ao Produtor (IPP) em maio, a chamada inflação de “porta de fábrica”, sem impostos e fretes, que ficou em 1...
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Agenda de empresas: Produção de minério de ferro da Vale cai 1,2%; balanços da WEG, AkzoNobel e Tesla
A Vale fechou o segundo trimestre com produção de minério de ferro de 74,1 milhões de toneladas, queda de 1,2% frente a igual período do ano passado. Já a produção de pelotas subiu 8,3% na mesma comparação, para 8,672 milhões de toneladas. A companhi...
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IGP-M de novembro vai depender de trajetória de preço de minério, diz FGV
O resultado final do Indice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) de novembro vai depender do comportamento de preço do minério de ferro, que atualmente opera com muita volatilidade. A avaliação é do economista da Fundação Getulio Vargas (FGV) e responsá...
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Minério canibal
Na cosmologia original da etnia ianomâmi, a mineração invasiva é entendida como a atividade mais monstruosa praticada pelos seres que habitam o mundo. O maior crime da criação. Digo “seres que habitam o mundo” e não “humanos” em respeito à ótica dele...
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Minério de ferro leva a recuo do IGP-M na 1ª prévia de setembro, aponta FGV
A deflação de 1,09% observada na primeira prévia do Indice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) foi causada pelo forte recuo dos preços do minério de ferro e não representa uma tendência para o índice nos meses seguintes. A afirmação é de André Braz, ec...
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Minério de ferro impulsiona IGP-M, mas não impede taxa anual em torno de 5,5%, diz FGV Ibre
O fim da deflação do minério de ferro no atacado (-13,55% para 7,20%) impulsionou a primeira prévia do Indice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), que passou de -0,60% para 0,35% de novembro a dezembro. A afirmação partiu de André Braz, economista da F...