Minérios e minerais nucleares
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-12907/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Junio de 2003
... a) instalações nucleares; ... b) posse, uso, armazenamento e transporte de ... ) comercialização de material nuclear, minérios nucleares e concentrados que contenham elementos ... levantamento geológico relacionados com minerais nucleares; ... b) a pesquisa, a lavra e a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-12907/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Junio de 2003
... a) instalações nucleares; ... b) posse, uso, armazenamento e transporte de ... ) comercialização de material nuclear, minérios nucleares e concentrados que contenham elementos ... levantamento geológico relacionados com minerais nucleares; ... b) a pesquisa, a lavra e a ...
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O antitruste e as empresas estatais
... (indústria do petróleo, gás natural e minerais nucleares). 3 ... Já a prestação de ... , a industrialização e o comércio de minérios e minerais nucleares e seus derivados." ...
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O direito minerário no ordenamento jurídico brasileiro
... moderna é cada vez mais dependente dos minérios, posto que praticamente inexiste atividade social ... ídicos de aproveitamento dos recursos minerais ... Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e ... petróleo, o gás natural, os minerais nucleares e outros regimes especiais, que serão estudados ...
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Geografía
... (2) Alguns minerais como o lítio, o cobalto, o grafite e o vanádio, ... ção e a comercialização daqueles minérios sejam crescentemente realizadas por empresas nas ... vizinho Níger, que alimenta as usinas nucleares francesas ... (B) Ao respeitar a Resolução ...
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Apêndice
... 1.2.10 POEIRAS MINERAIS NOCIVAS Operações industriais com ... Operações com reatores nucleares com fontes de nêutrons ou de outras radiações ... 1.2.1 ARSÊNICO Metalurgia de minérios arsenicais ... Extração de arsênico ...
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O papel da antárctica na estratégia de desenvolvimento da China na era Xi Jinping
... , cobre, urânio, ouro entre outros minerais. Nesse sentido, a Antártica pode ser vista com ... ífico (artigo V) que proíbe testes nucleares e utilização de material radioativo. A troca ... A respeito dos minérios, nas décadas de 1970 e 1980, chegou-se a ...
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Apêndice
... Extração de minerais radioativos (tratamento, purificação, ... Operações com reatores nucleares com fontes de nêutrons ou de outras radiações ... 1.2.1 ARSÊNICO Metalurgia de minérios arsenicais ... Extração de arsênico ...
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Energia nuclear: desafio atual, universalização e medo social
A energia alicerce condicional da vida é, constantemente, reinterpretada para melhor atender à vontade humana. A eletricidade forma mais comum de energia atualmente garante bem-estar e dignidade humana. Seu alcance, entretanto, é limitado, já que nem todos usufruem deste bem. Universalizar o acesso à energia, produzindo-a com menos impactos negativos, é o grande desafio atual. Por isto, o...
... potencial elétrico extraído de fontes nucleares destaca-se, permitindo ao Estado e ao setor ... prima usada era proveniente de alguns minerais encontrados na crosta terrestre como o urânio, o ... de forma muito similar aos outros minérios metálicos (a céu aberto ou no subsolo) ... -
Espaços internacionais
... Dele é possível extrair minérios, como o ferro, o manganês e o cobre, bem como é ... ‘recurso’ significa todos os recursos minerais sólidos, líquidos ou gasosos in situ na Área, ... 1.884 (XVIII), de 1963, contra as armas nucleares e quaisquer outras espécies de destruição em ...
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Espaços internacionais
... Dele é possível extrair minérios, como o ferro, o manganês e o cobre, bem como é ... ‘recurso’ significa todos os recursos minerais sólidos, líquidos ou gasosos in situ na Área, ... 1.884 (XVIII), de 1963, contra as armas nucleares e quaisquer ... outras espécies de destruição ...
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Decreto-Lei nº 1.785 de 13/05/1980. ALTERA A LEGISLAÇÃO REFERENTE AO IMPOSTO UNICO SOBRE LUBRIFICANTES E COMBUSTIVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e um décimo por cento) à Empresas Nucleares Brasileiras - NUCLEBRÁS, para aplicação em vidade de pesquisa e desenvolvimento de minérios nucleares, na pesquisa e desenvolvimento de ... para a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, destinados a atribuir recursos para ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PMPP - 1000521-73.2018.5.00.0000 )
... EXT BENEF OPER PORT MOV ESTOC EMB DE MINERIOS NO ESTADO DO RJ ... ADVOGADO : Dr. JOAO ... TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS EXTRATIVAS MINERAIS DE POCOS DE CALDAS E REGIAO ... REQUERIDO : INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.INB ... BP/jm ... D E S ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1952 de Tribunal de Contas da União, Plenário
REPRESENTAÇÃO. POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA ALIENAÇÃO DO PARQUE DE REFINO DA PETROBRAS. CONHECIMENTO. IMPROCEDÊNCIA. COMUNICAÇÕES.
... industrializao e o comrcio de minrios e minerais nucleares e seus derivados. 1 O monoplio ... -
Da organização do estado
... IX — os recursos minerais, inclusive os do subsolo; ... X — as ... nucleares de qualquer natureza e exercer monopólio estatal ... , a industrialização e o comércio de minérios nucleares e seus derivados, atendidos os ...
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Governo autoriza exploração de urânio por empresas privadas em parceria com estatal
... feita apenas pela estatal Indstrias Nucleares do Brasil (INB) ... A Constituio Federal diz que ... o aproveitamento de todos os recursos minerais presentes na jazida ... A MP autoriza ainda que ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... seu meio ambiente dos efeitos das armas nucleares e de todos os demais meios de destruição em ... (amianto azul) e da tremolita, variedades minerais pertencentes ao grupo dos anfibólios, bem como ... , extração ou beneficiamento de minérios; ... 824 Edson Beas Rodrigues Jr ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... minérios e outras espécies” [sic]. Consultar ainda o ... minerais ali existentes. [ ... ]. A soma do privilégio do ... O emprego de armas nucleares, pelos Estados Unidos, no Japão, em 1945, e o ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Protes - 1000830-55.2022.5.00.0000)
... EXT BENEF OPER PORT MOV ESTOC EMB DE MINERIOS NO ESTADO DO RJ ... TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS EXTRATIVAS MINERAIS DE POCOS DE CALDAS E REGIAO ... PIMENTEL LOPES REQUERIDO : INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.INB ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PMPP - 1000521-73.2018.5.00.0000)
... TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS EXTRATIVAS MINERAIS DE POCOS DE CALDAS E REGIAO ... REQUERENTE: ... EXT BENEF OPER PORT MOV ESTOC EMB DE MINERIOS NO ESTADO DO RJ ... REQUERENTE: SINDICATO DOS ... REQUERIDO: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.INB ... GMRLP/rnp/mm ... D E S P ...
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DECRETO Nº 73340, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973. Aprova a Tabela de Incidencia do Imposto Sobre Produtos Industrializados.
... 24 Fumo ou Tabaco ... PRODUTOS MINERAIS ... 25 Sal; Enxofre; Terras e Pedras; Gessos, al e Cimentos ... 26 Minérios Metalúrgicos, Escórias e Cinzas ... 27 ... f) os cartuchos de reatores nucleares, usados (irradiados). O termo "isótopos' ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... ária, pesqueira ou de extração de minerais por intermédio de parceiros ou meeiros ... § ... 1. metalurgia de minérios arsenicais e indústria eletrônica; 2 ... queimadores e moderadores de reatores nucleares; 5. fabricação de cadinhos, vidros especiais e ...
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Energia nuclear: saúde e direito dos trabalhadores
... 1944 e 2006 ocorreram 428 acidentes nucleares. Quanto à classificação Chernobyl (1986) foi ... em 1949, processando as chamadas areias minerais pesadas, associação de monazita, zirconita, ... 1. Tratamento físico de minérios (TFM): zirconita, rutilo e monazita ... 2 ...
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Constituição da República Federativa do Brasil
... - explorar os serviços e instalações nucleares de qualquer natureza e exercer monopólio estatal ... , a industrialização e o comércio de minérios nucleares e seus derivados, atendidos os ... § 2º Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente ...
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Constituição da República Federativa do Brasil
... nucleares de qualquer natureza e exercer monopólio estatal ... , a industrialização e o comércio de minérios nucleares e seus derivados, atendidos os ... § 29 Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente ...