Minérios e minerais nucleares
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Governo facilita exploração de urânio pelo setor privado
... país é feita pela estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB).A Constituição diz que compete ..., a industrialização e o comércio de minérios nucleares e seus derivados".Por isso, as ... a INB, para aproveitar todos os recursos minerais na jazida. O Brasil é dono da sétima maior ...
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Atividades e operações insalubres
...12 (Limites de Tolerância para Poeiras Minerais) da NR-15 (Atividades e Operações Insalubres) ..., perfuração, explosões e manuseio de minérios, limpeza abrasiva, corte e polimento de granitos. ... percebido pelo exercício de atividades nucleares...
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Direito Ambiental
... da União são permitidas atividades nucleares de qualquer natureza, mediante a aprovação do ...225/CF: “Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente ... minerais, ou seja, impossível explorar minérios sem comprometer a integridade do meio ...
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Segurança e proteção da Amazônia em tempos de crise e escassez: um estudo de caso / Security and protection of the Amazon in time of crisis and shortage: a case study
A Amazônia está vinculada ao fascínio provocado por suas dimensões continentais, por seu papel no clima mundial, por ser uma imensa fonte de recursos minerais e de diversidade social e biológica, aspecto que tem assumido a dimensão de valiosa riqueza em função dos avanços no campo da biotecnologia. Objetivos. Aguçar o espírito crítico para conhecer o que é o SIVAM/SIPAM, nas suas características...
..., por ser uma imensa fonte de recursos minerais e de diversidade social e biológica, aspecto que ... coisas, que a invenção das armas nucleares não foi um acidente, mas um estágio lógico na ...égia, Amazônida, Garimpo, Queimadas, Minérios, Fauna e Flora, Recursos Hídricos, Países ... -
Capítulo II
... a) extração e beneficiamento de minerais radioativos; . b) atividades em minerações com ... d) operações com reatores nucleares ou com fontes radioativas; . e) trabalhos ... b) metalurgia de minérios arsenicais; . c) utilização de hidrogênio ...
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Capítulo II
... a) extração e beneficiamento de minerais radioativos; . b) atividades em minerações com ... d) operações com reatores nucleares ou com fontes radioativas; . e) trabalhos ... b) metalurgia de minérios arsenicais; . c) utilização de hidrogênio ...
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DECRETO Nº 96760, DE 22 DE SETEMBRO DE 1988. Regulamenta o Decreto-lei 2.433, de 19 de Maio de 1988, Alterado Pelo Decreto-lei 2.451, de 29 de Julho de 1988, que Dispõe Sobre os Instrumentos Financeiros Relativos a Politica Industrial, Seus Objetivos e da Outras Providencias.
...d) pesquisa, lavra e beneficiamento de minérios nucleares;. IV - adquiridos por empresas de ... na pesquisa, lavra e beneficiamento de minerais;. V - destinados à pesquisa e desenvolvimento ...
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Programas de compliance e a responsabilidade da empresa na fase de pós-consumo de lixo eletrônico
O compliance ambiental é um instrumento de inegável relevância e efetividade no cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) implementada pela Lei n. 12.305/10, em especial, no tratamento de resíduos eletrônicos no pós-consumo. Assim, o estudo se torna necessário tendo em vista que as sanções criminais e aplicação de multa não são capazes de restabelecer o equilíbrio do meio...
...ças, inclusive para a exploração de minerais e construção de empreendimentos em áreas de ..., como na indústria, transporte, usinas nucleares, produção de substância nocivas à saúde e ao ... a tragédia gerada pela exploração de minérios nas cidades de Mariana e Brumadinho, é que a ... -
Aposentadoria especial
... compostos tóxicos; b) metalurgia de minérios arsenicais; c) utilização de hidrogênio ... queimadores e moderadores de reatores nucleares; e) fabricação de vidros e porcelanas para ...minerais e parafinas; c) extração e utilização de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5727, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento ( Pnd ), para o Periodo de 1972 a 1974.
...ústria de Bens de Capital, Construção, Minerais Não-Metálicos etc. 3) Reorganizar as ... industrializados, para criar, com a de minérios, nova categoria de exportação que, nos ... de longo prazo para implantar centrais nucleares. O programa de pesquisa de urânio. em ...
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Da Organização do Estado
...IX - os recursos minerais, inclusive os do subsolo;. X - as cavidades ... - explorar os serviços e instalações nucleares de qualquer natureza e exercer monopólio estatal ..., a industrialização e o comércio de minérios nucleares e seus derivados, atendidos os ...
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Geografía
.... (2) Alguns minerais como o lítio, o cobalto, o grafite e o vanádio, ...ção e a comercialização daqueles minérios sejam crescentemente realizadas por empresas nas ... vizinho Níger, que alimenta as usinas nucleares francesas. . (B) Ao respeitar a Resolução ...
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Regulação da participação estrangeira em atividades econômicas e na aquisição de terras
El presente artículo tiene el objetivo de identificar el estado actual de la regulación de la participación extranjera en actividades económicas, incluidas las sujetas al proceso de licitación, bien como en la adquisición de inmuebles rurales, mapeando las principales controversias jurídicas que envuelven el tema. Para tanto, fue realizada una investigación acerca de las restricciones normativas...
... - explorar os serviços e instalações nucleares de qualquer natureza e exercer monopólio estatal ..., a industrialização e o comércio de minérios nucleares e seus derivados, atendidos os ...ção das jazidas, dos demais recursos minerais, e do potencial de energia hidráulica. 34 ... -
Da organização do estado
... IX — os recursos minerais, inclusive os do subsolo; . X — as cavidades ...nucleares de qualquer natureza e exercer monopólio estatal ..., a industrialização e o comércio de minérios nucleares e seus derivados, atendidos os ...
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Organização do estado
... energia hidráulica; ix) os recursos minerais, inclusive os do subsolo; x) as cavidades ...nucleares de qualquer natureza e exercer monopólio estatal ..., a industrialização e o comércio de minérios nucleares e seus derivados, atendidos os ...
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DECRETO Nº 2376, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1997. Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e as Aliquotas do Imposto de Importação e da Outras Providencias.
...SEÇÃO V . PRODUTOS MINERAIS. Capítulos:. 25 Sal; enxofre; terras e edras ; gesso, cal e cimento. 26 Minérios, escórias e cinzas. 27 Combustíveis ...Capítulos:. 84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos ...
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Espaços internacionais
...Dele é possível extrair minérios, como o ferro, o manganês e o cobre, bem como é ... ‘recurso’ signiica todos os recursos minerais sólidos, líqui-dos ou gasosos in situ na Área, ... 1.884 (XVIII), de 1963, contra as armas nucleares e quaisquer . outras espécies de destruição em ...
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Espaços internacionais
...Dele é possível extrair minérios, como o ferro, o manganês e o cobre, bem como é ...‘recurso’ significa todos os recursos minerais sólidos, líquidos ou gasosos in situ na Área, ... 1.884 (XVIII), de 1963, contra as armas nucleares e quaisquer. outras espécies de destruição em ...
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Espaços internacionais
...Dele é possível extrair minérios, como o ferro, o manganês e o cobre, bem como é ...‘recurso’ significa todos os recursos minerais sólidos, líquidos ou gasosos in situ na Área, ... 1.884 (XVIII), de 1963, contra as armas nucleares e quaisquer outras espécies de destruição em ...
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Conteúdo Básico das Convenções Internacionais da OIT Assinadas e Ratificadas pelo Brasil
... enfermidades, a exemplo: tratamento de minerais que contenham chumbo, fabricação de compostos ... ou esse pó provirem do amianto ou de minérios", materiais ou produtos que contenham amianto. . \xE2"... — não se aplica às instalações nucleares...
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DECRETO Nº 2173, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
...ária, pesqueira ou de extração de minerais por intermédio de parceiros. Art. 11. O ...ÓLEO, ELABORAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NUCLEARES E PRODUÇÃO DE ÁLCOOL. 23.1 COQUEIRAS. 23.10-8 ... E EQUIPAMENTOS PARA A EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS E INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO 3. 29.53-0 ...
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Da organização do estado
... IX — os recursos minerais, inclusive os do subsolo; . X — as cavidades ...nucleares de qualquer natureza e exercer monopólio estatal ..., a industrialização e o comércio de minérios nucleares e seus derivados, atendidos os ...
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Da organização do estado
... IX — os recursos minerais, inclusive os do subsolo; . X — as cavidades ...nucleares de qualquer natureza e exercer monopólio estatal ..., a industrialização e o comércio de minérios nucleares e seus derivados, atendidos os ...
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Necessária repactuação federativa
O presente artigo faz uma análise do sistema federativo brasileiro comparando-o com o sistema norte-americano, local de seu surgimento, e busca demonstrar a falha em sua formação, desde a origem, que acaba por prejudicar Estados e municípios, visto concentrar poderes na União, deixando pouca liberdade de auto-organização e autogoverno a Estados e municípios, traço fundamental do regime federativo.
... -explorar os serviços e instalações nucleares de qualquer natureza e exercer monopólio estatal ..., a indus-trialização e o comércio de minérios nucleares e seus derivados, atendidos os ... XII -jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia; . XIII -nacionalidade, cidadania e ... -
DECRETO Nº 63951, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1968. Aprova a Estrutura Basica, do Ministerio das Minas e Energia.
... relativos à produção e comércio de minérios e energia, constituindo sua área de competência ... - Superintender pesquisas geológicas e minerais, bem como no âmbito da geologia e mineração, ... dos minérios, substâncias e materiais nucleares, férteis e fisseis;. II - Promover a ...