Minérios e minerais nucleares

1161 resultados para Minérios e minerais nucleares

  • (Des)Aprendendo com os Erros: Análise Crítica da Lei Mineira sobre Barragens
    ...minerais e metalurgia”. . Já a competência ... trata de tecnologia de processamento de minérios, e a prévia deter-minação de prazos afeta ... e metalurgia, e ainda sobre atividades nucleares de qualquer natureza, nos termos do art. 22, I, ...
  • DECRETO LEI Nº 2451, DE 29 DE JULHO DE 1988. Altera o Decreto-lei 2.433, de 19 de Maio de 1988.
    ... d) pesquisa, lavra e beneficiamento de minérios nucleares;.     IV - adquiridos por empresas ... na pesquisa, lavra e beneficiamento de minerais;.     V - destinados à pesquisa e ...
  • Instrução Normativa
    ...22.01 Águas, incluindo as águas minerais, naturais ou artificiais, e as águas ... naturais) 2530.90 - Outras Capítulo 26 Minérios, escórias e cinzas Notas. 1.- O presente ...) usados (irradiados) de reatores nucleares; f) Os produtos radioativos residuais, ...
  • RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)
    ... teor de cinzas (deduzidas as matérias minerais que possam ter sido adicionadas) não superior ao ... 4 __________________ Capítulo 26 Minérios, escórias e cinzas Notas. 1.- O presente ...) usados (irradiados) de reatores nucleares...
  • DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
    ...SEÇÃO V PRODUTOS MINERAIS 25Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e ...84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos ... NT __________________ Capítulo 26 Minérios, escórias e cinzas Notas. 1.-O presente ...
  • ANALISANDO A TRANSIÇÃO DA ÁFRICA DO SUL À DEMOCRACIA: neoliberalismo, transformismo e restauração capitalista

    Desde 1994 a África do Sul pôs fim à sua estrutura oficial de segregação, baseada na ultra exploração da força de trabalho negra e na total segregação racial: o Apartheid. Embora esse sistema tenha acabado e o país seja governado pelo antigo movimento de libertação nacional, o African National Congress (ANC), as desigualdades sociais se aprofundaram. O objetivo deste artigo é analisar os...

    ... O papel do país de maior fornecedor de minérios para países capitalistas centrais e suas ..., fez a demanda pelos commodities minerais cair drasticamente. Além disso, a pressão ... principal tema a redução de armas nucleares de médio alcance dentro do espaço territorial ...
  • Constituição, saneamento básico e controle social
    ... Atividade Nuclear e Monopolização de Minérios Nucleares e seus Derivados; Poder de Anistiar; ...; outras não são urbanas: extração de minerais, agrotóxicos”. ( Direito Ambiental ...
  • O Brasil no Século XXI nos circuitos da crise do capital: o modelo brasileiro de ajuste no foco da crítica

    O presente artigo tem por objetivo discutir a inserção do Brasil na crise estrutural do capital, enfocando, em particular, as especificidades do modelo brasileiro de ajuste, empreendido ao longo do século em curso, a partir do delineamento de elementos analítico que nos permitam adentrar na complexa teia da vida social brasileira dos últimos anos. Trata-se de um ensaio teórico produzido a partir...

    ... por produtos primários agrícolas e minerais, a circunscrever um padrão de acumulação ... incentivou a fabricação de reatores nucleares para produção de energia, chegando a exportar ...minérios, agricultura transgênica/agronegócios, ...
  • DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
    ...Tratamento dos minérios que contêm chumbo, inclusive as cinzas ..., do alcatrão, breu, betume, óleos minerais, parafina, ou de compostos, produtos ou resíduos ...ão não se aplica: a) às instalações nucleares e fábricas de tratamento de substâncias ...
  • Direito Constitucional
    ... sobre a pesquisa e o comércio de minérios nucleares e seus derivados, é autorizada a ...ídricos e a pesquisa e lavra de riquezas minerais. . Cabe ao Congresso Nacional, com a ...
  • Acórdão nº 1.0105.19.020548-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-02-2023

    EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA / APELÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - SAÚDE - MENOR - DIREITO INDIVIDUAL INDISPONÍVEL - TRATAMENTO MÉDICO - FORNECIMENTO DE INSUMOS - ART. 196 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA - COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE E ESPECIFICIDADE DE ASSISTÊNCIA - REPERCUSSÃO GERAL TEMA Nº 793 STF - APRESENTAÇÃO DE RECEITA - FIXAÇÃO DE MULTA AO ENTE PÚBLICO - POSSIBILIDADE - HONORÁRIOS -...

    ... - explorar os serviços e instalações nucleares de qualquer natureza e exercer monopólio estatal ..., a industrialização e o comércio de minérios nucleares e seus derivados, atendidos os ...; XII - jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia; XIII - nacionalidade, cidadania e ...
  • Acórdão nº 1.0105.19.020548-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-02-2023

    EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA / APELÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - SAÚDE - MENOR - DIREITO INDIVIDUAL INDISPONÍVEL - TRATAMENTO MÉDICO - FORNECIMENTO DE INSUMOS - ART. 196 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA - COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE E ESPECIFICIDADE DE ASSISTÊNCIA - REPERCUSSÃO GERAL TEMA Nº 793 STF - APRESENTAÇÃO DE RECEITA - FIXAÇÃO DE MULTA AO ENTE PÚBLICO - POSSIBILIDADE - HONORÁRIOS -...

    ... - explorar os serviços e instalações nucleares de qualquer natureza e exercer monopólio estatal ..., a industrialização e o comércio de minérios nucleares e seus derivados, atendidos os ...; XII - jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia; XIII - nacionalidade, cidadania e ...
  • Acórdão nº 1.0145.17.007907-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-01-2023

    EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PROCESSUAL CIVIL - DECISÃO: PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - NÃO CABIMENTO. 1. É obrigatório o reexame necessário das ações civis públicas cuja sentença concluir pela carência de ação ou improcedência do pedido inicial, por aplicação analógica da Lei de Ação Popular (LAP - Lei nº 4.717/1965). 2. Das sentenças que julgam procedente o pedido inicial, em sede

    ... - explorar os serviços e instalações nucleares de qualquer natureza e exercer monopólio estatal ..., a industrialização e o comércio de minérios nucleares e seus derivados, atendidos os ...; XII - jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia; XIII - nacionalidade, cidadania e ...
  • Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
    ...minérios e outras espécies” [sic]. Consultar ainda o ...minerais ali existentes. [..]. A soma do privilégio do ... . O emprego de armas nucleares, pelos Estados Unidos, no Japão, em 1945, e o ...
  • Resolução
    ...ão de esmaltes cerâmicos 3,6 2530.90.30 Minerais de metais das terras raras 3,6 2530.90.40 Terras ... 0 2603.00.90 Outros 0 2604.00.00 Minérios de níquel e seus concentrados. 0 2605.00.00 ...) usados (irradiados) de reatores nucleares 0 2845.10.00 -Água pesada (óxido de deutério) ...
  • Acórdão nº 0003916-83.2006.4.01.4101 de Quarta Turma, 18 de Octubre de 2010

    PENAL. PROCESSUAL PENAL. ART. 55 DA LEI Nº 9.605/98. ART. 2º DA LEI Nº 8.176/91. BENS JURÍDICOS DISTINTOS. INEXISTÊNCIA DE CONFLITO APARENTE DE NORMAS. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL AFASTADA. 1. A extração de diamante sem autorização ou permissão do órgão competente afeta bem da União, nos termos do art. 20, IX e 176, ambos da Constituição Federal. 2. Inexistência de conflito...

    ..., extraíram e exploraram recursos minerais pertencentes à União (diamantes), sem a ... à metade' Da leitura dos verbos nucleares dos tipos penais descritos no art. 55, da Lei n. ... que exercia atividade de extração de minérios, sem o devido licenciamento. Vejamos:. 'o ...
  • Acórdão nº 0003916-83.2006.4.01.4101 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Octubre de 2010

    PENAL. PROCESSUAL PENAL. ART. 55 DA LEI Nº 9.605/98. ART. 2º DA LEI Nº 8.176/91. BENS JURÍDICOS DISTINTOS. INEXISTÊNCIA DE CONFLITO APARENTE DE NORMAS. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL AFASTADA. 1. A extração de diamante sem autorização ou permissão do órgão competente afeta bem da União, nos termos do art. 20, IX e 176, ambos da Constituição Federal. 2. Inexistência de conflito...

    ..., extraíram e exploraram recursos minerais pertencentes à União (diamantes), sem a ... à metade' Da leitura dos verbos nucleares dos tipos penais descritos no art. 55, da Lei n. ... que exercia atividade de extração de minérios, sem o devido licenciamento. Vejamos:. 'o ...
  • Acórdão nº 0003916-83.2006.4.01.4101 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Octubre de 2010

    PENAL. PROCESSUAL PENAL. ART. 55 DA LEI Nº 9.605/98. ART. 2º DA LEI Nº 8.176/91. BENS JURÍDICOS DISTINTOS. INEXISTÊNCIA DE CONFLITO APARENTE DE NORMAS. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL AFASTADA. 1. A extração de diamante sem autorização ou permissão do órgão competente afeta bem da União, nos termos do art. 20, IX e 176, ambos da Constituição Federal. 2. Inexistência de conflito...

    ..., extraíram e exploraram recursos minerais pertencentes à União (diamantes), sem a ... à metade' Da leitura dos verbos nucleares dos tipos penais descritos no art. 55, da Lei n. ... que exercia atividade de extração de minérios, sem o devido licenciamento. Vejamos:. 'o ...
  • Acórdão nº 0003916-83.2006.4.01.4101 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Octubre de 2010

    PENAL. PROCESSUAL PENAL. ART. 55 DA LEI Nº 9.605/98. ART. 2º DA LEI Nº 8.176/91. BENS JURÍDICOS DISTINTOS. INEXISTÊNCIA DE CONFLITO APARENTE DE NORMAS. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL AFASTADA. 1. A extração de diamante sem autorização ou permissão do órgão competente afeta bem da União, nos termos do art. 20, IX e 176, ambos da Constituição Federal. 2. Inexistência de conflito...

    ..., extraíram e exploraram recursos minerais pertencentes à União (diamantes), sem a ... à metade' Da leitura dos verbos nucleares dos tipos penais descritos no art. 55, da Lei n. ... que exercia atividade de extração de minérios, sem o devido licenciamento. Vejamos:. 'o ...
  • Acórdão nº 0003916-83.2006.4.01.4101 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Octubre de 2010

    PENAL. PROCESSUAL PENAL. ART. 55 DA LEI Nº 9.605/98. ART. 2º DA LEI Nº 8.176/91. BENS JURÍDICOS DISTINTOS. INEXISTÊNCIA DE CONFLITO APARENTE DE NORMAS. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL AFASTADA. 1. A extração de diamante sem autorização ou permissão do órgão competente afeta bem da União, nos termos do art. 20, IX e 176, ambos da Constituição Federal. 2. Inexistência de conflito...

    ..., extraíram e exploraram recursos minerais pertencentes à União (diamantes), sem a ... à metade' Da leitura dos verbos nucleares dos tipos penais descritos no art. 55, da Lei n. ... que exercia atividade de extração de minérios, sem o devido licenciamento. Vejamos:. 'o ...
  • Acórdão nº 0003916-83.2006.4.01.4101 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Octubre de 2010

    PENAL. PROCESSUAL PENAL. ART. 55 DA LEI Nº 9.605/98. ART. 2º DA LEI Nº 8.176/91. BENS JURÍDICOS DISTINTOS. INEXISTÊNCIA DE CONFLITO APARENTE DE NORMAS. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL AFASTADA. 1. A extração de diamante sem autorização ou permissão do órgão competente afeta bem da União, nos termos do art. 20, IX e 176, ambos da Constituição Federal. 2. Inexistência de conflito...

    ..., extraíram e exploraram recursos minerais pertencentes à União (diamantes), sem a ... à metade' Da leitura dos verbos nucleares dos tipos penais descritos no art. 55, da Lei n. ... que exercia atividade de extração de minérios, sem o devido licenciamento. Vejamos:. 'o ...
  • Acórdão nº 0003916-83.2006.4.01.4101 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Octubre de 2010

    PENAL. PROCESSUAL PENAL. ART. 55 DA LEI Nº 9.605/98. ART. 2º DA LEI Nº 8.176/91. BENS JURÍDICOS DISTINTOS. INEXISTÊNCIA DE CONFLITO APARENTE DE NORMAS. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL AFASTADA. 1. A extração de diamante sem autorização ou permissão do órgão competente afeta bem da União, nos termos do art. 20, IX e 176, ambos da Constituição Federal. 2. Inexistência de conflito...

    ..., extraíram e exploraram recursos minerais pertencentes à União (diamantes), sem a ... à metade' Da leitura dos verbos nucleares dos tipos penais descritos no art. 55, da Lei n. ... que exercia atividade de extração de minérios, sem o devido licenciamento. Vejamos:. 'o ...
  • Acórdão nº 0003916-83.2006.4.01.4101 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Octubre de 2010

    PENAL. PROCESSUAL PENAL. ART. 55 DA LEI Nº 9.605/98. ART. 2º DA LEI Nº 8.176/91. BENS JURÍDICOS DISTINTOS. INEXISTÊNCIA DE CONFLITO APARENTE DE NORMAS. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL AFASTADA. 1. A extração de diamante sem autorização ou permissão do órgão competente afeta bem da União, nos termos do art. 20, IX e 176, ambos da Constituição Federal. 2. Inexistência de conflito...

    ..., extraíram e exploraram recursos minerais pertencentes à União (diamantes), sem a ... à metade' Da leitura dos verbos nucleares dos tipos penais descritos no art. 55, da Lei n. ... que exercia atividade de extração de minérios, sem o devido licenciamento. Vejamos:. 'o ...
  • Acórdão nº 0003916-83.2006.4.01.4101 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Octubre de 2010

    PENAL. PROCESSUAL PENAL. ART. 55 DA LEI Nº 9.605/98. ART. 2º DA LEI Nº 8.176/91. BENS JURÍDICOS DISTINTOS. INEXISTÊNCIA DE CONFLITO APARENTE DE NORMAS. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL AFASTADA. 1. A extração de diamante sem autorização ou permissão do órgão competente afeta bem da União, nos termos do art. 20, IX e 176, ambos da Constituição Federal. 2. Inexistência de conflito...

    ..., extraíram e exploraram recursos minerais pertencentes à União (diamantes), sem a ... à metade' Da leitura dos verbos nucleares dos tipos penais descritos no art. 55, da Lei n. ... que exercia atividade de extração de minérios, sem o devido licenciamento. Vejamos:. 'o ...
  • Acórdão nº 0003916-83.2006.4.01.4101 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Octubre de 2010

    PENAL. PROCESSUAL PENAL. ART. 55 DA LEI Nº 9.605/98. ART. 2º DA LEI Nº 8.176/91. BENS JURÍDICOS DISTINTOS. INEXISTÊNCIA DE CONFLITO APARENTE DE NORMAS. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL AFASTADA. 1. A extração de diamante sem autorização ou permissão do órgão competente afeta bem da União, nos termos do art. 20, IX e 176, ambos da Constituição Federal. 2. Inexistência de conflito...

    ..., extraíram e exploraram recursos minerais pertencentes à União (diamantes), sem a ... à metade' Da leitura dos verbos nucleares dos tipos penais descritos no art. 55, da Lei n. ... que exercia atividade de extração de minérios, sem o devido licenciamento. Vejamos:. 'o ...

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