ministério da aeronáutica
- Decreto nº 85.511 de 16/12/1980. ABRE AO MINISTERIO DA AERONAUTICA E AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DO MINISTERIO DA AERONAUTICA O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 1.111.100.000.00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 85.165 de 16/09/1980. ABRE AO MINISTERIO DA AERONAUTICA E AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DO MINISTERIO DA AERONAUTICA O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 25.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 72122, DE 24 DE ABRIL DE 1973. Aproveita No Ministerio da Aeronautica Servidor Disponivel, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 70182, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1972. Aproveita No Ministerio da Aeronautica Servidor em Disponibilidade e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 65144, DE 12 DE SETEMBRO DE 1969. Institui o Sistema de Aviação Civil do Ministerio da Aeronautica e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 22 DE NOVEMBRO DE 1993. Cria, No Ministerio da Aeronautica, a Comissão para Coordenação do Projeto do Sistema de Vigilancia da Amazonia.
- DECRETO Nº 65145, DE 12 DE SETEMBRO DE 1969. Institui o Sistema de Contra-incendio do Ministerio da Aeronautica e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 73429, DE 09 DE JANEIRO DE 1974. Cria Funções Gratificadas No Quadro de Pessoal do Ministerio da Aeronautica.
- DECRETO Nº 60108, DE 20 DE JANEIRO DE 1967. Cria Função Gratificada No Quadro de Pessoal do Ministerio da Aeronautica.
- DECRETO Nº 60303, DE 06 DE MARÇO DE 1967. Cria Função Gratificada No Quadro de Pessoal do Ministerio da Aeronautica.
- DECRETO Nº 71878, DE 01 DE MARÇO DE 1973. Altera o Enquadramento de Funcionarios do Ministerio da Aeronautica e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 60094, DE 19 DE JANEIRO DE 1967. Cria Função Gratificada No Quadro de Pessoal do Ministerio da Aeronautica.
- DECRETO Nº 59411, DE 24 DE OUTUBRO DE 1966. Cria Função Gratificada No Quadro de Pessoal do Ministerio da Aeronautica.
- DECRETO Nº 97181, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1988. Abre Ao Ministerio da Aeronautica, o Credito Suplementar de Cz 24.691.716.000,00, para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 72753, DE 06 DE SETEMBRO DE 1973. Cria, No Ministerio da Aeronautica, a Comissão Nacional de Segurança da Aviação Civil (consac).
- DECRETO Nº 67486, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1970. Aprova, No Ministerio da Aeronautica, o Regulamento Dos Serviços Integrantes Dos Comandos de Apoio, Desativa Organizações e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 65165, DE 15 DE SETEMBRO DE 1969. Aprova o Regulamento da Diretoria de Administração do Pessoal do Ministerio da Aeronautica.
- DECRETO Nº 41895, DE 25 DE JULHO DE 1957. da Nova Lotação a Repartições do Ministerio da Aeronautica.
- DECRETO Nº 67878, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1970. Extingue Cargos No Quadro de Pessoal do Ministerio da Aeronautica.
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Acórdão nº AgRg no MS 19257 / PR de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. AUTORIDADE COATORA. COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR DA 5ª DIVISÃO DO EXÉRCITO. ART. 105, I, "b", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INCOMPETÊNCIA DO STJ. 1. Cuida-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado contra ato do Comandante da 5ª Região Militar da 5ª Divisão do Exército. A petição inicial foi liminarmente indeferida e denegada a segurança,...
..., ao se referir a "Comandantes" da Marinha, do Exército e da Aeronáutica", no plural, está se referindo aos vários Comandantes de cada uma das For\xC3"...23, de 2 de setembro de 1999, que criou o Ministério da Defesa e "transformou" os antigos Ministros do Exército, da Marinha e ... - DECRETO Nº 68129, DE 28 DE JANEIRO DE 1971. Reclassifica Cargos do Quadro de Pessoal do Ministerio da Aeronautica e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 67942, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1970. Abre Ao Ministerio da Aeronautica o Credito Suplementar de Cr 178.621.473,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
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PORTARIA DIRENS Nº 171/DCR, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
...ão ao Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento da Aeronáutica do ano de 2023 (IE/EA EAGS 2023). Protocolo COMAER nº ...) do candidato, constante na base do CadÚnico, existente no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA); e b) ser membro de "família ...
- DECRETO Nº ., DE 22 DE JULHO DE 1997. Abre Ao Orçamento Fiscal da União Credito Suplementar No Valor Global de R$ 3.878.991,00, em Favor da Presidencia da Republica, do Ministerio da Aeronautica e do Ministerio da Justiça, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 69561, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1971. Redistribui, Com a Respectiva Ocupante, Cargo do Ministerio da Aeronautica para o Ministerio da Justiça, e da Outras Providencias.