ministério da aeronáutica
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8933, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1994. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 1994.
... Presidência da República 2.296.745 ... Ministério" da Aeronáutica 18.918.779 ... Ministério da Ciência e Tecnologia \xC2" ...
-
Em vigor
Código Penal Militar
Os Ministros da Marinha de Guerra, do Exército e da Aeronáutica Militar, usando das atribuições que lhes confere o art. 3º do Ato ... ção de atividade ou assemelhado, ou contra funcionário de Ministério militar ou da Justiça Militar, no exercício de função inerente ao seu ...
- DECRETO Nº 33135, DE 24 DE JUNHO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do Comando de Transportes Aereos do Ministerio da Aeronautica, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33238, DE 06 DE JULHO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Diretoria do Material do Ministerio da Aeronautica, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34603, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Escola de Oficiais Especialista e Infantaria de Guarda, do Ministerio da Aeronautica, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 32919, DE 02 DE JUNHO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765 de 1952), do Nucleo do Parque de Aeronautica do Recife, do Ministerio da Aeronautica, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 92939, DE 18 DE JULHO DE 1986. Dispoe Sobre a Criação de Funções de Confiança Na Tabela Permanente do Ministerio da Aeronautica e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 91960, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1985. Dispõe Sobre a Criação de Empregos Na Tabela Permanente do Ministerio da Aeronautica, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 5.196 de 26/08/2004. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO COMANDO DA AERONAUTICA, DO MINISTERIO DA DEFESA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2277, DE 30 DE JULHO DE 1954. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Aeronautica, o Credito Especial de Cr 1.334.878,00 para Atender as Despesas Resultantes do Cumprimento da Segurança Impetrada em Favor de Pedro Mariani Serra, Clarindo Mey, Maurilio Monteiro Pereira da Cunha, Ayrton Bittencourt Lobo, Carlos Miguez G...
- LEI ORDINÁRIA Nº 1574, DE 13 DE MARÇO DE 1952. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Aeronautica, o Credito Especial de Cr 30.391.198,30, para Atender Ao Pagamento de Indenização Devida a Construções Aeronauticas S.a., Concessionaria da Fabrica de Aviões da Lagoa Santa, No Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 1414, DE 08 DE MARÇO DE 1995. Altera Dispositivos do Decreto 41.639, de 31 de Maio de 1957, que Cria, No Ministerio da Aeronautica, a Medalha-premio 'força Aerea Brasileira'.
- DECRETO Nº 98875, DE 24 DE JANEIRO DE 1990. Dispõe Sobre a Transferencia de Função de Confiança Integrante do Grupo Direção e Assessoramento Superiores, do Ministerio da Aeronautica.
- DECRETO Nº 39495, DE 03 DE JULHO DE 1956. Organiza No Ministerio da Aeronautica, a Segunda Esquadrilha de Ligação e Observação (2a. Esqua. L/o).
- LEI ORDINÁRIA Nº 2400, DE 12 DE JANEIRO DE 1955. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Pelo Ministerio da Aeronautica o Credito Especial de Cr 5.455.960,00 para Atender Ao Pagamento de Subvenção a Panair do Brasil Sociedade Anonima.
- LEI ORDINÁRIA Nº 4251, DE 08 DE AGOSTO DE 1963. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Pelo Ministerio da Aeronautica o Credito Especial de Cr$ 2.695.000.000,00 Destinado a Cobrir Despesas Com a Restauração e Adaptação de Varios Aeroportos.
-
Em vigor
Lei nº 6.923, de 29 de junho de 1981. Dispõe sobre o Serviço de Assistência Religiosa nas Forças Armadas.
... III - na Aeronáutica: ... Coronel Capelão ... ARTIGO 10 ... Cada Ministério Militar atentará para que, no posto inicial de Capelão Militar, seja ...
- DECRETO Nº 92531, DE 10 DE ABRIL DE 1986. Dispõe Sobre a Criação de Funções de Confiança Na Tabela Permanente do Ministerio da Aeronautica, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 92940, DE 18 DE JULHO DE 1986. Dispoe Sobre a Criação de Funções de Confiança No Quadro Permanente do Ministerio da Aeronautica e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 92532, DE 10 DE ABRIL DE 1986. Dispõe Sobre a Criação de Funções No Quadro Permanente do Ministerio da Aeronautica, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 94350, DE 20 DE MAIO DE 1987. Dispõe Sobre a Criação de Funções de Confiança, Na Tabela Permanente do Ministerio da Aeronautica, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 71834, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1973. Transforma em 'grupo de Apoio' Aos Orgãos de Direção-geral e de Assessoramento do Ministerio da Aeronautica a Superintendencia Criada Pelo Decreto 63.003 de 1968, de 17 de Julho de 1968, Aprova o Regulamento do 'grupo de Apoio' e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 625, DE 04 DE AGOSTO DE 1992. Dispõe Sobre a Distribuição das Funções Gratificadas Pertencentes Ao Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, Dos Estabelecimentos de Ensino do Ministério da Aeronautica, e Dá Outras Providências.
- Decreto nº 51.516 de 25/06/1962. APROVA O ENQUADRAMENTO DOS CARGOS E FUNÇÕES DO MINISTERIO DA AERONAUTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8691, DE 28 DE JULHO DE 1993. Dispõe Sobre o Plano de Carreiras para a Area de Ciencia e Tecnologia da Administração Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Federais e da Outras Providencias.
... I - Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT; ... II - Comissão Nacional de ... - Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Aeronáutica - DEPED/MAER; ... XVIII - (VETADO;) ... XIX - Instituto ...