ministerio da justiça oscip
9715 resultados para ministerio da justiça oscip
-
ACÓRDÃO Nº 592/2019 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 05-02-2019
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. TERMOS DE PARCERIA. DESPESAS INDEVIDAS. SAQUE DA CONTA CORRENTE PRÓPRIA DE UM DOS TERMOS DE PARCERIA. SALDO NÃO DEVOLVIDO. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.
... de Contas Especial de responsabilidade da Oscip Saber - Soluções Eficazes e Criativas em ... n.º 04/2009 firmados entre o Ministério da Justiça e a Oscip,ACORDAM os Ministros do ... -
Acórdão Nº 2301-010.781 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 08/08/2023
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIASPeríodo de apuração: 01/07/2008 a 31/12/2008AFERIÇÃO INDIRETA. CABIMENTO.Ocorrendo recusa ou sonegação de qualquer documento ou informação, ou sua apresentação deficiente, a Secretaria da Receita Federal do Brasil pode, sem prejuízo da penalidade cabível, lançar de ofício a importância devida. A aferição indireta inverte o ônus da prova, que passa a...
DF CARF MF ... MINISTÉRIO DA ECONOMIA ... Conselho Administrativo de ... da Sociedade Civil de Interesse Público– OSCIP, ... credenciada pelo Ministério da Justiça, a ... -
Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... das telecomunicações, vinculado ao Ministério das Comunicações, mas com autonomia) em ... Federal (subordinada ao Ministério da Justiça) – tem sido mais eficaz do que o acompanhamento ... OSCIP), Lei Federal nº 9.790/99. A entidade passa a ...
-
Resolução Nº 2001-000.252 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 11/02/2026
DF CARF MF ... MINISTÉRIO DA FAZENDA ... Conselho Administrativo de ... é sem fins lucrativos, certificada como OSCIP pelo Ministério da Justiça, ... regulamentada ...
-
Políticas de saúde no brasil
... Em 1930, foi criado o Ministério da Educação e Saúde Pública , com ... Justiça), e a pulverização de ações de saúde a ... da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip); g) Lei Complementar 101 de 2000 ou Lei de ...