ministerio da justiça oscip
8842 resultados para ministerio da justiça oscip
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O governo eletrônico e os global players
... jurídico para o desenvolvimento da justiça, com respeito pelos direitos humanos e liberdades ... da Informação, coordenado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia ... 52 Compuseram ... OSCIP), Acessibilidade Brasil 61 ... 59 Cf. portal ...
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Direito Administartivo
... ção feita pelo Conselho Nacional de Justiça acerca de nepotismo ... (C) são enumerados ... entes (pessoas jurídicas); assim, o Ministério da Previdência, por exemplo, exerce hierarquia ... , da Lei 9.790/1999 dispõe ser vedado às OSCIP desenvolver atividades de comercialização de ...
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Entidades paraestatais (entes de cooperação)
... como OS (Organização social) ou OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse ... os serviços sociais autônomos é da Justiça Comum Estadual. Nesse sentido é o que estabelece ... órdia (desde que qualificados pelo Ministério da Saúde, ou Secretarias de Saúde dos Estados ...
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Processo nº 1375/002/14, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 02-08-2022
... concurso de projetos para a escolha da OSCIP, nos termos dos artigos 23 a 25 do Decreto ... entidade como OSCIP, expedi do pelo Ministério da Justiça; IV- inscrição da OSCIP no ...
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Processo Nº 565/015/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 14 de Diciembre de 2015
Destino: CARTORIO DR. ROBSON MARINHOMotivo: EMITIR ACORDAORemetente: SDG-1 TAQUIGRAFIA
... da Noroeste Paulista - GEPRON (OSCIP). ... Responsáveis: Ronney Antonio Ferreira ... , a remessa dos autos ao Ministério" Público de Contas, para os fins previstos\xC2" ... Justiça, este último em razão das ...