ministerio da justiça rj

Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... a Recurso em Sentido Estrito do Ministério" Público Federal, ... dando pela competência daquele \xC2" ...
Acórdão nº 2013/0137793-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça" ... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 338.744 - RJ\xC2" ... EMBARGADO ... : MINISTÉRIO" PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... EMBARGADO ... : MUNIC\xC3" ...
Acórdão nº 2014/0013101-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.623.947 - RJ (2014/0013101-8) ... MINISTÉRIO ...
Acórdão nº 2010/0080166-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... DA SILVA SILVIA ALEGRETTI TALES DAVID MACEDO AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL. OMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. VIOLAÇÃO DO ART. 333, I, DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA ... 1 ...
Acórdão nº 2003/0139654-4 de CE - CORTE ESPECIAL

... RELATOR : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA RÉU : VALCI JOSÉ FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO : ALUÍSIO ... na colheita de material probatório promovida pelo Ministério Público para formar ou complementar as bases de sua convicção para ...
Em vigor Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
- Códigos
... b) 2 (dois) por escolha paritária, dentre juízes federais da Justiça Militar e membros do Ministério Público Militar ... #Redação dada pela Lei nº 13.774, de 2018 ... § 2° Os Ministros militares permanecem na ativa, em quadros ...
Acórdão nº 2016/0113479-6 de T3 - TERCEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.598.130 - RJ (2016/0113479-6) ... proferido parecer verbal da representante do Ministério ...
Acórdão nº 2008/0212183-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... RELATOR:MINISTRO HUMBERTO MARTINSAGRAVANTE:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO:HÉLCIO TAVARES DA SILVA ADVOGADO :IZABELLA ... , acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos ...
Acórdão nº 2015/0321010-0 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR ... EMBARGANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... EMBARGADO ... : EPIFANIA BARBOSA DA SILVA ...
Acórdão nº REsp 1446285 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA

... JALES SOKAL E OUTRO(S) RECORRIDO : OS MESMOS RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERES. : ASM ASSET MANAGEMENT ... Portanto, é evidente que o acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, objeto do Agravo de Instrumento ...
Acórdão nº REsp 894911 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA

... Após, foi concedida vista às partes e ao Ministério Público Federal para o fim de translado de peças essenciais aos autos ... Ademais, há muito o Superior Tribunal de Justiça firmou a tese segundo a qual os órgãos julgadores não estão obrigados ...
Acórdão nº 2014/0254278-9 de CE - CORTE ESPECIAL

Superior Tribunal de Justiça ... : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES ... EMBARGANTE ... : MINISTÉRIO" PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ ... EMBARGADO ... : A L T DE M\xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 356.117 - SC (2016/0123582-9) ... Ministério ...
Acórdão nº AgRg no AREsp 381200 / RJ de T5 - QUINTA TURMA

... RELATOR:MINISTRO MOURA RIBEIROAGRAVANTE:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO:CARLOS ROBERTO ALVES ... os Senhores Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, em não conhecer do agravo regimental ... Os Srs ...
Acórdão nº 2015/0327742-8 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 346.501 - RJ (2015/0327742-8) ... deferida a requerimento do Ministério Público e teve caráter meramente ...
Acórdão nº 2016/0087182-8 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.590.927 - RJ (2016/0087182-8) ... AGRAVADO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... CORRÉU ...
Acórdão nº 2012/0218110-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.418.651 - RJ (2012/0218110-7) ... MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... RECORRIDO ...
Acórdão nº REsp 1330445 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA

... AUSÊNCIA DE INTERVENÇÃO OBRIGATÓRIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO FISCAL DA LEI. RECURSO ESPECIAL PREJUDICADO ... Vistos, ... , acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas, o seguinte ...
Acórdão nº 2013/0087234-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CAUTELAR DE ARROLAMENTO DE BENS. MINISTÉRIO PÚBLICO. MP/MG E MP/RJ. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. LEGITIMIDADE. ATRIBUIÇÃO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. INTERESSE DE...

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.375.540 - RJ (2013/0087234-4) ... RECORRIDO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ...
Acórdão nº 2015/0281833-6 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 340.586 - RJ (2015/0281833-6) ... Ministério ...
Acórdão nº 2013/0073498-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... EMBARGADO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PROCESSUAL ...
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... AGRAVADO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ...
Acórdão nº 2016/0061551-0 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 350.924 - RJ (2016/0061551-0) ... execução penal, ouvido o Ministério Público e a administração ...
Acórdão nº 2013/0124514-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.383.054 - RS (2013/0124514-2) ... AGRAVADO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ...
Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL

Superior Tribunal de Justiça ... AGRAVADO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... AGRAVADO ... INTERES. ...