ministerio das cidades convenios
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resultado de julgamentoCONCORRÊNCIA Nº 10/2017
... celebrados entre o Município e o Ministério das Cidades, através dos contratos de repasse ...
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resultado de julgamento CONCORRÊNCIA Nº 10/2017
... celebrados entre o Município e o Ministério das Cidades, através dos contratos de repasse ...
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ACÓRDÃO Nº 3400/2010 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 08-12-2010
MONITORAMENTO. VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ACÓRDÃO 2.005/2009 - PLENÁRIO. OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA LINHA 3 DO SISTEMA DE TRENS URBANOS DO RIO DE JANEIRO. AUSÊNCIA DE SOBREPREÇO NO VALOR GLOBAL DE CONTRATAÇÃO. REVOGAÇÃO DE DETERMINAÇÃO REFERENTE À SUSPENSÃO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS PARA A EXECUÇÃO CONTRATUAL. DETERMINAÇÕES. APENSAMENTO. COMUNICAÇÃO AO CONGRESSO...
...: Congresso Nacional4. Órgão: Ministério das Cidades5. Relator: Ministro José ... do Fiscobras, junto ao Ministério das Cidades, com vistas a fiscalizar a execução das obras ... -
EXTRATO DE CONTRATO
...829782/2016 - Ministério das Cidades). Prazo: 04 meses após assinatura. ...
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Convênios entre órgãos de trânsito
... – Contran, que está vinculado ao Ministério das Cidades, coordenador máximo designado pelo ...
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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2019
... Urbanos/convênios e contratos com o Ministério das Cidades/Caixa Federal. O recebimento dos ...
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ACÓRDÃO Nº 2800/2015 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 19-05-2015
REPRESENTAÇÃO. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE ALVORADA-RS, PELOS MINISTÉRIOS DA SAÚDE, DAS CIDADES E DO ESPORTE, POR MEIO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE. TRÊS PROCESSOS CONEXOS APENSADOS AOS PRESENTES AUTOS. CONHECIMENTO. PROVIMENTO. DETERMINAÇÕES.
...ao Ministério das Cidades que:9.2.1.1. reavalie as prestações ... -
O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... de bondes elétricos (10) nas referidas cidades. . Não obstante a articulação urbana do ...ções (ANEXO IV), organizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, define, para fins de ...
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Decreto nº 11.414 de 13/02/2023. Institui o Programa Diogo de Sant'Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular e o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis.
...IV – Ministério da Educação;. V – Ministério da Gestão e da ...IX – Ministério das Cidades;. X – Ministério das Mulheres;. XI – ...
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DECRETO Nº 6226, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007. Institui o Programa Mais Cultura.
...II - qualificar o ambiente social das cidades e do meio rural, ampliando a oferta de ...ção do Programa Mais Cultura, o Ministério da Cultura firmará convênios, acordos, ajustes ...
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AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020
..., conforme convênios firmados entre o ministério das cidades e ministério do desenvolvimento ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... em casca do Rio Grande do Sul – cidades de Capivari do Sul, Bacupari, ... 11 da mesma CLT autoriza o Ministério do Trabalho a catalogar (dizer) as ...
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As nações unidas
..., o juiz poderá determinar, ouvido o Ministério Público ou a pedido deste, ainda antes do ... Objetivo 11: Cidades e Comunidades Sustentáveis - Tornar as cidades e ... Migratorios y de sus Familiares, los convenios...
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Acórdão nº 2005.01.00.029777-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 18 de Noviembre de 2005
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. CONVÊNIO CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES. INADIMPLÊNCIA DO MUNICÍPIO. INSCRIÇÃO NO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL (SIAFI). AÇÃO CAUTELAR OBJETIVANDO A IMEDIATA SUSPENSÃO. LIMINAR. DEFERIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO DE SATISFATIVIDADE DA LIMINAR. LEI N. 8.437/1992. 1. Na hipótese, a inscrição, no SIAFI, do nome...
... recursos do Programa do Ministérios das Cidades classificado sob n. 15.451.6002.109B.0232 para ... ao repasse de recursos do Programa do Ministério das Cidades classificado sob n. ... -
DECRETO Nº 7405, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010. Institui o Programa Prcatador, Denomina Comitê Interministerial para Inclusão Social e Economica Dos Catadores de Materiais Reutilizaveis e Reciclaveis o Comitê Interministerial da Inclusão Social de Catadores de Lixo Criado Pelo Decreto de 11 de Setembro de 2003, Dispõe Sobre Sua Organização e Funcionamento, e da Outras Providências.
...II - Ministério da Educação;. III - Ministério da Saúde;. IV ...VIII - Ministério das Cidades;. IX - Ministério do Desenvolvimento, Indústria ...
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Ubatã - Vara cível
...Ministério Público Do Estadop Da Bahia Interessado: ... total de R$1.110.606,51), Ministério das Cidades (o documento de fls.87 indica a existência de ...
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EXTRATOS DE CONTRATOS
...Convênio: Ministério das Cidades, 803297/2014 - Operação 1015542-26. ...
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aviso DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2017
... celebrados entre o Município e o Ministério das Cidades, através dos contratos de repasse ...
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Decisão Monocrática Nº 0624752-18.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 25-09-2019
DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE RECEBEU A EXORDIAL E DEFERIU MEDIDA CAUTELAR DE INDISPONIBILIDADE DE BENS EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. SÚMULA Nº 209/STJ. DECISÃO AGRAVADA QUE SE GUIOU PELOS REQUISITOS LEGAIS. PRESENÇA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DA PRÁTICA DE ATOS
... dos convênios celebrados com o Ministério das. Cidades, bem como efetivo prejuízo para a ... -
ACÓRDÃO Nº 363/2015 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 04-03-2015
SUMÁRIO: REPRESENTAÇÃO FORMULADA POR UNIDADE TÉCNICA DO TCU. CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES E A FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL - GEAP PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. IMPOSSIBILIDADE. CONHECIMENTO. ENTENDIMENTO DO STF. PROCEDÊNCIA. FIXAÇÃO DE PRAZO PARA A ANULAÇÃO DO AJUSTE. 1. O entendimento desta Corte de Contas, firmado por meio dos Acórdãos ns. 458/200
... noticiando a assinatura, por parte do Ministério das Cidades, de convênio de adesão com a ... - Em vigor Lei Nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
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DECRETO Nº 6261, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007. Dispõe Sobre a Gestão Integrada para o Desenvolvimento da Agenda Social Quilombola No Ambito do Programa Brasil Quilombola, e da Outra Providencias.
... III - Ministério do Desenvolvimento Agrário;. ...Cidades. . ...
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A integração do rio São Francisco, saneamento, resíduos sólidos e água: algumas linhas de análise sobre o direito às cidades sustentáveis / The integration project of San Francisco River, sanitation, solid waste and water: some lines about the right...
A obra de transposição ou integração de bacias previa uma série de contrapartidas nas cidades no que se refere, por exemplo, ao tratamento de resíduos sólidos e ao saneamento básico, isso, inclusive, existente no Programa de Revitalização do São Francisco (PRSF). Além disso, pergunta-se: as cidades que serão atendidas pelas águas da transposição, diante de crises hídricas estão preparadas, por...
... ao PISF, produto da pressão social e da ação continuada do Ministério Público Federal (MPF) embargando a obra por diversas vezes, sendo um ... -
Diagnóstico do modelo tarifário praticado nas cidades brasileiras no âmbito do saneamento básico - desafios à universalização
O presente artigo pretende levantar uma série de dados a evidenciar como o modelo regulatório das tarifas do serviço de saneamento básico é praticada nas cinco Regiões do Brasil, a fim de subsidiar um ambiente regulatório que propicie alcançar as metas de universalização e de integralidade determinadas pela Lei nº 14.026/2020. Coletam-se e se compilam as informações da realidade brasileira a...
...E tal estudo é divulgado anualmente pelo Ministério das Cidades (BRASIL, 2019). . Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 14, ...ível em: http://multimidia.transparencia.curiti ba.pr.gov.br/convenios/termos/1L_Convenio_Sanepar1307.pdf . Acesso em: 07 jan. 2021. . Rev. ... -
Decreto nº 9.035 de 20/04/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e transforma cargos em comissão.
...ção em áreas de risco, saúde, educação, cultura, esporte, cidades históricas, recursos hídricos, mobilidade urbana e pavimentação. . ...