ministerio das cidades convenios
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SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 91/2018
... Nº: 030774/2017 firmado junto ao Ministério das Cidades através do Portal dos Convênios - ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério da Justiça e Segurança ... milhares de crianças e adolescentes em cidades como Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, entre ... -
Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... iniciado em fevereiro de 2018, esteve disponível no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal para consulta ... -
Direito Constitucional
... -Geral da República, como chefe do Ministério Público da União, expedir atos para o ... câmara municipal, é obrigatório para cidades que tenham mais de vinte mil eleitores, nos ...
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ONGs: R$ 867 milhões irregulares
... No caso do Ministrio das Cidades, de 70 convnios escrutinados, 53 tm restries ...
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Decisão Monocrática nº 5001044-04.2012.404.7112 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 11 de Septiembre de 2012
... Plano de Trabalho já aprovado pelo Ministério das Cidades ... Alega o Município de Esteio que ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... cidades fortalecem cada vez mais a cooperação com os ... Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul , Porto Alegre, ...
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Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 4/2019
... edital e na Portaria n.º 21/2014 do Ministério das Cidades, com supedâneo nos Convênios n.º ...
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Avisos de Licitações. AVISO TP 001-2023
... ministério das cidades, acontecerá no dia 16 de março de ...
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resultado de julgamentoCONCORRÊNCIA Nº 10/2017
... celebrados entre o Município e o Ministério das Cidades, através dos contratos de repasse ...
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resultado de julgamento CONCORRÊNCIA Nº 10/2017
... celebrados entre o Município e o Ministério das Cidades, através dos contratos de repasse ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... celebrados entre o Município e o Ministério das Cidades, através dos contratos de repasse ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2018
... convênios, SIGOB - FUNASA, SISMIC - Ministério das Cidades, SIMEC - Ministério da Educação, ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 30-12-2016
... 176.000.000 ... 0 176.000.000 ... MINISTÉRIO PÚBLICO ... Procuradoria-Geral de Justiça ... 17600000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 7.225.300,00 71.972.000,00 79.197.300,00 ... 17619913 TRANSF. CONV. MINISTERIO DAS CIDADES 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 ... 17619914 ...
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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2020
... -39/2018 - CONVÊNIO Nº 866959/2018 - MINISTÉRIO DAS CIDADES. O valor total do aditivo é de R$ ...
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Decisão Monocrática nº 5014969-97.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 14 de Octubre de 2011
... de Convênios celebrados com o Ministério das Cidades e do Turismo ... Alega, também, que ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... , defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo ... de empréstimos, do Programa Avançar Cidades, exatamente pela mesma e única motivação: ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no centro da Lusitania, entre as atuais cidades de Santarém e Viseu. Os Suevos se fixam do Minho ... diamantes, cortesia de um agradecido Ministério dos Negócios Estrangeiros” (WILCKEN, 2004, p ...
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Acórdão nº 1.0175.16.001358-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-02-2019
EMENTA: EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL. MUNICÍPIO DE MORRO DO PILAR. REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. ORDEM CONCEDIDA. SENTENÇA CONFIRMADA NO REEXAME NECESSÁRIO. A teor do art. 31 da Constituição Federal, a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle...
... do Morro do Pilar e o Ministrio das Cidades, referentes ao Programa do Governo Federal Minha ... -
Acórdão nº 1.0175.16.001358-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-02-2019
EMENTA: EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL. MUNICÍPIO DE MORRO DO PILAR. REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. ORDEM CONCEDIDA. SENTENÇA CONFIRMADA NO REEXAME NECESSÁRIO. A teor do art. 31 da Constituição Federal, a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle...
... do Morro do Pilar e o Ministrio das Cidades, referentes ao Programa do Governo Federal Minha ... -
DECRETO Nº 7492, DE 02 DE JUNHO DE 2011. Institui o Plano Brasil Sem Miseria.
... ídas no caput será prestado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ... VI - Ministério das Cidades; ... VII - Ministério do Trabalho e Emprego; ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... transporte aéreo e as exigências do Ministério dos Transportes para o transporte terrestre ... cidades, vilas ou povoados, devendo ficar afastadas ...
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AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020
... , conforme convênios firmados entre o ministério das cidades e ministério do desenvolvimento ...
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Acórdão nº 2005.01.00.029777-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 18 de Noviembre de 2005
... recursos do Programa do Ministérios das Cidades classificado sob n ... 15.451.6002.109B.0232 ... ao repasse de recursos do Programa do Ministério das Cidades classificado sob n ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... -CONTRATO DE REPASSE 1061702-91/MINISTÉRIO DAS CIDADES). VIGÊNCIA: até 28/04/2021. PARTES ...