ministerio do meio ambiente 2008
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Após protestos, Marinha adia exercícios de tiro em santuário de fragatas e baleias, perto de Ilhabela
... um Termo de Compromisso com o Ministrio do Meio Ambiente, em 2008, para que acordos e regras ...
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Entenda os impactos causados pelas atividades militares em santuário de baleias e fragatas de SP
... um Termo de Compromisso com o Ministrio do Meio Ambiente em 2008 para mitigar impactos ...
- Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
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O uso de informações patentárias para a valorização de resíduos industriais: o caso do lodo de tratamento de esgoto doméstico
A disposição do lodo de esgoto é um problema em muitas comunidades brasileiras. O tratamento e reciclagem podem ser considerados um exemplo de inovação sustentável, em prol da obtenção de novos materiais. O processo de produção de conhecimento constitui o tema central em estudos sobre gestão da inovação tecnológica, entretanto são incipientes os estudos que tratam da comercialização desses...
... esgoto na obtenção de novos produtos por meio das informações disponíveis nos bancos de ... ção é definida por Tidd, Bessant e Pavitt (2008) como o ato ou efeito de inovar, ou seja, tornar ... pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, o desenvolvimento sustentável ... CONSELHO Nacional do Meio Ambiente. Ministério do Meio Ambiente. Resolução n. 375, de 29 de ... -
Decisão da Presidência nº 2921 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Noviembre de 2016
... CAUC/SIAFI concernente ao Convênio nº 003/2008, firmado por intermédio do Ministério do Meio ... e da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, impedindo, assim, que esta restrição ...
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DECRETO Nº 6722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera Dispositivos do Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999.
... áveis, e faça dessas atividades o principal meio de vida; ... b) pescador artesanal ou a este ... com normas a serem baixadas pelo Ministério da Previdência Social.” (NR) ... “Art. 42. ... ência aos agentes nocivos existentes no ambiente de trabalho de seus trabalhadores ou emitir ...
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Decreto nº 5.163 de 30/07/2004. REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, O PROCESSO DE OUTORGA DE CONCESSÕES E DE AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - Ambiente de Contratação Regulada - ACR o segmento do ... pelos agentes de distribuição por meio dos leilões de que trata este Decreto; ... de geração, a ser definida pelo Ministério de Minas e Energia e constante do contrato de ... para o início do suprimento a partir de 2008 e 2009 ... Art. 26. A ANEEL ...
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Conselho da Amazônia Legal completa dois anos em fevereiro sem cumprir suas principais metas de redução do desmatamento
... mais importante da área, Joaquim Leite, do Meio Ambiente, compareceu. A ausência do ministro ... Florestas e Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente de 2003 a 2008, o biólogo João ...
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Conselho da Amazônia Legal completa dois anos em fevereiro sem cumprir suas principais metas de redução do desmatamento
... mais importante da rea, Joaquim Leite, do Meio Ambiente, compareceu. A ausncia do ministro ... do Ministrio do Meio Ambiente de 2003 a 2008, o bilogo Joo Paulo Capobianco lembra que ...
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Conselho da Amazônia Legal completa dois anos em fevereiro sem cumprir suas principais metas de redução do desmatamento
... mais importante da área, Joaquim Leite, do Meio Ambiente, compareceu. A ausência do ministro ... Florestas e Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente de 2003 a 2008, o biólogo João ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... § 5o Os Poderes e o Ministério Público divulgarão na internet, dentro de ... XII - Meio ambiente: ações de reflorestamento e combate ao ...
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DECRETO Nº 6412, DE 25 DE MARÇO DE 2008. Dispõe Sobre a Composição, Estruturação, Competencias e Funcionamento do Conselho Nacional Dos Direitos da Mulher - Cndm, e da Outras Providencias.
... b) Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; ... c) ... m) Ministério do Meio Ambiente; ... n) Secretaria-Geral da Presidência ...
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Lei nº 12.778 de 28/12/2012. DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO E REAJUSTE DE PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E PLANOS ESPECIAIS DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL; SOBRE AS REMUNERAÇÕES DO GRUPO DEFESA AEREA E CONTROLE DE TRAFEGO AEREO - GRUPO DACTA, DOS CARGOS DA AREA DE CIECIA E TECNOLOGIA, DOS CARGOS DE ATIVIDADES TECNICAS DA FISCALIZAÇÃO FEDERAL AGROPECUARIA, DA CARREIRA DO SEGURO SOCIAL, DAS CARREIRAS DE PERITO MEDICO PREVIDENCIARIO E SUPERVISOR MEDICO-PERICIAL, E DOS EMPREGADOS BENEFICIADOS PELA LEI 8.878, DE 11 DE MAIO DE 1994; E SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTERIO SUPERIOR, DE QUE TRATA A LEI 7.596, DE 10 DE ABRIL DE 1987, E DO PLANO DE CARREIRAS PARA A AREA DE CIECIA E TECNOLOGIA, ESTRUTURADO PELA LEI 8.691, DE 28 DE JULHO DE 1993; ALTERA OS VALORES DOS SOLDOS DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS CONSTANTES DA LEI NO 11.784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008; ALTERA AS LEIS 11.907, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009, QUANTO AS CARREIRAS DE ESPECIALISTA EM ASSISTECIA PENITENCIARIA, DE AGENTE PENITENCI...
... ária do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça, 10.410, de 11 de janeiro de 2002, e ... remuneração da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do Plano Especial de Cargos do ...
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Acórdão Nº 0001389-90.2014.8.24.0032 do Terceira Câmara Criminal, 06-12-2022
... 6, de 2008, do Ministrio do Meio Ambiente. Tal espcie ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 563, DE 03 DE ABRIL DE 2012. Altera a Aliquota das ContribuiÇÕes Previdenciarias Sobre a Folha de Salarios Devidas Pelas Empresas que Especifica, Institui o Programa de Incentivo a InovaÇÃo Tecnologica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veiculos Automotores, o Regime Especial de TributaÇÃo do Programa Nacional de Banda Larga para ImplantaÇÃo de Redes de TelecomunicaÇÕes, o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo Oncologica, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo da Saude da Pessoa Com Deficiencia, Restabelece o Programa Um Computador por Aluno, Altera o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnologico da Industria de Semicondutores, Instituido pela Lei 11.484, de 31 de Maio de 2007, e da Outras Providencias.
... serem apoiados com os recursos captados por meio do PRONON compreendem: ... I - a prestação de ... 1° a 3°, previamente aprovados pelo Ministério da Saúde e desenvolvidos pelas instituições ... ção, a segurança, a proteção ao meio ambiente, a eficiência energética e a qualidade dos ... 14 da Lei n° 11.774, de 17 de setembro de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação: ...
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DECRETO Nº 6433, DE 15 DE ABRIL DE 2008. Institui o Comite Gestor do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Cgitr e Dispõe Sobre a Forma de Opção de que Trata o Inciso Iii do Paragrafo 4 do Artigo 153 da Constituição, Pelos Municipios e Pelo Distrito Federal, para Fins de Fiscalização e Cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Itr, e da Outras Providencias.
... CGITR, será exercido exclusivamente por meio eletrônico, com assinatura eletrônica do ... I - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que o ... III - Ministério do Meio Ambiente; ... IV - Ministério do Desenvolvimento ...
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DECRETO Nº 8010, DE 16 DE MAIO DE 2013. Altera o Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
... órgãos competentes, nocivas à saúde, ao meio ambiente ou à segurança pública, ou que ... tributária será encaminhada ao Ministério Público após ter sido proferida a decisão ... 2008, art. 3º, caput) ... § 2º Na licitação ...
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A setorização na gestão dos recursos hídricos como um óbice estrutural ao desenvolvimento sustentável
A Setorização administrativa para a gestão dos recursos hídricos brasileiros apresenta-se como um óbice ao desenvolvimento sustentável, na medida em que potencializa a ocorrência de conflitos de interesses pelos usos múltiplos da água e em que perpetua a exposição do recurso aos cenários de vulnerabilidade. Diante da intensificação dos casos de crise hídrica, os conflitos nessa esfera se tornaram
... meio ambiente ... Tais disposições normativas se ... Administrativa (CROLEY, 1998, 2000, 2008), ao considerar a necessidade de flexibilização ... Esse setor se relaciona ao Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), ... -
A necessidade de uma ambientalista de se reinventar mais uma vez
... todas essas vezes, assumiu o Ministério do Meio Ambiente a pedido do então presidente, ... só deixou o Ministério do Meio Ambiente em 2008, depois de surpreendida numa cerimônia pública ...
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A necessidade de uma ambientalista de se reinventar mais uma vez
... todas essas vezes, assumiu o Ministério do Meio Ambiente a pedido do então presidente, ... só deixou o Ministério do Meio Ambiente em 2008, depois de surpreendida numa cerimônia pública ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08052788520174058500), 06-05-2021
PROCESSO Nº: 0805278-85.2017.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE ROBERTO DOS SANTOS ADVOGADO: ROBERIA SILVA SANTOS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMA JUIZ (1° GRAU): JUIZ(A) FEDERAL RONIVON DE ARAGÃO EMENTA: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. DEGRADAÇÃO DE ÁREA...
... : Roberia Silva Santos APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) ... DOS SANTOS e da ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - ADEMA ... 2. A sentença recorrida ... no local, em data anterior a 22 de julho de 2008", conforme previsão contida no art. 11, §1º e 6\xC2" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00128192520094058100), 12-05-2020
PROCESSO Nº: 0012819-25.2009.4.05.8100 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARTE RÉ: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA e outros ADVOGADO: Ana Claudia De Castro Pires e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bianor Arruda Bezerra Neto EMENTA: DIREITO...
... NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARTE RÉ: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA e outros ... face da União , do Instituto do Meio-Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e do ... 2008, o Laudo Técnico de Informações Ambientais, de ... -
Resistências jurídico-políticas ao desenvolvimento agroecológico no Brasil
O presente trabalho tem como objetivo espelhar o panorama jurídico-político que cerceia a agroecologia nacional. Retrato justificado quando observada a relevância de um desenvolvimento agroecológico. Esse, por sua vez, mostra-se imprescindível tanto em decorrência da hodierna degradação socioambiental, quanto pela necessidade de se implementar um Estado Socioambiental de Direito. Nesse sentido, o
... Nesse sentido, o artigo, por meio" de uma revisão bibliográfica, aborda uma percep\xC3" ... Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) ... Os impactos humanos sobre o meio ambiente são registrados desde o início da própria ... Nesse sentido, Ignacy Sachs (2008, p. 48) defende que, ainda que ocasiões ... -
Versão original
Decreto nº 10.141 de 28/11/2019. Institui o Comitê Nacional das Zonas Úmidas.
... I - propor ao Ministério do Meio Ambiente diretrizes e ações de ... II - o Decreto de 5 de novembro de 2008, que dá nova redação aos arts. 2º e 3º do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08145228520214050000), 12-04-2022
PROCESSO Nº: 0814522-85.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/PREFEITURA MUNICIPAL ADVOGADO: Samantha Santos Sousa AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA DO MPF EM FACE DO MUNICÍPIO E SECRETARIA ESTADUAL DO...
... : Samantha Santos Sousa AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) ... ípio e da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, deferiu tutela provisória ... vegetação realizada após 22 de julho de 2008, é vedada a concessão de novas autorizações ...